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Fernando Costa

COLUNISTA

Fernando Costa

O Brasil e os Cursos Jurídicos

O sistema legal está a comemorar o aniversário da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil.

As primeiras formações tiveram seu início em 11 de agosto de 1827 por meio do decreto de Dom Pedro I, portanto há 198 anos.

Dos faustos da história, nesta pausa lembro o ano l969 quando prestei vestibular.

Em 1970 iniciei a Faculdade de Direito na Universidade Católica de Petrópolis.

Foi a última turma em seriado.

O prédio era o da Barão do Amazonas, ali edificou-se um relógio de flores.

Aportei repleto de sonhos, esperança e muita fé.

Hoje, decorridos 51 anos da colação de grau ocorrida em 14 de dezembro de 1974 no Palácio Quitandinha, o que parecia devaneio concretizou-se e junto de minha equipe     permanecemos estabelecidos há 52 anos e seis meses no mesmo endereço, considerando-se o início de nossas lides profissionais ainda em fase universitária e, em particular os encômios são dirigidos ao  mestre Araçari Leite Cavalcanti, Anjo Tocheiro nesse limiar jurídico somado a minha função de contador formado pelo Colégio Ruy Barbosa de Três Rios em  20 de dezembro de 1967.

Estas palavras não devem ser interpretadas como pieguice ou vaidade, mas sim, estímulo ao jovem iniciante.

O ideal de justiça mantém-se presente na certeza de que nenhum esforço humano pode ser estéril, nem inútil.

Pulsa no coração a esperança de um mundo melhor.

Nem mesmo os desmandos que infestam o noticiário são capazes de arrefecer o desejo de que seja mantido o caminho reto e íntegro.

Os Mestres de ontem sinalizaram ao ideal de justiça e pleno exercício do Estado Democrático de Direito e impregnaram nas almas o amor ao direito e à justiça.

Há milênios o filósofo Aristóteles disse: ¨justo é aquele que não deseja para si nada além do que lhe é devido¨ ou ainda no dizer de Sócrates; “é preferível que soframos uma injustiça ao invés de praticá-la.”

E neste diapasão Sto. Thomaz de Aquino pontificou que “se deve dar a cada pessoa o que é seu.”

Seguindo esta linha de raciocínio o insigne pensador e mestre Calamandrei diz: “Para encontrar a justiça é preciso ser-lhe fiel.

Como todas as divindades, só se manifesta ao que nela creem.”

Colegas decanos, iniciantes ou formandos, são de bom alvitre a renovação da promessa que um dia fizemos: o exercício da advocacia com dignidade e independência, o primado pela obediência aos preceitos éticos e pela defesa intransigente das prerrogativas da profissão.

O advogado jamais pleiteará contra o direito, contra os bons costumes e a segurança do país.

O advogado há de defender com o mesmo denodo os humildes e os poderosos com ênfase especial ao inocente e à vítima do arbítrio.

O advogado vive o verdadeiro sacerdócio no ministério da profissão.

Ele é o guardião da vida, da liberdade e do patrimônio da pessoa.

O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei, assinala solenemente a Constituição vigente em seu artigo l33.

O advogado conquistou o pódio.

Couture assim pontificou sobre a nobre missão do advogado: ¨Luta. Teu dever é lutar pelo Direito.  Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a justiça, luta pela justiça.

É uma honra ser advogado.

Obrigado a Petrópolis, a nossos Mestres, aos amigos e Clientes fundamentais a que estejamos aqui, firmes como rocha e embasados na fé e na esperança no cumprimento de nosso apostolado.

Encerro pois, minhas considerações e dedico aos mestres, advogados de ontem, hoje e do porvir  poesias brotadas de meu coração:

SEDE DE JUSTIÇA

Venha mãe dos oprimidos,

Sacia a fome de pão geral maciça,

De seus filhos conturbados,

E mate a sede de justiça.

ADVOGADO

Guardião da liberdade

defensor da vida

amor e justiça

são teu lema: advogado!

Mantém a chama acesa.

Não te quedes tempo algum

honra a toga que empunhas

em busca do bem comum.

Estuda a vida inteira

defende com o coração

usa sempre a equidade

aos olhos e à luz da razão!

Orgulha-te a cada causa

como se fosse a primeira

não fujas nunca à batalha

paz é a meta derradeira.

JUSTIÇA

Defendei o rico ou pobre

seguindo a mesma premissa

sempre aos olhos da verdade

amor à lei, à justiça!

(O Orvalho e a Rosa 1994- F.C.)

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