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quarta-feira, 10 de julho de 2024


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Douglas Prado

COLUNISTA

Douglas Prado

Pró-forma

O período destinado à realização das convenções municipais, para decidir sobre coligações, candidatos a prefeito e vice-prefeito, e a vereadores começa no próximo dia 20 e vai até 5 de agosto. Mesmo com os nomes aprovados e comunicados ao TRE, os partidos não poderão iniciar imediatamente a campanha eleitoral. Terão de esperar pela data fixada pelo TSE, 16 de agosto. É difícil acreditar que essa regra não será burlada. Para a maioria dos candidatos, a campanha começou no fim do prazo para filiação partidária. Para outros, no ano passado.

Expectativa 1

As próximas semanas serão decisivas para o orçamento de Petrópolis. De um lado, o Estado do Rio de Janeiro tem até meados do mês para publicar decreto estabelecendo a regra de redução da cota do município no ICMS estadual, saindo dos cerca de 3,9 para 1,1, até o fim do ano, contando a partir de maio. E, de outro, vai se conhecer a reação da Procuradoria-Geral do Estado e dos municípios prejudicados à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, que criou o escalonamento da redução da cota e, no entendimento da maioria dos especialistas, afastou a possibilidade de Petrópolis ter de devolver o ICMS a mais que recebeu, de 2022 a 2024, alguma coisa superior a R$ 300 milhões.

Expectativa 2

O decreto estadual sobre ICMS que vai fixar a redução, mês a mês da cota de Petrópolis, também gera ansiedade. Com base nele, será possível calcular, então, quanto o município vai receber até o fim do ano. Esse valor representará dívida para o município, a ser devolvida aos cofres do estado em 48 meses, conforme decisão do ministro Luiz Roberto Barroso. E, por consequência, como será a penúria financeira a partir de janeiro de 2025, sem o ICMS a mais e com o acréscimo de muitos milhões de reais à já enorme dívida do município.

Expectativa 3

De uma coisa é melhor o petropolitano não criar expectativas: que o prefeito Rubens Bomtempo adote medidas responsáveis para amenizar a crise inevitável no próximo exercício. Até agora, o governo continua no mesmo ritmo de gastança.

Fora de pauta

Os secretários municipais que compareceram à Câmara ontem para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias que orienta a elaboração do Orçamento Municipal não souberam esclarecer pontos obscuros do projeto, que foi retirado da pauta da Câmara. E a cidade fica sem resposta para questões fundamentais, que interferem na vida de todos.

Desconforto e inveja

O desconforto dentro da federação de partidos que reúne, em Petrópolis, PT, PV e PCdoB, que atingia mais os petistas, chegou também ao PV e ao PCdoB. Os pré-candidatos da chapa única formada pela federação se consideram abandonados, pelos partidos e pelo governo municipal, ao qual estariam atrelados, se confirmada a presença do petista Paulo Mustrangi como vice-prefeito na chapa de Rubens Bomtempo (PSB). A maioria dos federados olha com inveja para candidatos preferenciais do governo.

Fazendo contas

É de otimismo o clima no Republicanos com relação à sucessão municipal. O pré-candidato a prefeito, vereador Eduardo do Blog, diz que já percebe como a chapa que formou com o ex-vereador Leandro Azevedo impulsiona a força da campanha. O candidato lembra que ele e seu companheiro de chapa foram os dois candidatos mais votados nas eleições para deputado federal, em 2022 -  Eduardo teve 16.777 votos e Azevedo, 15.676. Somadas, as votações representam expressivos 32.453 votos. Espera chegar ao segundo turno, caso essa sinergia funcione. O partido marcou para o dia 21 a convenção municipal que oficializará a chapa. Será no Teatro Mariano, às 16h.

Interestadual

Eduardo do Blog vai a São Paulo conversar com o governador Tarcísio de Freitas, em São Paulo. Promete divulgar a pauta.

Audiência

O ex-vice-prefeito Albano Baninho Filho, filiado ao PL, tem agendado encontro com o governador Cláudio Castro, ainda para esta semana. Espera que o governador, principal líder do partido no estado, confirme o apoio a sua candidatura a vice-prefeito de Petrópolis, na chapa de Hingo Hammes. Baninho está pronto para cumprir a tarefa: já se desincompatibilizou, deixando o cargo que ocupava na Secretaria de Estado do Ambiente.

Lago

O secretário estadual de Ambiente, Bernardo Rossi visitaram visitou as obras que o Inea realiza no Lago de Nogueira. Ouviu muitos elogios de moradores à qualidade da dragagem que está em andamento no local.

Consumo interno

Há partidos e candidatos de Petrópolis que contratam pesquisas eleitorais. Divulgam números que lhes interessam aos mais chegados, mas nenhum deles se animou a registrar as pesquisas e divulgar os resultados oficialmente. No controle de pesquisas do TSE não há uma única pesquisa registrada.

Apoio

A avaliação é do vereador Domingos Protetor, feita da tribuna da Câmara Municipal: o vereador e pré-candidato a prefeito Hingo Hammes terá na campanha eleitoral o apoio de 9 dos 15 vereadores petropolitanos.

Iluminação pública

Depois de conseguir aprovação na Câmara de projeto que desvincula a cobrança da taxa de iluminação pública das contas de energia elétrica e de ter a lei suspensa por uma decisão judicial de primeira instância, o vereador Dudu está comemorando vitória obtida no Tribunal de Justiça do Riod e Janeiro, que suspendeu a liminar. A lei tem apelo popular porque permite que os contribuintes deixem de pagar a taxa de iluminação, quando não têm o serviço, sem risco de terem cortado o fornecimento de energia de suas casas ou negócios. E é um problema a mais para o caixa da Prefeitura.

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