COLUNISTA
O Chile é um país de contrastes curiosos. Consegue misturar, em certa medida, coisas surpreendentes. Entre elas, está o golpe militar violento contra o presidente eleito Salvador Allende, em 1973, em que a perseguição a presos políticos de esquerda foi brutal. A ditadura militar estabelecida pelo gal. Augusto Pinochet perdurou por 17 anos. E, na maior parte deste período, os militares não meteram os pés pelas mãos na economia. A política econômica chilena foi conduzida pelos chamados Chicago Boys. Eram chilenos que tinham ido estudar na Universidade de Chicago; e de lá voltaram com um PhD em economia para aplicar a receita do livre mercado defendida por Milton Friedman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 1976.
Em 1973, eu estava terminando meu mestrado em Economia na EPGE Escola de Pós-Graduação em Economia na FGV, antes de ir para a Universidade da Pensilvânia para cursar o doutorado. Ainda me lembro bem da reação da maioria dos meus colegas indignados com as notícias provenientes do Chile. Inclusive a morte de Allende, de metralhadora em punho, no Palácio de la Moneda, em Santiago, onde é a sede da presidência da república chilena. O clima contra os eventos que marcaram o Chile naquele período inicial se manifestou na maioria dos países latino-americanos.
Passados poucos anos, Milton Friedman passou a fazer algumas visitas ao Chile como consultor do governo Pinochet. A imprensa latino-americana era crítica dessa assessoria econômica prevendo que teria fôlego curto. Não foi o que aconteceu. Na verdade, essa política econômica batia de frente com a da Escolatina da CEPAL Comisão Econômica da ONU para a América Latina, sediada no Chile, que adotava uma visão em que o Estado teria um papel condutor central no desenvolvimento dos países da região.
Numa entrevista dada por Friedman, em Santiago, onde enfrentava sempre forte oposição nas perguntas feitas pelos jornalistas chilenos, ele comentou que o futuro daria o veredito sobre a opção feita pelo País. Disse inclusive que estava indo para a China assessorar o governo chinês nas ousadas reformas de Deng Xiaoping, o grande mentor das mudanças na economia chinesa no período pós-Mao Tsetung. Foi quando a economia chinesa explodiu em crescimento rápido ao adotar uma visão bem mais liberal pró-mercado na economia, mas sem abrir mão do controle político exercido pelo Partido Comunista.
Ainda me lembro de um amigo economista que viveu no Chile naquela época conturbada me dizendo que, no melhor momento de Allende, o apoio da população chilena ao seu governo nunca ultrapassou 40%. Normalmente, ficava em torno de um terço. A proposta socialista de Allende se chocava com dois terços da opinião pública. Tais circunstâncias evidenciavam que Allende estava tentando o impossível em termos políticos. Acabou sendo um governo com o fim trágico que marcou a história chilena.
Um plebiscito posterior proposto por Pinochet para continuar no poder foi rejeitado pelo povo chileno a despeito do sucesso na economia em novas bases. E assim terminou a era Pinochet. Hoje, a renda real per capita chilena pelo critério do PPC (paridade do poder de compra) está 70% acima da brasileira. Desde a década de 1980, o Brasil vem crescendo muito lentalmente, perdendo posição relativa face aos nossos vizinhos.
Nas últimas décadas, o Chile elegeu inclusive governos de esquerda. O último deles perdeu as eleições para um candidato de direita, José Antonio Kast, no recente pleito presidencial. E, mais uma vez, o Chile nos surpreende, ainda no governo de esquerda com as providências tomadas contra os desvios de conduta de ministros de sua Suprema Corte. Dois deles foram destituídos pelo Parlamento, e uma terceira, a magistrada Angela Vivanca, foi afastada pelos próprios colegas do Tribunal. Tudo isto no curto período que foi de outubro de 2024 a dezembro de 2025.
Em contraposição, o caso do Brasil nos relembra uma sacada do famoso escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues ao se referir a certas situações como sendo uma daquelas que dá vontade de sentar no meio fio e chorar lágrimas de esguicho. Além estarmos montando uma coleção de décadas perdidas desde a de 1980, dado o crescimento lento de nossa economia, nos embrenhamos em problemas político-institucionais oriundos da Carta de 1988 denunciados duramente por Roberto Campos e juristas de peso.
Aparentemente, um dos piores efeitos da Carta de 1988 foi permitir um protagonismo do STF, que acabou indo muito além de suas tradicionais funções constitucionais. Suas decisões monocráticas foram num crescendo a ponto de atingirem 80% no ano de 2025. A situação se agravou a tal ponto que a grande mídia vem denunciado a situação como ditadura do Judiciário, a pior delas para Ruy Barbosa.
Gilmar Mendes teve a ousadia de tentar blindar os ministros de STF de processos de impeachment. Toffoli vem buscando dificultar a apuração do caso do Banco Master, ajudado pelo ministro Jhonatan de Jesus do TCU, que não tem o apoio de seus pares, mas que ambicionava rever a liquidação do Master pelo BC. Alexandre de Moraes não se explicou sobre o contrato milionário do Master com o escritório de sua mulher, cujo valor é sem precedentes no ramo no montante de R$ 123 milhões.
A lição que vem do Chile, ainda num governo de esquerda, se manifestou em dois níveis no que tange à sua Suprema Corte. No primeiro, foi o afastamento de uma ministra por seus próprios pares. O segundo foi o impeachment de mais dois ministros por assumirem processos em relação aos quais estavam impedidos. Intervenção rápida e eficiente para preservar a credibilidade da Corte.
No Brasil, nada disso acontece, menos ainda por iniciativa dos próprios ministros do STF. Toffoli, por exemplo, já tomou decisão em que estava impedido em processo bilionário defendido pelo escritório de sua mulher, situação que também afeta Alexandre de Moraes, cujas transgressões a normas constitucionais já superaram a centena. A omissão do senado coroa essa ampla atitude de inoperância repudiada pela população. Até quando?
Nota: Digite no Google “Entrevista com Gastão Reis: Quando o Brasil perdeu o rumo da História”. Ou pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=gtg4NGdjBbQ&t=20s
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