COLUNISTA
Um contribuinte petropolitano tentou desvendar quais são as regras existentes para a chamada Contribuição de Iluminação Pública, que os petropolitanos pagam, para terem em troca, presumidamente, o serviço de instalação e manutenção das lâmpadas de rua e o pagamento da energia despendida por elas. Foi, segundo ele, um mergulho numa barafunda de leis, decretos, portarias, ordens de serviço e um quase omisso Código Tributário Municipal. O resultado mostra uma situação absolutamente insustentável: em nenhum dos textos legais que encontrou há autorização para que a Prefeitura gaste o dinheiro que o contribuinte lhe entrega para iluminar as ruas no pagamento das contas de consumo de energia dos prédios ocupados pelo governo municipal. Então, o cidadão paga o que seria para garantir a instalação de lâmpadas na sua rua, no seu bairro, na pracinha do bairro, no caminho de volta do trabalho, mas a Prefeitura usa uma parte considerável do dinheiro para pagar as contas de luz dos palácios, palacetes e mansões que ocupa para instalar suas secretarias, departamentos, setores. Esse dinheiro falta onde a cidade continua às escuras. Talvez seja a hora de o prefeito Hingo Hammes rever esse despropósito não foi criado por ele, mas, eleito prefeito, agora o problema é dele. O dinheiro de iluminar as ruas não pode ser gasto para pagar conta de gastos com energia dos palacetes e casarões. E, como terá de buscar outros recursos para pagar as contas de luz da administração, o aconselhável é reduzir essa despesa. E não é pouco dinheiro, não.
Como o governo municipal não cancelou o decreto de estado de calamidade financeira no município, parece que o tema continua em voga, embora não se veja mudanças substanciais, nem no esforço de reduzir gastos e de melhorar as receitas públicas. Alguém pode dizer que a Prefeitura já promove movimentos no sentido de enfrentar a crise. Verdade, o papel não desmente e saiu até mesmo no Diário Oficial. Vejamos: no início de janeiro, o prefeito decretou a necessidade de reduzir gastos, mas alinhou medidas insuficientes para a gravidade do problema. E o governo, até agora, não deu satisfações para o cidadão, informando com clareza o que devemos, qual a origem e o responsável pelos débitos, e qual é o déficit orçamentário e financeiro previsto para este ano. Nem precisa explicar por que o governo está obrigado a dividir estas informações com a sociedade, uma vez que a população vem sendo e será sempre a maior vítima da crise. E é ela quem paga as contas.
No início do ano, o prefeito determinou aos seus secretários que preparassem relatórios sobre os problemas encontrados em seus setores. É difícil acreditar que ninguém tenha feito o dever de casa e os salários ainda não tinham perdido os 70% de reajuste -, mas nada foi divulgado. Em julho último, mais de meio ano depois, o prefeito criou um grupo de trabalho para fazer a mesma avaliação. Talvez seja recomendável recolher os relatórios feitos no início do governo e colocá-los à disposição do grupo de trabalho. Se possível o grupo deve ser reforçado por representantes das áreas de Saúde e Educação, que ficaram de fora do modelo original.
Mas, não foram apenas as informações negativas colhidas por secretários e outros assessores e compiladas em relatórios que foram sonegadas pelo governo municipal. Até agora, Petrópolis ainda não sabe quanto se arrecadou com ISS devido por hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos que tiveram movimento expressivo na estação de inverno petropolitano. O governo saudou e propalou que os hotéis ficaram lotados, que os restaurantes estavam com suas mesas ocupadas, como nunca antes. Mas não deu números a esse incremento no movimento, que seria resultado das festas promovidas pelo município. Se aumentou a receita, o governo precisa informar à população, até para que ela veja que há saídas aparecendo para os problemas. Se o dinheiro não apareceu, o governo precisa explicar o porquê.
Ultrapassados os sete meses do governo Hingo Hammes, ainda não houve mudanças com relação à cota do ICMS de Petrópolis, que caiu bastante depois da fase do “ICMS a mais” que chegou à cidade, em 2023 e 2024, irrigando generosamente a gastança promovida por Rubens Bomtempo, cujos traços principais foram mantidos até agora. Talvez seja hora de rever as medidas para enfrentar a crise, claramente insuficientes. Uma delas, reduzir a gastança; a outra, aumentar a receita do município.
A sala de reuniões do Gabinete do Prefeito vai ganhar um televisor com tela de 100 polegadas. Que tenha, além do tamanho, um som de boa qualidade, para garantir, nas reuniões, que os 23 secretários municipais consigam acompanhar o que está sendo tratado. Se a equipe continuar crescendo, um dia o governo terá de alugar um cinema para fazer suas reuniões de trabalho.
O Bunka Sai será realizado de 14 a 17 próximos, no Palácio de Cristal. Mais uma chance de atrair turistas e alegrar o setor de hotéis e restaurantes. Até o governo do estado deu apoio. A Secretaria estadual de Turismo liberou R$ 250 mil para a organização da festa.
O deputado petropolitano Yuri Moura pediu formalmente na Assembleia que o governador Cláudio Castro avalie a possibilidade de manter abertos os restaurantes do Programa Restaurantes do Povo, também aos sábados, domingos e feriados. Não deve ser tão caro, diante dos enormes benefícios que resultariam dessa medida.
O governo optou por apresentar um mapa pronto com a delimitação de bairros para ser discutido com a sociedade, no projeto de abairramento de Petrópolis deixaremos de ser divididos oficialmente em quarteirões, como foi feita a divisão ainda no Plano Koeler, e passaremos a ter bairros. As condições para participar do debate podem ser encontradas no Diário Oficial de ontem.
Um grupo de amigos participou de almoço, ontem, preparado pelo contabilista Deni Moura. Estavam presentes José Victor Caldeira, que fez a foto, Antônio Neves, Paulo Antonio Carneiro Dias, Silmar Fortes, Jordani Fernandes Ribeiro, Fernando Fortes e o anfitrião Deni Moura. Os que chegaram depois das 15h, ficaram fora da foto.
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