Edição: sábado, 11 de janeiro de 2025

Luka Dias

COLUNISTA

Luka Dias

Empodere-se

Gislaine Kepe
Defensora Pública Titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Gislaine Kepe

1)Fale sobre sua escolha profissional e sua formação acadêmica.
Minha formação acadêmica se deu na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no bacharelado da Faculdade Nacional de Direito. Desde 1994, sou Defensora Pública do Rio de Janeiro, atuando inicialmente na área de família, posteriormente na seara criminal, até minha lotação atual, especializada na defesa dos Direitos Humanos. Nesse período, também me tornei especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Fiocruz, assunto que também faz parte de minhas atribuições funcionais.

2)Como é sua atuação na área de saúde mental.
Na área de Saúde Mental e Atenção Psicossocial, visamos efetivar os direitos de grupos vulnerabilizados, em especial das pessoas com transtorno mental e seus familiares, através do Projeto de Fomento à Implantação, Expansão e Qualificação da Rede de Atenção Psicossocial “Projeto RAPS”.

O Projeto RAPS possui por escopo o fortalecimento da política de saúde mental no estado do Rio de Janeiro. A Rede de Atenção Psicossocial - RAPS é uma rede de cuidados que visa assegurar às pessoas com sofrimento/transtorno mental e/ou necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas, atendimento integral e humanizado.

A finalidade desta atuação é de colaborar com as gestões públicas locais de saúde a fim de promover uma assistência satisfatória para usuárias(os) da rede de atenção psicossocial, de base comunitária e antimanicomial.

Em síntese, eu faço a interlocução com o Secretários de Saúde para abrir mais CAPS e, se necessário, manejo as ações judiciais cabíveis, normalmente, Ações Civis Públicas.

Gislaine Kepe

3)Fale sobre seu trabalho com imigração e refúgio.
A promoção do direito internacional das pessoas em situação de refúgio é um programa de atuação permanente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) desde a sua criação e foi posteriormente assentado no Art. 15 da Del. CS/DPGE nº 82/2011, que fixa as atribuições do órgão. Por essa razão, o NUDEDH tem atribuição ratione personae para atender pessoas imigrantes, apátridas, solicitantes de refúgio e refugiadas, a fim de prestar primeiro atendimento jurídico gratuito nas questões afetas à justiça estadual.

No entanto, apesar da longa trajetória do órgão nessa atuação, o atendimento na sua própria sede não se mostrou suficiente para universalizar o atendimento a todo o público-alvo do referido programa, tendo em vista que as pessoas imigrantes, especialmente refugiadas e solicitantes de refúgio, muitas vezes têm dificuldades de acesso ao local físico do órgão e também, frequentemente, desconhecem quais são os seus direitos.

Como solução para  esse problema foi pensado o Rota de Direitos, ação promovida pela Defensoria Pública em parceria com outros órgãos governamentais e da sociedade civil, que presta atendimento integral, em formato de ações itinerantes, a pessoas imigrantes, apátridas, solicitantes de refúgio e refugiadas, de forma a promover a educação em direitos, acesso a serviços públicos e orientação e assistência jurídica. Para além disso, visa a obter, através de pesquisa e entrevistas direcionadas, um diagnóstico que permita mapear e identificar o perfil dessa população que se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Os objetivos específicos prioritários da ação são prestar orientação e assistência jurídica integral ao público-alvo, assegurar acesso à documentação básica e garantir às pessoas imigrantes, apátridas, solicitantes de refúgio e refugiadas acesso, de forma igualitária às pessoas brasileiras, à educação, à saúde, à moradia, ao trabalho e à assistência social; promover estratégias de educação em direitos, de modo a combater o preconceito e a discriminação; e construir um diagnóstico dos atendimentos realizados.

Já foram feitas mais de uma dezena de ações, que já atingiram mais de 1000 pessoas.

4)Nos conte sobre seu trabalho com “direito de luto”.
A morte ou perda de um ente querido inicia um processo necessário para que o vazio deixado volte a ser preenchido. Esse é o processo de luto: uma adaptação à perda, que envolve algumas fases.

A realização da despedida de acordo com as crenças e cultura é relevante para a elaboração desse processo de luto vivido pelas famílias, sendo também relevante para garantir a dignidade ao corpo da pessoa falecida.

Nesse sentido, busco, por meio de uma cartilha disponível no portal da DefensoriaRJ e de ações em educação em direitos, trazer orientações às famílias enlutadas para que passem por esse momento de forma menos dolorosa e com mais respeito à memória de quem foi e ao pesar de quem permanece.

5)Como é sua atuação na área de tráfico de pessoas e trabalho análogo a escravidão?
Atuo como membra titular do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e  para a Erradicação do Trabalho Escravo (CETP-COETRAE), colegiado em que se desenvolvem diversas atividades inseridas no Plano Estadual dessa temática, como órgão de suporte às pessoas resgatadas, especialmente para que tenham acesso à documentação.

6)O que lhe motivou a escolher essas áreas de atuação?
Em todas essas áreas de atuação, é possível construir um trabalho em rede, articulado, intersetorial e que visem a atenção integral aos sujeitos vulnerabilizados, além de serem programas de atuação permanente do órgão do qual sou titular.

7)Fale sobre os cursos que coordena.
Coordeno o curso "Migração em Debate", coordenado pela Defensoria Pública e pela Aldeias Infantis SOS, voltado para profissionais, acadêmicas e acadêmicos que atuam ou pesquisam na área de migração, refúgio e direitos humanos, além do público em geral, inclusive imigrantes.

Gislaine Kepe

Esse curso foi pensado para dar às pessoas um conhecimento sobre o que é migração e tudo o que envolve a pessoa que é obrigada a deixar seu país de origem, principalmente na condição de refugiada. O curso é desenvolvido em momentos teóricos e outros mais práticos e ensinada, entre outras coisas, como conseguir refúgio ou autorização de residência no Brasil; como acessar o SUS; o direito à matrícula escolar de crianças sem documentação e a revalidação de diplomas universitários, dentre outros assuntos.

8)O que é o CEIPARM/RJ? Fale um pouco a respeito.
O Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM) é um colegiado estadual que tem como principal atividade elaborar, implementar e monitorar o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados. A Defensoria Pública atua como membro titular do colegiado e impulsiona o desenvolvimento de iniciativas que beneficiem à população imigrante.

9)Quais são os projetos para 2025?
Em 2025, prosseguiremos na atuação para a implementação de novos serviços de atenção psicossocial, em especial CAPS, na região da Baixada Fluminense, de onde identificamos as maiores demandas.

Também daremos ênfase em desenvolver novas ações do Rota de Direitos, visando a interioralização da ação, para que também atenda às pessoas imigrantes que estão no interior do estado, longe dos centros urbanos.

Serão feitas atividades de educação em direitos com profissionais da assistência social, a fim de que possam ser multiplicadores do conhecimento reunido na cartilha do luto, que foi ampliada no ano de 2024 e será lançada em 2025.

Teremos novos módulos do curso Migração em Debate, seguindo o planejamento já realizado, visando a formação integral dos profissionais e outras pessoas inscritas, para que ao final estejam plenamente capacitadas a garantir os direitos das pessoas imigrantes.

Por fim, continuaremos vigilantes na atuação como membro titular dos diversos colegiados estaduais que integro, visando fortalecer as boas práticas em defesa de direitos.

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Ana Fontes
CEO e Fundadora da Rede Mulher Empreendedora

Ana Fontes - Rede Mulher Empreendedora

1)Como surgiu a ideia de criar a maior rede de apoio ao empreendedorismo feminino no Brasil?
A Rede Mulher Empreendedora (RME) teve seu início durante o “Programa 10 mil Mulheres da FGV”, quando decidi criar um blog e uma comunidade no Facebook para compartilhar os conteúdos que aprendia no programa e também para abordar os medos, dúvidas e desafios enfrentados por empreendedoras. Rapidamente, percebi que essas inquietações eram compartilhadas por muitas outras mulheres em busca de orientação e apoio. Foi assim que a RME surgiu, preenchendo esse espaço com solidariedade e conhecimento.

2)Conte-nos um pouco sobre sua atuação nas áreas de inclusão e diversidade.
Desde a criação da RME - Rede Mulher Empreendedora há quase 15 anos estudo e atuo com o tema de diversidade inclusão, como consultora, palestrante e especialista que estuda o tema há quase 15 anos , pude acompanhar e atuar para que diversidade e inclusão fossem temas de debate no setor privado e também na sociedade como um todo.

3)Sobre geração de renda, quais são os projetos?
Todos os projetos da RME e do Instituto RME , focam nos seguintes eixos : Educação através de cursos e capacitações, mentorias onde uma empreendedora apoia a outra, incentivamos a conexão entre elas para que se apoiem mutuamente e acrescentamos as doações para empreendedoras , estas doações são fundamentais para que elas desenvolvam seus negócios especialmente as mulheres em situação de vulnerabilidade social.  Colocar dinheiro na mesa das mulheres é nossa missão. Quando uma mulher gera o próprio dinheiro ela consegue tomar decisões sobre sua vida e seus negócios, inclusive saindo com mais facilidade de situações de violência.

4)Qual a sua formação acadêmica?
Graduada em Publicidade e Propaganda (Anhembi Morumbi) , Pós-graduada em Marketing (ESPM), Relações Internacionais (USP) e PDE Fundação Dom Cabral

Ana Fontes - Rede Mulher Empreendedora

5)Fale sobre sua coluna na Folha de São Paulo.
Uma honra ser colunista da Folha, um dos veículos de comunicação mais relevantes do país , minha coluna sempre pauto temas atuais com foco em diversidade e inclusão, empreendedorismo, empregabilidade e a situação das mulheres nos mais diversos aspectos. Tenho uma boa base de pessoas que me acompanham e fico feliz em ampliar minha voz e levar debates em todos os espaços

6)Fale-nos sobre as consultorias que a senhora dá em grandes empresas.
Atuamos em projetos sociais com foco em autonomia enconomico financeira das mulheres . Sempre somos acionados por grandes empresas para elaborar projetos de impacto social que ajudem as mulheres de forma mais assertiva . Fazemos isso como RME e com apoio de profissionais e especialistas internos.

7)O que significa para a senhora, ser conselheira no Pacto Global da ONU Brasil. Fale um pouco sobre esse trabalho.
Ser vice-presidente do conselho do Pacto global da ONU é uma honra e ao mesmo tempo bastante responsabilidade . O pacto orienta ao setor privado sobre os temas de ESG, sobre os ODS e sobre a responsabilidade corporativa para uma sociedade mais justa e mais inclusiva . Temos reuniões periódicas e buscamos sempre trabalhar pautadas pelas mudanças no nosso planeta e para buscar sempre as melhores soluções para o setor privado e para a sociedade como um todo.

8)O que é o Projeto “Ela Pode”?
O Ela Pode é um programa de capacitações (cursos) gratuitas focado no desenvolvimento das habilidades socioemocionais essenciais para o sucesso da mulher empreendedora e que busca uma colocação no mercado de trabalho, realizado pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora, com o apoio do Google.

Ana Fontes - Rede Mulher Empreendedora

9)Quais são seus projetos para 2025?
Em 2025 esperamos pautar políticas públicas que impactem diretamente a vida das mulheres, como melhorar o acesso a capital e a mecanismos de acesso à venda de produtos e serviços. Além disso, esperamos seguir atuando na ponta impactando as vidas das mulheres em todo país .



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8º Congresso Brasileiro sobre Mulheres na Polícia (CBMP)

Mulheres na polícia

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Aula - Armamento e tiro



Gesto

Bia Lioncio

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