COLUNISTA
Talvez nem os servidores e aposentados, pessoas que passaram, em maioria, décadas trabalhando na Prefeitura se deem conta de como serão prejudicados num futuro nem tão distante, como consequência de problemas que vão sendo deixados de lado, por sucessivos governos, e que crescem, dia a dia. O problema central está na forma com que os governos tratam o Inpas, instituto de previdência que está no centro de um problema gravíssimo e que põe em risco o futuro financeiro do município, e, também, o futuro dos servidores de Petrópolis. E na esteira do aprofundamento do problema, Petrópolis descumpre a lei federal. Por exemplo: uma emenda constitucional de 2019 determina que os fundos de aposentadorias dos estados e dos municípios, como o nosso Inpas, fixem em, no mínimo, 14% o desconto destinado à Previdência Social de seus funcionários. Essa alíquota poderia ser única 14% para todos ou escalonada, começando com um percentual menor, que vai crescendo de acordo com o aumento das faixas salariais, de forma a atingir, na média, os mesmos 14% de receita previdenciária. Não era uma sugestão, era uma ordem constitucional. Petrópolis escolheu a forma escalonada. O resultado preocupante pode ser visto no último relatório atuarial que calcula o tamanho do rombo futuro nas contas do município feita para o Inpas por uma empresa especializada. Dentro de poucos anos, esse rombo vai consumir toda a capacidade de investimento, agravando muito o que já ocorre hoje, e até mesmo o dinheiro destinado a pagar as folhas de servidores e de aposentados e pensionistas. O furo é bilionário. O problema foi levantado pela primeira vez pelo ex-vereador e ex-secretário de Administração, Philippe Guédon, quando presidiu o Inpas e encomendou os primeiros estudos atuariais. Ele descobriu uma situação gravíssima, tentou mobilizar o governo da época, mas não foi ouvido. De lá para cá, houve esforço do presidente do Inpas, em 2018 a 2020, o ex-vereador Fernando Fortes, quando já vigorava a emenda constitucional dos 14%. Fernando deu andamento aos estudos técnicos e às primeiras providências, que tiveram o apoio do então prefeito Bernardo Rossi. Mas, o governo de Rossi terminou e nada sensibilizou os governantes seguintes e o buraco continuou crescendo. Não devemos esquecer que, nos últimos 25 anos, o prefeito foi Rubens Bomtempo, por exatos 15 anos.
A emenda constitucional de 2019 previa a instituição de fundos previdenciários com a contribuição dos servidores, de forma que houvesse dinheiro para pagar os benefícios, no futuro. Isso foi feito em Petrópolis. Os servidores mais recentes passaram a fazer parte desta tentativa de corrigir os rumos ruinosos. Suas contribuições eram destinadas a financiar o fundo previdenciário, cujos lucros, no futuro, financiariam o pagamento de seus benefícios. As coisas andavam bem, até que o governo municipal pensou que o fundo era dele e não dos servidores e lançou mão de praticamente todo o dinheiro do futuro de servidores. O dinheiro não foi reposto pelo ex-prefeito Rubens Bomtempo e não há nenhum movimento no sentido de que alguma coisa seja feita por Hingo Hammes. Sem o fundo, os futuros aposentados, para receber o que têm por direito, vão contar apenas com os frágeis e exauridos cofres municipais. E é preciso perguntar até quando as finanças de Petrópolis resistirão à gastança e à imprevidência. É um tema de difícil compreensão, mas é preciso que a sociedade preste atenção. O nosso futuro merece alguma reflexão. Se não fizermos isto, governantes, que têm data de validade curta, vão continuar fingindo que os problemas não existem, ou que não são tão graves assim.
Além do saque nas contas do fundo previdenciário, a Prefeitura de Petrópolis também precisou utilizar recursos provenientes de transferências da União e de emendas parlamentares, destinadas a projetos específicos. É uma outra bomba a ameaçar nosso futuro. Esses recursos, usados para pagar funcionários e aposentados, precisam ser devolvidos, antes que a União decida suspender a remessa de recursos. E não há nenhum movimento aparente neste sentido. Depois do fim do delírio do “ICMS a mais”, podemos perder a parceria federal em obras e outros projetos. Estados e municípios são proibidos de aplicar esses recursos no pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais relativos a ativos e inativos, e com pensionistas.
Foi impressionante a vaia recebida por Hingo Hammes, durante o Festival Bossa & Sabores, na Avenida Tiradentes, no fim de semana. Mesmo usando o poderoso equipamento de som do evento, o prefeito mal conseguiu falar. E a reação do público não foi, certamente, para o excelente festival. A esperança é que Hingo tenha refletido sobre o que aconteceu lá e que pode se espalhar para todos os cantos da cidade aonde ele vá. E tenha inteligência para rever o que está dando errado e coragem para reagir. A vaia é um alerta importante.
A despeito da crise, o prefeito Hingo Hammes decidiu promover o Natal Imperial de 2025. E tem toda razão. Promover a festa que atrai turistas, movimenta o comércio e gera empregos não é gasto, é investimento na economia de Petrópolis. O edital de licitação para contratar empresa para o evento já está na página da Prefeitura.
A Comdep não está sozinha nos negócios com a União Cooperativa de Transportes, empresa sediada em Belo Horizonte, contratada para fornecer máquinas e equipamentos alugados para Petrópolis. A Secretaria de Obras também lançou mão de uma ata de registro de preços feita pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas Gerais e gastou quase R$ 1,3 milhão, com a empresa chamada no contrato de Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes. A Comdep foi menos comedida e gastou mais de R$ 7,6 milhões. Será que alguma autoridade com poder de fiscalização poderia dar uma olhada nesses contratos e nos processos deles resultantes? É possível, mas sem exame meticuloso, é difícil acreditar que uma empresa mineira consiga colocar máquinas e equipamentos em Petrópolis mais baratos do que os oferecidos por empresas petropolitanas o que seria o ideal ou, pelo menos, por empresas aqui do Estado do Rio de Janeiro. E Petrópolis tem dificuldades para realizar licitações públicas, que ultrapassam administrações há muito tempo.
Eduardo Paes deve ter aprendido a lição com César Maia, que, embora fosse absoluto no Rio, perdeu as eleições para governador e, depois, para senador, por ter desprezado o eleitorado do interior do estado, dedicando-se apenas à capital. O atual prefeito do Rio e candidato ao Palácio Guanabara tem cumprido extensa agenda pelo interior. Em Petrópolis, tem sido visto cumprindo agendas com vereadores. E ainda estamos a 13 meses das eleições.
O ex-deputado Leandro Sampaio e o vereador Dudu exercitaram o talento para contar histórias da política, numa tarde divertida, na Mosela. Sorte de quem estava na plateia e se atualizou também sobre os mais recentes movimentos da política petropolitana e estadual.
Há rumores, aqui e ali, sobre uma nova e surpreendente candidatura para o governo do Estado do Rio, nas eleições de 2026. Pelo menos dentro de um grande partido conservador a ideia conta com a simpatia e até com a mobilização de alguns dirigentes. O candidato seria o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Não há registro de que Fux tenha feito qualquer movimento nesta mudança de rumo de sua carreira, mas o que defensores da ideia dizem é que seria difícil ter alguém mais indicado para colher os votos dos bolsonaristas fluminenses. Ele completa 73 anos em 2026 e, se decidir ser candidato, terá de abrir mão de mais dois anos de mandato no STF.
O presidente nacional do PRD, ex-deputado Marcus Vinícius Neskau, e Teresa Cruzeiro, formalizaram o casamento, num evento cercado de pessoas queridas, em Itaipava. Estavam lá, além dos três filhos e de Davi, o neto de Marcus Vinícius, e da filha de Teresa, parentes, amigos e gente da política participaram da festa. Foram vistos por lá o prefeito Hingo Hammes, o deputado federal Áureo Ribeiro, o secretário estadual de Turismo, deputado Gustavo Tutuca, o secretário estadual de Esportes, deputado Guilherme Schleder, o ex-deputado Paulo Mello, com a mulher, deputada Franciane Motta, o tesoureiro nacional do PRD, Ovasco Resende, a presidente nacional do PRD Mulher, Eliane Cunha, o presidente da Rio Luz, Raphael Thompson, o assessor especial e amigo, petropolitano Jeferson Cirilo, que estava com a mulher, Georgiana Portella, o prefeito de Sapucaia, Breninho, e o vereador de Areal Luiz Zimbrão.
Veja também: