COLUNISTA
Diferentemente do que se possa pensar, a corrupção não foi uma companheira inseparável da história pátria desde o início da colonização do País até os dias atuais. Ela tem um histórico diferente após a chegada da república em 1889. A marca congênita da corrupção é sempre de um grupo, ou grupos, preocupados com o próprio umbigo sem dar a menor atenção ao interesse público (bem comum) e ao combate da desigualdade.
É comum a narrativa de que os portugueses que aqui aportavam queriam apenas enriquecer rapidamente e voltar à metrópole portuguesa para gozar na Europa daquilo que sua fortuna podia adquirir. Quando estudamos mais a fundo o período colonial, vamos descobrir fatos sonegados ao grande público brasileiro. Um bom exemplo foi a Santa Casa de Misericórdia de Santos, em São Paulo, fundada em 1543(!) por Brás Cubas. Ele e outros fidalgos lusitanos é que tomaram a iniciativa. Era focada na caridade e no atendimento gratuito aos enfermos. E sem discriminação alguma, atendendo aos pobres, inclusive escravos. Várias outras casas foram criadas na colônia e, depois, no Império.
Pessoas preocupadas com a saúde pública de boa qualidade, como sempre foi a caso das santas casas da misericórdia, têm visão mais ampla de tal forma a levar em conta o bem comum. A forte religiosidade dos portugueses, que assistiam missa diariamente nas naus direcionadas ao Brasil, estava presente nessa preocupação com os pobres e desabrigados. Foi o cristianismo, bem diferente das tradições grega e romana, que passou a ver a pessoa humana como sagrada e inviolável, já que era obra do criador.
É claro que também existia corrupção, mas em nível semelhante a de países que a mantêm sob controle. Eliminá-la completamente soa como tarefa impossível, mas reduzi-la a níveis baixos é perfeitamente possível. Ainda me recordo de uma entrevista televisionada da reação do historiador Marco Antonio Villa quando lhe foi dito que o Brasil sempre foi um país corrupto. Ele foi enfático ao afirmar que, sob Dom Pedro II, houve apenas dois casos sérios de corrupção exemplarmente punidos.
Vejamos agora como foi o desempenho da república ao longo de sua trajetória tumultuada de altos e baixos. De fato, mais baixos do que altos. É significativo o fato de o gal. Deodoro da Fonseca, num de seus primeiros decretos, ter dobrado seu próprio salário. Argumentou que estava defasado fazia tempo. O aumento não foi decidido pelo Parlamento que, em determinado momento, ele o dissolveu sem que tivesse autoridade para tanto no regime presidencialista então adotado.
O Brasil foi uma exceção invejada pelos nossos vizinhos ao longo do século XIX ao adotar um regime parlamentarista, embora não puro dado o poder moderador. Mas a confiança entre governantes e governados era o pilar das instituições. Uma das grande vantagens do regime parlamentar é que a quebra de confiança pode levar à queda do gabinete. Ou seja, o ministério cai e novas eleições são convocadas para formar um novo Parlamento. Esta possibilidade passava ao largo de ter que comprovar na justiça que o governante em questão era corrupto ou não. Bastava o voto de desconfiança.
Este instrumento poderoso deixou de existir com a adoção do sistema presidencialista republicano. Nós nos irmanamos às agruras e problemas crônicos de instabilidade do presidencialismo latino-americano. Ainda que a República Velha, até 1930, não tivesse problemas sérios de corrupção no nível indivudual, como hoje, é verdade que se instalou um regime em que Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro passaram a dar as cartas.
[ C O N T I N U A ]
A presidência do país alternava entre mineiros e paulistas em que o resto do País passou a ficar em segundo plano. Este estado de coisas gerou o que poderíamos denominar de um sistema político-institucional exclusivista em que poucos levavam grossas fatias do bolo orçamentário. É um tipo grave de corrupção, pois estava instalada nas próprias instituições da república. Deixava a maioria do país de fora. Não foi por acaso que a Revolução de 1930 partiu das regiões mais distantes, ou seja, do Rio Grande do Sul e do Nordeste.
Em seguida, em 1930, veio a ditadura Vargas que durou até 1945, quando ele foi deposto pelos militares alinhados com a vitória das democracias sobre as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Mas é fato que houve corrupção denunciada por Carlos Lacerda que a denominou o mar de lama sob o Palácio do Catete, de que Vargas buscava escapar. A bem da verdade, Vargas não teria se beneficiado pessoalmente de recursos públicos, mas nem por isso deixou de pôr em prática o dito “aos amigos tudo, aos inimigos a Lei”, ou melhor, o arbítrio, já que era um ditador.
Depois de um breve interregno democrático, entre 1946 e 1963, veio a ditadura dos generais, que perdurou de 1964 a 1985. E que também não ficou livre de acusações de corrupção. Terminou deixando um lastro de alta inflação e uma enorme dívida externa contraída para manter as importações de petróleo quando houve a explosão dos preços dos barris de dois para algumas dezenas de dólares. E isso a despeito dos alertas do presidente francês, Giscard D`Estaing, a Delfim Neto do que viria em matéria de preços, que a transmitiu aos militares, e não foi ouvido.
E foi assim que desembocamos em mais uma democratização que gerou a Carta de 1988, muito criticada por Roberto Campos e Sarney. Para eles, foi uma constituição em que grupos político-econômicos inseriram seus interesses na legislação constitucional, abrindo espaço para manter privilégios que são a antítese de uma política séria de redução para valer da desigualdade.
Chegamos, assim, a atual (des)conjuntura em que a corrupção tomou conta dos três poderes. O caso do Banco Master não poderia exemplificar melhor as vísceras de uma república de privilegiados no País. A permanecer como estamos, teremos muitas décadas à frente com mais de mesmo. A esperança reside nas eleições de 2026 que permita eleger um senado e uma câmara federal com disposição para recolocar a Nação Brasileira nos eixos. A conferir.
Nota: No Google, “Dois minutos com Gastão Reis: Corrupção: Já foi muitto diferente”. Ou pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=Oos9-rQIQzc
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