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Justiça e Cidadania

COLUNISTA

Justiça e Cidadania

BETO SIMONETTI CONTESTA AFIRMAÇÃO DE HADDAD SOBRE PRECATÓRIOS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reagiu com firmeza às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que classificou o sistema de precatórios como uma “indústria”. A nota oficial foi emitida em 17 de setembro de 2025. Para a Ordem, essa caracterização é “grave e preocupante”, pois tende a deslegitimar decisões judiciais transitadas em julgado, ou seja, aquelas já definitivas. Simonetti afirmou que precatórios não são nem poderão ser tratados como um modelo de lucratividade ou exploração, mas sim como dívidas públicas reconhecidas pela Justiça, obrigações do Estado para reparar danos causados. A OAB também criticou o que chamou de dualidade: cobrar agilidade da Justiça quando se exige algo do cidadão, mas deslegitimá-la quando ela impõe deveres ao Estado. “O sistema já concede prazo adicional para o pagamento e, quando nem isso é respeitado, o calote se institucionaliza e o direito reconhecido deixa de ser cumprido”, disse Simonetti em sua nota.

Foto :
No último dia 21 de setembro, comemorou aniversário o nosso querido amigo e também advogado, DR. FRED PROCÓPIO, vereador e que atualmente ocupa as funções de Secretário de Governo e Secretário de Planejamento e Orçamento de Petrópolis. Fred é um profissional dedicado e um homem público que exerce suas funções com seriedade e comprometimento, sempre pensando no bem coletivo, mas, acima de tudo, é um amigo querido, que valoriza a família como sua base de sustentação. Na foto, está ao lado de sua doce esposa CAROLINNE e da linda filha ANTÔNIA, que são sua maior inspiração. Desejamos muitas felicidades, saúde, sabedoria e realizações neste novo ciclo da vida.

Foto 1:
No dia 21 de setembro, comemorou mais um ano de vida a querida amiga DRª MARIA ISABELA RIBEIRO, graduada em Direito e tabeliã no Cartório de Notas da capital. Uma profissional dedicada, respeitada e que exerce sua função com ética e excelência. Além da trajetória profissional de sucesso, Isabela é uma pessoa muito querida, generosa e admirável. Na foto, aparece ao lado de seu filho FERNANDINHO, que já está um rapaz e certamente é motivo de muito orgulho e alegria. Desejamos muitas felicidades, saúde e realizações, para que sua caminhada siga sempre iluminada e repleta de bênçãos.

Foto 3:
No dia 21 de setembro, também comemorou nova idade a querida amiga e brilhante advogada DRª DENISE NUNES. Reconhecida pela competência, sensibilidade e dedicação à advocacia, Denise é também admirada pela doçura no trato com todos que a cercam. Mais do que uma profissional exemplar, ela é uma mãe e avó dedicada, que encontra na sua filha PRISCILLA (foto) e no seu neto VICENTE, a maior razão para sorrir e seguir em frente com fé, força e amor. Desejamos que essa nova etapa venha carregada de bênçãos, saúde e muitas realizações. Que a vida continue lhe presenteando com alegrias ao lado da família e dos amigos que tanto a estimam.

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