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José Luiz Alquéres

COLUNISTA

José Luiz Alquéresz

RIO GRANDE DO SUL É PRECISO ESCUTAR A NATUREZA!

Nos últimos anos têm sido frequente as tragédias ambientais, muitas das quais têm origem nos chamados eventos extremos: grandes chuvas, inundações, deslizamentos, nevascas, secas e outros fenômenos naturais em proporções exageradas e que causam mortes e destruição.


Não temos levado a sério esses avisos da natureza. Em um primeiro momento, eles provocam consternação e mobilização de voluntários para atenuar os aspectos mais dramáticos das diversas situações. Passado algum tempo, eles vão caindo no esquecimento e as pessoas diretamente atingidas são relegadas à sua própria sorte. Treze anos após a grande tragédia na região serrana do Rio, com quase 900 mortos, a maioria dos desabrigados se encontra em condições precárias de vida. Não é diferente a situação dos sobreviventes dos desastres de Mariana e Brumadinho.


Três capacitações são necessárias para, de imediato, serem desenvolvidas na população do Rio Grande do Sul.


A primeira é fazer com que as pessoas recuperem a sua capacidade de Sonhar. Sonhar no sentido de ter esperança em um futuro melhor e que possam se recuperar dos grandes traumas psicológicos, sociais e econômicos deixados pelos eventos ocorridos. Sem esperança nada se constrói e o combustível da esperança é a solidariedade humana, que deve ser exercida não apenas nas próximas semanas, mas ao longo dos muitos meses ou anos que os trabalhos de regeneração da natureza e dos modos de vida deverão exigir até a sua regularização. É uma atitude da sociedade a ser estimulada por organizações sociais que percebam a trágica dimensão do ocorrido, que afetou todo o Estado.


A segunda atitude, que compete aos segmentos governamentais e empresariais, é pensar antes de agir. A tentação de sair reconstruindo tudo como era antes será evidentemente muito grande e empreiteiros e fornecedores oferecerão obras faraônicas como diques, bombas, cidades pré-fabricadas e todo tipo de equipamento que se perdeu para recompor a vida como ela era. Infelizmente, a solução não é essa. A vida não será a mesma e pensar a tragédia significa modificar os meios de vida e as formas de ocupação territorial, para que eventos como esse não se repitam. Existem muitos estudos do passado que podem ter utilidade nessa hora, mas a presença de um poder executivo forte, estadual e municipal, trabalhando em conjunto, é vital para que as pessoas afetadas compreendam que não podem viver sujeitas às intempéries que ocorrem de forma imprevista. O momento agora é de reconhecer o que não funcionou e receber a compreensão do Estado para facilitar o enorme trabalho de realocação do povo no território e, em muitos casos, nas atividades profissionais.


O terceiro ponto é o Fazer. E aí o trabalho será conjunto envolvendo os afetados, as empresas operantes na região e os governos. Ele deve se iniciar pela identificação de áreas non-aedificandi a serem imediatamente identificadas e destinadas a criação de parques e florestas urbanas. Ao mesmo tempo, terras altas ou que possam ser protegidas por diques ou comportas menos dispendiosas necessitam ser declaradas de utilidade pública e ter planos urbanísticos e de ocupação disponibilizados, de forma a que a pressão por ocupações em massa se faça com disciplina, que favoreça um futuro bom acesso aos serviços públicos e condições permanentes de segurança. Essas desapropriações devem ser indenizadas com títulos da dívida pública, respeitando o valor real das propriedades e as condições sustentáveis para sua quitação com correção monetária. Em paralelo, as concessionárias dos serviços públicos de água, esgoto e eletricidade devem programar a extensão dos seus serviços para essas áreas, contando, na medida do possível, com contribuições e adiantamentos fornecidos pelos consumidores e, também, com total isenção de impostos da parte do poder público. Essa isenção de impostos recolhida pela concessionária quando aplicada em serviços de expansão e reposição terão enorme poder de acelerar a regularização dos serviços.


Cabe, por fim, ao poder público e a mídia um enorme trabalho de divulgação de informações realistas e eliminação de fakenews, que proliferarão de toda a forma ao longo dos próximos meses. A Justiça e a Polícia deverão agir com o maior rigor com relação a todos aqueles que estão aproveitando essa enorme desgraça para tornar ainda mais insuportáveis as condições de vida de seus semelhantes.


A hora é de levantar, esgotar a água, retirar a poeira, a lama, e dar a volta por cima, com a tradicional coragem e força dos gaúchos.

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