COLUNISTA
1) Qual sua formação acadêmica?
Sou advogada criminal especializada na área de armas de fogo, pós graduada em direito contratual e docência em armamento e tiro.
Sou instrutora de armamento e tiro credenciada pela Polícia Federal e instrutora de APH tático.
Atualmente , possuo diversos cursos especializatorios na área de armamento e tiro, APH tático e CQB, inclusive curso com instrutores internacionais e também possuo dezenas de cursos especializatorios na área de legislação, em especial de abuso de autoridade.
2) Conte um pouco sobre o que lhe motivou a escrever um livro.
No ano de 2021 eu trabalhava como advogada em uma empresa no período da manhã e durante o período da tarde em um escritório de advocacia. Com o vasto conhecimento que eu possuía há época, fui convidada por este escritório a redigir um capítulo sobre crimes falimentares no livro de manual da lei de recuperações de empresa e falência, juntamente com meu colega de serviço, Sr João Carlos Luciano, com a intenção de facilitar a pesquisa relacionada ao assunto, já que a área de crimes falimentares há época ainda era pouco explorada.
3) Como é ser uma educadora de prevenção à violência? Fale a respeito.
É gratificante passar conhecimento para as pessoas com maiores vulnerabilidades, em especial nós mulheres que somos vítimas diárias, ou melhor, a cada segundo de violência. Meu objetivo é ajudar a desmistificar a fragilidade feminina. Nós nunca estaremos 100% prevenidas da violência, mas podemos reduzir drasticamente as chances buscando prevenções no dia a dia, com pequenos detalhes que podem fazer toda a diferença, desde entender o código de cores de Jeff Cooper até a desenvolver uma mentalidade real de combate.
4) Como se deu sua trajetória profissional?
Desde o início da faculdade de direito sempre soube que gostaria de ocupar um cargo público, por meio de concurso. Mas no último ano de faculdade, 2019, resolvi me testar e prestar a tão temida prova da OAB, a qual fui agraciada com aprovação antes mesmo do término das aulas. No ano de 2021, recebi um convite para advogar na área contratual e empresarial para uma empresa a qual havia trabalho em tempos passados e aceitei o convite. Cursei minha pós graduação em direito contratual e também ingressei no direito criminal, com especialização na área de armas de fogo, já que me formei instrutora de tiro e possuía notório conhecimento na área.
Hoje completo 4 anos de advocacia e desde 2023 voltei a estudar pelos cargo dos meus sonhos na área de delegada de polícia.
5) O que lhe motivou a ser uma instruturora de armamento e tiro?
Eu pratico o tiro esportivo desde o ano de 2019 e sempre fui fascinada por ensinar. Senti uma conexão muito grande com a área de armamento e tiro, um dos motivos de ter realizado 2 cursos de instrutora de tiro e uma pós graduação em docência em armamento e tiro. A minha paixão pelo tiro e por ensinar me levou naturalmente até a sala de aula.
6) Por ser mulher, quais os obstáculos que enfrentou?
Nós mulheres, desde os primórdios, sempre precisamos provar 2 vezes mais nosso conhecimento e habilidades e não seria diferente dentro do mundo do tiro. Apesar de nunca ter sofrido preconceitos diretamente dentro desse ramo, sempre senti uma pressão por performance, justamente pelo fato de ser mulher e por esse mundo ser predominantemente masculino. Sou instrutora de agentes de segurança pública e ainda não integro os quadros de nenhuma instituição, por isso é indispensável que eu possa sempre passar confiança aos meus alunos com o meu conhecimento. Por isso, busco sempre me aprimorar e ultrapassar todos esses obstáculos demonstrando a capacidade feminina na área.
7) Fale um pouco sobre abuso de autoridade, que é tema de uma de suas palestras.
Por ter um pai GCM há mais de 30 anos, cresci dentro de uma guarda municipal e sempre tentei retribuir todo o carinho que a nação azul marinho me proporcionou. No ano de 2020 fui convidada para palestrar para a GCM da cidade de Laranjal Paulista/SP sobre Estatuto da Criança e do Adolescente e como acréscimo resolvi palestrar sobre abuso de autoridade, nova Lei que havia acabado de entrar em vigor e simplesmente me apaixonei pela matéria.
Comecei a me especializar por meio de jurisprudências e doutrinas para sempre manter os agentes de segurança cada vez mais atualizados e desde 2020 já palestrei essa aula para mais de 10 instituições.
Sinto que hoje, infelizmente, os agentes sentem uma grande insegurança em sua atuação profissional por conta dessa legislação e de todas as mutações constitucionais. Por não entenderem ou conhecerem a fundo as reais consequências penais desses crimes, acabam supondo uma situação muito pior do que a legislação traz em seu bojo e sinto que é meu papel trazer esses esclarecimentos e desmistificar essa Lei.
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1 - Qual sua formação a acadêmica?
Débora Brazil Silva, Advogada formada na UNESA em 2011, especializações em Direito Civi e Direito Processual Civil pela UCAM, Curso de Extensão em Compliance pela PUC-RJ, MBA em Gestão de Pessoas na USP, prática trabalhista na advocacia desde 2014. Presidente da Comissão de Combate ao Assédio Moral no Trabalho da OAB/RJ.
2- Como é estar na presidência da CAMT?
Uma responsabilidade enorme abrir os trabalhos de combate ao assédio moral na advocacia, afinal é a primeira comissão sobre o tema, mas também é a realização de um propósito de vida de contribuir para a construção de ambientes de trabalho mais justos e saudáveis.
3- Qual o foco nos treinamentos personalizados nas empresas?
O foco é no esclarecimento, seja do conceito de assédio, seja nas condutas assediadoras, seja nas consequências tanto na saúde mental dos trabalhadores quanto na baixa da produtividade para o resultado das empresas.
4 - A senhora vê um resultado positivo nesse seu trabalho dentro das empresas?
Com certeza! Estamos sendo procurados para falar do assunto, seja pela comissão, seja pelo meu escritório e isso é muito positivo, porque mostra que o tema está sendo mais reconhecido socialmente e a busca por solução já é uma realidade.
5 - Fale um pouco sobre os temas das palestras.
Nas palestras falamos sempre sobre o conceito de assédio para ficar claro de pronto o que é assédio e o que não é, tratamos também de exemplos práticos de condutas assediadoras, além das consequências na saúde mental dos trabalhadores e como tudo isso impacta na produtividade das empresas.
6- Fale sobre a(s) lei(s) criada(s) para o combate ao assédio moral no trabalho.
Existem alguns projetos de lei tramitando nas casas legislativas, mas eu deixo destacado aqui o PL 5936/2023 que participamos da construção junto ao gabinete do Deputado Federal Reimont do PT-RJ, sobre a inclusão do assédio moral na CLT, o que ajuda no reconhecimento do tema.
7- Quando e como começou a CAMT?
O trabalho da Camt começou em Julho de 2024, a partir de uma palestra para os funcionários da OAB/RJ sobre assédio moral no trabalho que fui convidada a dar no primeiro semestre de 2024.
8- Quais as prevenções que devem ser tomadas em relação ao assédio moral no trabalho?
A prevenção maior para que não ocorra assédio no trabalho é exatamente a realização dos treinamentos periódicos sobre o tema para conscientizar e instruir não só os empregados mas as lideranças sobre como fazer e como não fazer, com o objetivo de construir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos!
9- Como identificar e denunciar o assédio?
A identificação do assédio está diretamente ligada a conscientização e empoderamento dos empregados para terem coragem de denunciar situações humilhantes e desrespeitosas no ambiente de trabalho que possam causar consequências nefastas para aquele grupo de trabalhadores, as denúncias podem ser feitas nas ouvidorias, canais de denúncias internos, no site do MPT ( Ministério Publico do Trabalho) no site do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e a CAMT trabalha em colaboração com esses órgãos, mas a OAB/RJ também recebe denúncias pela Ouvidoria da Mulher.
10- Deixe uma mensagem para as vítimas de assédio.
Quero me direcionar a você que está passando por alguma situação de Assédio, peço que NÃO SE CALE! Que busque ajuda dos colegas de trabalho, familiares e profissionais como psicóloga para cuidar da saúde mental e advogado para cuidar da parte jurídica, além de poder recorrer a nos pelo Instagram e ouvidoria da mulher da OAB/RJ!
Contem com a gente!
https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-denuncia-trabalhista
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O 8º Congresso Brasileiro sobre Mulheres na Polícia (CBMP) acontecerá nos dias 29 a 30 de 31 de Maio de 2025 em Campo Grande no Mato Grosso do Sul, p evento vai reunir policiais femininas de todo o Brasil com o apoio institucional de dezenas de entidades sindicais brasileiras da área de segurança pública, o
Serão apresentadas e debatidas as perspectivas da Segurança Pública no Brasil, com foco no papel das policiais femininas nesse contexto, como também mesas de Debates sobre Violência Doméstica. Representantes de instituições estruturais do sistema policial brasileiro estarão presentes, como da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militares (CBM), Policiais Penais e Guardas Civis Municipais de vários estados do país. Além disso, serão abordadas questões relevantes para a
comunidade acadêmica, profissionais afins e toda a coletividade.
A iniciativa reúne mulheres policiais das forças de Segurança Pública do país integrando ainda diversos segmentos institucionais policiais brasileiros. Palestras, mesa redonda e workshops compõe a programação, que visa debater o papel da mulher policial e desafios, que enfrentam como profissionais da segurança pública nacional. A proposta do Congresso busca, sobretudo, viabilizar políticas efetivas de enfrentamento diante das questões debatidas.
De acordo com o coordenador geral do e Idealizador ‘Congresso Brasileiro sobre Mulheres na Polícia’,
Deyvson Humberto da S. Costa, o evento, que nasceu em 2019 em João Pessoa (PB), conquistou o reconhecimento entre mulheres policiais no país, tanto pela abrangência quanto pelo propósito do projeto. “O Congresso surgiu
com o intuito de reunir mulheres que compõe todas as corporações para tratar sobre temas sensíveis às mulheres policiais, como também convocar os agentes políticos para atuar e promover mudanças na realidade das corporações,” salienta
Com ampla adesão e reconhecimento social de entidades representativas e das profissionais da área, as edições inicialmente anuais, passaram ser semestrais. O coordenador geral destaca que foi a partir deste ano, quando o evento rompeu os limites de João Pessoa (PB), ao ser realizado na capital federal, que foi redefinido para acontecer duas vezes por ano, em diferentes regiões do Brasil, “no primeiro semestre deste ano realizamos a sexta edição do CBMP em Brasília, reunindo parlamentares, mulheres policiais de todas as forças, representantes de entidades e importantes órgãos federais”. Em Brasília (DF) a iniciativa foi homenageada pela Associação das Mulheres Policiais (AMPOL). A entidade reconheceu Deyvsom Humberto o Coordenador geral como embaixador civil dos contingentes femininos da segurança pública, pelos bons serviços prestados na efetivação e congraçamento das lideranças classistas da policiais femininas.
No que tange aos principais resultados alcançados, além do reconhecimento, Deyvson ressalta que a cada edição debates fomentados são potenciais catalisadores de políticas públicas efetivas para melhoria das instituições.
O evento se propõe, fundamentalmente, acolher as demandas das Mulheres Policiais do Brasil, buscar a valorização e inclusão, através de discussões para promover ações e políticas que proporcionem as
necessárias melhorias nas condições de vida e trabalho.
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