COLUNISTA
A Fábrica Park Eventos inaugurou seu espaço no dia 8 de agosto em grande estilo ao celebrar os sessenta anos da criação da Terceira Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto e, a outorga da Medalha Sobral Pinto aos advogados inscritos na instituição há 50 anos ou mais e, também a Medalha Octávio de Moraes aos advogados petropolitanos e riopretanos, além de homenagens especiais.
O Coral de Petrópolis abriu a solenidade, seguido dos pronunciamentos do presidente João Ricardo Ayres da Motta, Ana Tereza Basílio, presidente da Seccional OAB-RJ e de Fernando Costa, em nome dos agraciados.
A Medalha Sobral Pinto, maior laurel da Seccional, OAB-RJ agraciou Célio Barbosa, Fernando Antônio de Souza da Costa, Marilene Nery Perdomo, Regina Célia Esteves Medina Matuque, Regina Marques dos Reis Gonzalez, Thélio Araújo Pereira e Vera Maria Guimarães Alves.
A Terceira Subseção Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto instituiu a Medalha Octávio Leopoldino Cavalcanti de Moraes, primeiro presidente local e os agraciados foram Ana Teresa Basílio, Joaquim Eloy Duarte dos Santos, Jamil Garin, Sidney Davi Pildervasser, Rose Mary Berardinelli, Onésio Mariano Henriques, “in memoriam”, Aluanda Vasconcellos, Cristiano Carvalho e Valdete Magalhaes.
As homenagens especiais couberam a Diogo Xavier da Silva, Jaqueline Oliveira, Maria Clara Ferreira e Maria Fernanda Pantaleão.
O buffet assinado por Maria Luiza e a Banda Arcade e DJ levaram os trezentos convidados à pista em alegria e descontração até a madrugada. Parabéns ao presidente João Ricardo, Ana Teresa e respectivas diretorias pela condução da cerimônia e do múnus por ambos abraçado.
A seguir, reproduzo o meu pronunciamento em nome dos agraciados:
Excelentíssima Senhora Doutora Ana Tereza Basílio, Presidente da Seccional Rio de Janeiro, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ),
Excelentíssimo Senhor Doutor João Ricardo Ayres da Motta, Presidente da Terceira Subseção da O.A.B. Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto,
Na pessoa dos quais saúdo às demais autoridades presentes ou representadas,
Caros Colegas, Familiares e Amigos:
Mais que oportuno, neste prelúdio parafrasear Luiz Vaz de Camões autor do célebre poema “Os Lusíadas” quando disse: “Cesse tudo o que a Musa antiga canta / Que outro valor mais alto se alevanta!”
Sim caríssimos colegas, Senhoras e Senhores!
Sentimo-nos repletos em emoção e gratidão ao Senhor de todas as coisas e criaturas ao nos reunirmos para comemorarmos o nosso Jubileu de Ouro em pleno exercício da advocacia, cerimônia conjunta às celebrações do sexagésimo aniversário de criação da Terceira Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto.
Ao longo dessa trajetória, aprendi que a advocatura sobrepõe a aplicação fria da lei, pois, o Direito é dinâmico, vivo e, sobretudo, humano.
Os processos e clientes representam vidas, liberdades, famílias e patrimônios e seus destinos são depositados em nossas mãos; em síntese é a essência de nossa missão: clamarmos por justiça, sermos arautos, anjos tocheiros e escudos na defesa dos direitos fundamentais.
Ser advogado é sinônimo de coragem e resistência, sejam sociais ou políticas, mantemo-nos alertas à salvaguarda das liberdades públicas ao Estado Democrático de Direito.
Por isso, a Medalha Sobral Pinto que é outorgada àqueles os quais completaram 50 anos ou mais de inscrição ativa e atividade forense é oportuna em justo reconhecimento aos profissionais ao primarem pela ética, longevidade profissional e à proteção da Democracia Constitucional.
Este laurel significa o reconhecimento máximo a meio século de carreira jurídica limpa e íntegra. Sua importância está em consagrar causídicos que honram o legado de bravura do célebre patrono Heráclito Fontoura Sobral Pinto, pois, ajudaram a pavimentar o caminho e prerrogativas desfrutadas hoje pela classe.
Em perfunctória síntese, rememoro o ano de 1969 ao prestar o vestibular e, em 1970 na Universidade Católica de Petrópolis o início da Faculdade de Direito.
Nossa turma foi a última em seriado. O prédio era o da Rua Barão do Amazonas, onde hoje está edificado o Relógio de Flores.
Ali aportei repleto de aspirações, expectativa e muita confiança.
Decorridos 52 anos, o sonho se concretizou e estou junto de minha equipe estabelecida há 53 anos e seis meses no mesmo endereço no escritório fundado por nós.
Não seja esta alocução interpretada como ufanismo, pieguice ou vaidade, mas estímulo ao jovem iniciante.
Parece ontem.
O ideal de imparcialidade permanece presente e a certeza: nenhum empenho humano pode ser estéril ou inútil. Em cada coração pulsa a esperança num mundo melhor.
Nem mesmo a corrupção e desmandos a infestar o noticiário são capazes de arrefecer o caminho reto e íntegro abraçado, o ideal de justiça e pleno exercício das normas pontificadas na Constituição da República Federativa do Brasil.
O amor ao direito e à equidade está intrínseco em cada alma e índole a propugnar pelo Direito, conforme pontificado há milênios pelo filósofo Aristóteles ao proferir: “justo é aquele que não deseja para si nada além do que lhe é devido” ou Sócrates, “é preferível que soframos uma injustiça ao invés de praticá-la.”
Neste diapasão Santo Thomaz de Aquino ensinou a se “dar a cada pessoa o que é seu.”
Seguindo este fio condutor o insigne filósofo e pensador Calamandrei diz; “Para encontrar a justiça é preciso ser-lhe fiel. Como todas as divindades, só se manifesta àqueles que nela creem.”
Nunca é demais falarmos da promessa feita pelos rapazes de outrora.
Eles consolidaram no sentido do acolhimento ao exercício da advocacia com dignidade e independência, pela obediência aos preceitos éticos e defesa intransigente dos privilégios inerentes à profissão, jamais pleiteando contra o direito, os bons costumes e a segurança do país, defendendo com o mesmo denodo os humildes e os poderosos, ênfase especial ao inocente e à vítima do arbítrio.
O patrono vive o verdadeiro sacerdócio no ministério do ofício legal.
Ele é o guardião da vida, da liberdade e do patrimônio da pessoa.
É indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da carreira, nos limites da lei, conforme assinalou solenemente a Constituição vigente em seu artigo 133, com postura semelhante a do Ministério Público e da Defensoria Pública, portanto, essencial à sociedade.
Não percamos de vista que a “ADVOCACIA É UM IDEAL, aprendizado que não finda, IMPULSO PARA O CERTO, ao JUSTO e ao BEM.”
Nunca é demais nos lembrarmos das palavras do inolvidável pensador e filósofo Eduardo Couture: "Luta. Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a justiça, luta pela justiça."
Para além da riqueza vernácula, e da verve de um Carnelutti, Chiovenda, Cícero, Demósthenes ou Platão a atenção ao cumprimento dos prazos processuais é fundamental.
O operador expert em leis precisa transmitir segurança e credibilidade ao cliente.
A conduta do patrono é essencial, matéria aprofundada na cadeira de Ética e Deontologia Jurídica.
O CONHECIMENTO DOUTRINÁRIO, JURISPRUDENCIAL, FILOSÓFICO, A RETÓRICA, A SEMÂNTICA, A FLUÊNCIA E A ELOQUÊNCIA SÃO IMPORTANTES, MAS O BOM SENSO ESTÁ EM PRIMEIRO LUGAR.
A vida dos profissionais do Direito é de expectativa, por isso, preparemo-nos às ocasiões de estiagem.
Ao concluir, parabenizo aos queridos colegas e à Terceira Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto, na oportunidade em que festeja os 60 anos de sua criação.
Orgulhamo-nos em ser jurisconsultos a bradarmos pela liberdade e paz.
Redobremos, pois, em firmeza no Altíssimo e busquemos em Maria Santíssima, Mãe do Belo Amor ao celebrarmos o nosso Jubileu de Ouro profissional: meio século em prol do Direito e da Justiça.
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