COLUNISTA
Gastão Reis (*)
Economistas e jornalistas têm uma espécie de limitação profissional que podemos chamar de ossos do ofício. Os economistas, minha tribo, têm certa afeição por fazer suposições antes de fazer afirmações. Uma espécie de salvo-conduto. Pode ser ilustrado com a piada de um engenheiro, um advogado e um economista, perdidos e famintos, no deserto. E que, subitamente, acham uma lata de sardinha.
O engenheiro, sempre prático, bolou um modo de abrir a lata. O advogado alertou para a necessidade de saber, antes, quem era o dono. E o economista “resolveu” a questão: “Vamos supor que a lata esteja aberta”. O jornalista, por sua vez, tem fixação no hoje esquecendo do ontem. Ou seja, a visão do curto prazo, com frequência, se impõe. Por vezes, o âmago da questão lhe escapa pela ausência de uma visão no tempo mais abrangente.
Tal como o grande detetive Hercule Poirot, protagonista da maioria dos livros de Agatha Christie, cabe sair em busca dessa eminência parda oculta mencionada no título. Antes, porém, é preciso investigar e sair em busca de provas e evidências que nos levem ao malfeitor responsável pelo ocorrido. Nada melhor do que seguir as pistas fornecidas por Duda Teixeira em seu livro “STF Como chegamos até aqui”, publicado pela Avis Rara, em 2024.
Ele nos faz uma bela e ampla descrição do principal suspeito, no caso, o STF. Começa nos informando sobre os capinhas, funcionários do STF, que usam um pano preto pendurado até a metade das costas. Eles ganham a “bagatela” de 18 mil reais mensais. A função básica é arredar e depois empurrar as poltronas em que se sentam os ministros do STF. E ainda são diligentes em manter o copo d´água de cada ministro sempre cheio.
É óbvio que cada ministro poderia se sentar sem ajuda do capinha e ter uma garrafa d´água a seu lado para se servir. Cada um dos 11 ministros tem um capinha a seu dispor. Basta fazer as contas, multiplicando o salário do capinha por onze e depois por 12 meses, e batemos na expressiva economia anual de dinheiro público, pago por cada brasileiro(a), de R$ 2.376.000,00. E este cálculo omite outros benefícios que os capinhas certamente têm. Mas quem realmente se importa com essas ninharias no STF, não é mesmo? O autor nos diz ainda que o STF começou com 9 empregados, em 1890, tendo hoje 1.182!
Quanto ao ritmo de trabalho, o livro nos informa das queixas dos índios brasileiros em suas questões junto ao STF. Numa delas, após irem três vezes a Brasília, voltaram a suas tribos sem uma decisão final. Estender a sessão para concluir a pauta está fora de questão dado o comportamento marcha lenta da Corte. A justiça europeia, ciente de suas responsabilidades, se monitora através de uma série de indicadores de resultados. É triste constatar que a justiça brasileira, medida pelos mesmos indicadores, fica na rabeira, bem distanciada, em todos eles.
Duda Teixeira vai além do varejo. Faz denúncias bem mais graves. A mais séria delas foi que a Carta de 1988 permitiu o avanço do STF sobre os demais poderes, inclusive de interpretar a constituição como lhe convém. O STF já fez investidas contra o poder executivo, coisa que não acontece em países sérios, que têm a cabeça no devido lugar.
Outra pontual, mais gravíssima, foi o caso da mulher do ministro Toffoli, Roberta Rangel, sócia de um grande escritório de advocacia, denunciada pela revista CRUSOÉ, de lhe dar uma mesada mensal de 100 mil reais. Nada disso fez com que Toffoli se sentisse impedido de decidir, monocraticamente, a suspensão de uma multa de 10,5 bilhões de reais do Grupo J&F, cliente de sua mulher no escritório onde ela trabalha. Pode?!
A esta altura, já não temos dúvida de que o STF é a eminência parda, que vem se mantendo oculta sem despertar a atenção da grande mídia. “Como assim?”, poderia me perguntar, caro(a) leitor(a). A resposta é relativamente simples. Todos nos recordamos do vídeo do ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, em que ele afirma que o STF ressuscitou Lula politicamente. Inclusive escrevendo livro sobre o fato, lançado em Paris, para dar conhecimento internacional do absurdo. Foi uma decisão política e completamente fora da esfera de atribuições do STF.
Pior ainda: invalidou os processos da Lava-Jato contra Lula com o débil argumento de que o foro adequado deveria ter sido Brasília. E, ao invés de retomar os processos naquela Corte para verificar a veracidade das acusações, seguiu adiante, inocentando Lula por não ter uma decisão em última instância contra ele. O óbvio é que a foro de Brasília deveria ter se manifestado antes para que o STF pudesse então, legitimamente, inocentar Lula. Mas tal providência seria demorada demais, e não daria tempo a Lula de se candidatar a presidente e se eleger, como acabou acontecendo.
O problema da legitimidade do terceiro mandato de Lula nasceu nesta decisão estapafúrdia do STF. Ou melhor, uma decisão de cunho puramente político do STF. O preço do desgoverno de Lula que ora presenciamos, e que vai continuar, pode ser debitado na conta do STF, que nos obriga a arcar com os prejuízos de uma gestão inepta com estatais dando prejuízo e inflação atingindo para valer os mais pobres.
No recente, e excelente, programa na CNN, do jornalista William Waack, intitulado “Os culpados da crise fiscal”, em que são entrevistados os economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes e mais a jornalista Thais Herédia, eles fazem uma análise em profundidade da permanente crise fiscal do Brasil nas últimas décadas. Thais Herédia, no final, nos fala da mediocridade fatal com que o problema fiscal vem sendo tratado, tanto pela esquerda quanto pela direita, ao longo de décadas.
Mas talvez não tenham percebido que, nesses últimos dois anos, simplesmente colocar toda a culpa da crise fiscal na gastança de Lula e PT não vai ao âmago da questão. As digitais do STF estão lá, e de caso pensado. Em nome de uma suposta defesa da democracia abriram as portas para a incompetência de Lula e PT.
Nota (*): Digite no Google “Dois Minutos com Gastão Reis: Economia Esquizo-frênica ”.Ou pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=_jqMlxDReBA&t=4s
Autor: Gastão Reis Rodrigues Pereira
Empresário e economista . E-mails: gastaoreis@smart30.com.br // ou gastaoreis2@gmail.com
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