Rômulo Barroso - especial para o Diário
A viação Cidade Real já está operando 25 linhas de ônibus que pertenciam à Petro Ita e que foram retiradas pela prefeitura desde a 00h deste sábado (20/07). Essas linhas atendem moradores de comunidades da região do Alto da Serra e do Morin. O anúncio foi feito via redes sociais pelo prefeito Rubens Bomtempo e publicado em Diário Oficial através de dois decretos.
No primeiro (decreto nº 497), a prefeitura justifica que era necessário adotar "medidas urgentes" uma vez que o serviço prestado pela Petro Ita vem sendo feito sem "qualidade, frequência e obediência às condições estabelecidas no contrato" e que a empresa não possui "condições capazes de dar continuidade à prestação do serviço, o que representa lesão ao contrato". A prefeitura também cita um Relatório Técnico Operacional elaborado pela CPTrans, que apontou "quantitativo crescente de falhas na prestação dos serviços (...) em especial por quebra de veículos e falhas mecânicas ao longo das vias, o que coloca a população e os rodoviários em grave risco a sua integridade física, seja aqueles transportados, seja aos transeuntes". O decreto ainda ressalta aplicação de multas contra a Petro Ita, cita uma ação civil pública aberta pelo Ministério Público solicitando a caducidade do contrato e até mesmo violações ao Código de Defesa do Consumidor.
25 linhas vão para Cidade Real, 53 itinerários seguem com Petro Ita
O segundo decreto (nº 498) determina a contratação emergencial da Cidade Real para assumir as seguintes linhas: 143 Lagoinha (antiga 429); 144 Lagoinha via Visconde do Bom Retiro (antiga 455); 146 Pedro Ivo via Visconde do Bom Retiro (antiga 456); 147 Pedro Ivo (antiga 431); 148 Alto Pedro Ivo (antiga 462); 149 Pedro Ivo Eugênio Werneck (antiga 464); 151 Meio da Serra (antiga 420); 142 Meio da Serra via Santos Dumont (antiga 453); 153 Lopes Trovão Comunidade São Francisco (antiga 413); 154 Vila Felipe (antiga 415); 155 Vila Felipe via Duas Pontes (antiga 432); 156 Vila Felipe via Vila Real (antiga 458); 157 Praça Catulo via Euclides da Cunha (antiga 451); 158 Oswero Villaça (antiga 445); 159 Noturno Alto da Serra Morin Sargento Boening (antiga 495); 161 Sargento Boening (antiga 419); 162 Sargento Boening via Duas Pontes (antiga 433); 163 Sargento Boening via Rua Paula Aguiar (antiga 457); 164 Sargento Boening Rua Paula Aguiar via Duas Pontes (antiga 452); 165 Morin x Terminal Bingen (antiga 450); 166 Aldo Tamancoldi (antiga 430); 167 Chácara Flora Sargento Fontes (antiga 414); 168 Campinho (antiga 426); 169 Oswero Villaça via Aldo Tamancoldi (antiga 468); e 171 Dom João Braga (antiga 434).
Serão 30 veículos colocados para atender essas linhas. Na justificativa do decreto, a prefeitura diz que a substituição não será de todas as linhas porque a Cidade Real não tem capacidade operacional e, por isso, a Petro Ita "ficará autorizada a continuar a operar as demais linhas não substituídas, temporariamente, até a conclusão do processo licitatório".
Isso significa que a Petro Ita permanece com 53 linhas: 204 Valparaíso (Via Praça da Liberdade); 205 Valparaíso; 206 Valparaíso Terra Santa via Rocha Cardoso; 209 Valparaíso (Via Dr. Thouzet); 210 Valparaíso (Via 2 Pontes Rua F. de Matos); 211 Valparaíso (Via Gonçalves Dias); 212 Joaquim Gomensoro; 401 Alto Independência; 402 Taquara; 403 Honduras; 404 Duques; 405 Getúlio Vargas; 406 Dr. Thouzet; 407 Siméria (Via Castelânea); 408 Vital Brasil (Via Cel. Veiga); 409 Olga Castrioto (Via Castelânea); 410 Cap. Paladini (Via Castelânea); 411 Vital Brasil; 412 Quitandinha; 421 Bairro Mauá; 422 Amazonas; 423 V. Hípica Espírito Santo; 424 Rio de Janeiro; 425 Venezuela; 427 Vinte e Quatro de Maio; 428 V. Hípica E. Santo R. Ceará; 435 Alto Independência via Cacilda Becker; 436 Alto Independência (via Alto da Serra); 437 Amazonas (via Alagoas); 438 Siméria (via Alto da Serra); 439 Dr. Thouzet (via Alto da Serra); 440 Vila Hípica Rio de Janeiro (via Alto da Serra); 441 Vila Hípica Espírito Santo via Alto da Serra; 442 Comunidade do Gulf; 443 Tancredo Neves; 444 24 de maio (via Rua Nova); 446 Siméria (via Cel. Veiga); 447 Vital Brasil (via Castelânea); 448 Olga Castrioto (via Cel. Veiga); 449 Capitão Paladini (via Cel. Veiga); 454 Rio de Janeiro via R. Friburgo; 459 Alto Independência C. Becker (via Alto da Serra); 461 Olga Castrioto (via Alto da Serra); 463 Alto Independência (via C. Becker Rua O); 465 Amazonas Vila Ipanema; 466 Alagoas (via Rua C); 467 Honduras (via Comunidade do Gulf); 469 V. Hípica E. Santo R. Ceará (via Amazonas); 470 Santa Isabel; 480 Terminal Bingen x Quitandinha; 496 Noturno Alto Independência; 497 Noturno Duques/Rio de Janeiro e 498 Noturno São Sebastião/Siméria/Dr. Thouzet.
Licitação
Esse segundo decreto também determina "a abertura imediata de Processo Administrativo com vistas à tomada das medidas necessárias para a realização de procedimento licitatório para a outorga das linhas de ônibus" entregues para a Cidade Real e aquelas que permanecem com a Petro Ita. Não foi estabelecido um prazo para a realização dessa concorrência. "O procedimento licitatório deverá contemplar pagamento de outorga pela Concessionária, cujos valores deverão ser revertidos exclusivamente como garantia para possíveis pagamentos de indenizações trabalhistas por eventual sucessão", estabelece o decreto.
A prefeitura determinou ainda que o Setranspetro (Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis) calcule o valor devido pelo município referente ao Vale-Educação para a Petro Ita até o dia 19 e que o valor a partir do dia 20 deve ser pago à Cidade Real.
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