COLUNISTA
Dom Pedro I, o Libertador, no Brasil, e Dom Pedro IV, o Liberal, em Portugal, é o caso raro de um monarca que se fez constitucional, com dois cognomes, de fato, merecidos. Nos grandes momentos de sua vida, soube tomar a decisão correta. Em outros, de menor importância, ao errar, teve a virtude de pedir desculpas depois a quem ofendeu. O farto material sobre sua vida permite montar perguntas e respostas em linha com sua visão de mundo e com os valores políticos que lhe deram o norte em sua curta vida.
P1 Bom dia, Majestade! Tudo bem?
R1 Em termos, meu caro Gastão. Houve momentos em minha vida em que fui impulsivo e tomei decisões erradas das quais me arrenpendi depois. Tive que pagar meus pecados, como eu já esperava, mas agora estou bem gozando da paz que não tive em minha vida terrena.
P2 Pretendo centrar a entrevista, Dom Pedro, nas diversas fases de sua vida: infância em Portugal, período em que viveu no Brasil e na volta a Portugal, em que foi vitorioso na guerra civil contra seu irmão absolutista, D. Miguel, colocando no trono sua filha D. Maria II sob a constituição de 1826, baseada na nossa de 1824. Como foi sua infância em Portugal até os 9 anos de idade?
R2 Tive a educação que era dada aos príncipes europeus que viriam a ser reis. Era um regime de estudos rigoroso. Fui alfabetizado simultaneamente em latim e português, o que me facilitou a ter acesso às grandes obras de pensadores clássicos e liberais de então, praticamente todas escritas em latim. As teses de doutoramento nas universidades, na época, eram escritas em latim.
P3 Como foi sua viagem na vinda para o Brasil, que durava então cerca de dois meses? Quais eram as suas atividades a bordo do navio que trouxe a Família Real portuguesa para o Brasil?
R3 Eu perguntava aos marinheiros e oficiais tudo que queria saber sobre navios. Ainda me recordo, num dia de mar bravio, em que li passagem da Eneida, de Virgílio, sobre seu heroi Eneias em situação semelhante. Passei uma corda na minha cintura e no mastro principal do navio para não ser jogado de um lado para outro. E, em voz alta, li em latim essa parte da epopeia. Ainda criança, adquiri o hábito de ler duas horas por dia, mantido vida afora. Não era apenas o fauno, como sou descrito, que só pensava naquilo.
P4 Em sua chegada no Brasil, no período do fim da infância e início da juventude, que situações lhe ficaram mais vivas na memória?
R4 No Brasil, eu me vi bem mais livre do que em Portugal. Brinquei muito, inclusive com meninos da vizinhança, junto com meu irmão Miguel. Inventávamos batalhas em que eu e ele éramos os comandantes. Eu sempre vencia o Miguel, mal concebendo que, no futuro, iríamos nos enfrentar para valer nos campos de batalha em terras lusitanas.
P5 Como enfrentou as pelejas que se seguiram na volta de seu pai, D. João VI, a Portugal e as imposições das Cortes de Lisboa para que o Brasil retornasse à condição de colônia, e que acabou levando ao Grito do Ypiranga?
R5 Com muita coragem e determinação. Eu me sentia igualmente brasileiro e português. O período que antecedeu a independência foi difícil para mim. Meu pai já havia me orientado quanto à separação defintitiva de Portugal. Minha mulher, a Imperatriz Leopoldina, José Bonifácio e mais dois monges me ajudaram muito quanto ao que fazer. Quando recebi, às margens do riacho Ypiranga, as últimas notícias ultrajantes ao Brasil das Cortes de Lisboa, tomei a decisão e bradei, com 23 anos, o “Independência ou morte!”.Logo em seguida, fui muito bem recebido em São Paulo, onde compus o Hino da Independência.
P6 Após a independência, houve o período conturbado da elaboração de nossa primeira constituição, em que tomou a decisão de fechar a Constituinte. O que o levou a chegar a esse extremo?
R6 Naquele momento, o Brasil não tinha ainda uma constituição. Não havia lei que me impedisse de tomar aquela atitute. De fato, eu queria evitá-la já que a havia convocado. Mas a Constituinte estava indo na direção de tornar a figura do monarca apenas simbólica, impedindo que ele exercesse o papel de mediador supremo e de fiscal dos outros três poderes. Ia na mesma direção das Cortes de Lisboa e suas arbitrariedades contra o Brasil e meu pai após sua volta a Portugal. Conspiradores não tituberam nem mesmo em envenená-lo.
P7 Haveria outra razão mais séria em relação ao futuro do Brasil?
R7 Sim, a questão de fundo de o monarca excercer o papel de fiscal constitucionalmente definido, que incluia, entre outros dispositivos da Carta, a liberdade de imprensa e a autonomia do Parlamento para definir as rubricas do orçamento. E de autorizar, ou não, empréstimos para quem quer que fosse. Por isso, minha insistência quanto ao poder moderador, o pouvoir royale (poder real) de Benjamin Constant, o suíço, em seu livro “Cours de politique constitutionelle” (1818). E que foi sempre usado para coibir os desmandos do andar de cima, e jamais para oprimir o Povo.
P8 Mas seus poderes não eram excessivos?
R8 As razões, válidas ainda hoje, do poder moderador são as seguintes: um monarca constitucional é o fiscal mais isento que possa existir. Não deve favores a políticos e a partidos pela posição que ocupa por aclamação geral dos povos. E não de grupos. O monarca tem visão de longo prazo. Seu interesse pessoal praticamente se confunde com o público para poder preservar a dinas-tia. E, por fim, como corromper um monarca oferecendo-lhe algo melhor do que ele já tem? Nenhum Chefe de Estado eleito preenche essas cinco condições.
P9 Como está vendo as agruras e corrupção hoje vividas pelo Brasil?
R9 O mais surpreendente foi que, após o golpe militar de 1889, que instalou a dita república manu militari, sem apoio popular, não foi preservado o poder moderador, mesmo que em outras bases. Na Carta de 1824, havia instrumentos legais para resolver as crises dentro da legalidade e com presteza. Deixaram de existir nas constituições da república. É constrangedor constatar a regressão político-institucional do País. Mas, como meu pai e meu filho, continuamos a rezar pelo sucesso do Brasil. E para que ele se reencontre.
Nota: Digite no Google título da minha palestra “O legado da herança luso-afro-indígena”. Ou link: https://www.youtube.com/watch?v=uuLxB3Mysns&t=22s
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