COLUNISTA
Graduado em Segurança da Informação. Especialização em Contrainteligência Empresarial e OSINT.
Atualmente estudando MBA em Política, Estratégia, Defesa e Segurança Pública ESG/ADESG.
Com mais de 30 anos, Julio se considera um ex-justiceiro no mundo virtual. Começou na adolescência, na época das Lan Houses. Burlava o sistema adicionando horas para continuar jogando. Acabou sendo descoberto pelos funcionários da loja, mas o gerente viu potencial no garoto e passou a ensiná-lo bons princípios e a aprofundar o conhecimento que ele já possuía. Passou a trabalhar e aprender cada vez mais nessa Lan House.
Julio foi criado na empresa dos pais, circulando entre juízes, promotores, advogados com diversos escritórios internacionais, desembargadores, policiais de diversas forças entre outros. Não existe nada bonito no falso entretenimento e distração, diz ele. Teve seu primeiro mentor (de sua abençoada memória), um israelense ex-IDF que muito o ensinou. Procurou sempre testar os ataques em seus próprios sistemas, sempre fazendo simulações com ele mesmo.
Ele tem total consciência de que a mídia deturpa, a todo momento, e que Hacker não é Cracker.
Há mais ou menos 10 anos, um homem, em uma cidade próxima a dele, passou a seduzir mulheres, maiores e menores de idade. O sujeito as levava para um motel, gravava e fotografava o ato sexual quando estavam alcoolizadas ou dormindo. Ao todo foram 15 meninas e mulheres da minúscula cidade.
Na época, saiu no jornal da cidade com uma matéria de jornalismo investigativo, onde Júlio relatava a podridão do mundo virtual, alertando aos leitores, sem sensacionalismo. Sempre manteve em sigilo seus conhecimentos.
O sujeito postou tudo em uma página de um serviço no estilo dos antigos Fotolog/Fotoblog.
As mulheres em questão, se negaram a fazer denúncia, provavelmente pela exposição ou medo.
Porém, como em alguns lugares do país a injustiça ocorre, a prioridade fica para o QI, quem indica, quem tem poder, quem tem dinheiro.
Julio resolveu agir sozinho e abriu uma máquina que tinha, específica de testes de segurança e começou uma sequência de diversos ataques e exploração de vulnerabilidades. Deu tudo certo. Retirou tudo do ar e devolveu a paz para 15 famílias.
Esse foi apenas um caso entre inúmeros que ele presenciou e que atuou na investigação privada.
O intuito é disseminar a cultura de segurança às mulheres e aos homens.
Existem muitos casos de suicídio quando há exposição de nudes mediante chantagem emocional ou extorsão financeira.
“Acredite, é muito fácil chegar aos meliantes, quando não chegamos, ficamos próximos, com rastros e inteligência coletada os advogados conseguem atuar com maestria. Sei muito bem que a atuação hormonal dos jovens e adultos mediante a impulsos, infelizmente, é utilizada por esses criminosos através de engenharia social e gatilhos mentais, carência afetiva para obtenção dos nudes e outros dados sensíveis. Um mínimo conhecimento de neurociência e fisiologia hormonal é suficiente para entender o raciocínio proposto aqui.
Independentemente do gênero, o brasileiro costuma não ter mentalidade preventiva. É preciso evitar, é necessário difundir exaustivamente a cultura de segurança e tudo o que acontece nos bastidores da corte no dia a dia.
Sabemos que a insurgência migrou e está atuando em diversas frentes, e essa é uma frente que dá muito lucro às quadrilhas e lobos solitários.
Muitas mulheres se mataram com o famoso "Caiu na Net".
Aproveito para dizer: muito cuidado ao clicar em links quaisquer. Os ataques de phishing capturam localização, rosto, IP; outros instalam malwares no aparelho e dão livre acesso a bandidos. Lembre-se, o celular é um computador na mão. Todo sistema é vulnerável, nada está livre de interceptação. Segurança física e lógica é sempre um processo com prevenções. Acredito que a forma mais eficaz de modificar essa realidade é investir em programas que ajudem crianças e jovens e conscientizem os pais.”
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1)Qual a sua formação acadêmica?
Sou advogada pela UFRJ, com MBA em marketing pelo Ibmec e mestrado empropriedade intelectual e inovação pela Academia do INPI.
2)Conte-nos sobre sua atuação na área de PI.
Comecei na área da Propriedade Intelectual (PI) antes mesmo de entrar na faculdade de Direito e decidi pela área, porque eu havia começado a trabalhar em um escritório de marcas e patentes. Hoje meu foco é no Direito Marcário em geral, concorrência desleal, marcas farmacêuticas e o fashion law.
3)Quais são os projetos para que o ensino nessa área seja mais difundido, já que nem sempre é uma disciplina obrigatória nas faculdades de direito?
Não tenho conhecimento de projetos nesse sentido, mas venho observando que o ensino na área vem crescendo e várias faculdades já possuem cursos de pós-graduação em propriedade intelectual. Ainda não são muitas, mas já é um número considerável e a disciplina vem sendo gradativamente oferecida. Minha sugestão é que essa disciplina não seja oferecida apenas nos cursos de Direito, mas nos de design, de comunicação, de propaganda e marketing, pois esse conhecimento é necessário para a criação de marcas e de peças publicitárias. Os criativos precisam saber se proteger contra possíveis cópias de suas obras, bem como evitar infringir direitos de terceiros e isso só pode ser feito se eles tiverem um conhecimento mínimo sobre PI, especialmente sobre Direito Marcário e Concorrência Desleal. Na verdade, várias outras áreas, em especial as áreas técnicas como Engenharia, Arquitetura, Desenho Industrial (Design), entre outras, precisam ter conhecimentos mínimos sobre patentes de invenção, modelos de utilidade, desenho industrial e transferência de tecnologia. A PI é necessária, pois é aplicável em todas essas áreas e, geralmente, os profissionais que nelas atuam não possuem esse conhecimento.
4)Como vê a indústria da moda hoje?
Não trabalho diretamente com a indústria da moda. Trabalho para ela, para a proteção das suas criações. De qualquer modo, sei que, depois da pandemia, a indústria da moda vem se recuperando muito bem e que as vendas on-line contribuíram muito para que o setor se recuperasse. De acordo com o SEBRAE, o faturamento dessa indústria tem crescido e a expectativa para 2025 é de até 1 trilhão de dólares. Também segundo o SEBRAE, os micro, pequenos e médios negócios representam 97,5% da indústria da moda. Trazendo essa informação para nosso tópico, acredito que, justamente por a grande maioria dos negócios de moda ser formada por pequenas empresas, muito provavelmente elas não possuem conhecimento sobre a possibilidade de proteção de suas criações, nem sobre as consequências da infração (cópia) das criações alheias. Portanto, é uma indústria que tem uma necessidade latente de orientação nessa área.
5)O que lhe motivou a criar a Comissão de Direito da Moda?
O fato de estar coordenando cursos de fashion law desde 2014 e ter feito minha dissertação de mestrado sobre a proteção das criações da indústria da moda. Na realidade, já existia uma “comissão de direito da moda” em São Paulo, mas sem qualquer atuação. Com base nessa informação, solicitei a criação de uma Comissão de Direito da Moda na OAB do Rio de Janeiro, por intermédio do amigo e colega Gabriel Leonardos. Foi com a credibilidade dele que tudo aconteceu. A Comissão de Direito da Moda foi criada em fevereiro de 2016 e, desde então, estou à frente dela, ou seja, há nove anos e, graças a Deus, com bastante sucesso, fazendo eventos de muita repercussão, tais como nossos Congressos Internacionais de Direito da Moda (tivemos o 9º agora em novembro de 2024).
6)Conte-nos sobre os cursos que coordena.
Em 2014 comecei a coordenar os cursos de fashion law, primeiro no Ibmec do Rio, onde eu já dava aulas na pós-graduação (LLM) em Direito Corporativo. Em2015, levei o curso para a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB de São Paulo; em 2017/18 para a ESA do Rio e, em 2019, para o Centro de Estudos e Pesquisas em Direito (CEPED) da UERJ. Fui então convidada a criar um curso de pós-graduação em fashion lá, mas, infelizmente, ele não pôde ir adiante,por conta da pandemia, que coincidiu com o início do curso e de mudanças internas. Mas, a partir da implementação dos cursos on-line, venho coordenando os cursos de fashion law na ABAPI Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual, na qual faço parte do conselho de ética e, também, coordeno os cursos de perícias judiciais em PI. Em 2024, criei a D.Portilho Academy, que vem oferecendo cursos na área de PI, on-line síncronos, por meio de um método diferenciado de ensino. Provavelmente ainda em dezembro,vamos divulgar o “Programe-se para 2025” com os cursos da D.PortilhoAcademy em 2025.
7)Fale um pouco sobre seu trabalho como parecerista e assistente técnica em ações judiciais.
Atuo como parecerista e assistente técnica há uns 15 anos. É um trabalho muito cansativo e desgastante, mas cujo resultado que me dá muitasatisfação.Realmente, é muito gratificante quando vejo que, por conta do meu parecer, o cliente obteve uma decisão favorável em uma ação judicial. Mas esse trabalho como parecerista acaba sendo prejudicado pelo tempo que dedico à comissão, pois um parecer requer muita pesquisa, o que significa muito tempo de dedicação exclusiva. Portanto, não é um trabalho que eu possa assumir / fazer com tranquilidade estando envolvida/ comprometida com outras atividades, como as da comissão e os cursos da “Academy”, por exemplo.
8)Conte-nos sobre sua dissertação de mestrado, que a fez se destacar nesse campo.
A ideia de escrever sobre o tema surgiu em 2013/14 quando eu já estava coordenandoos cursos de fashion law. Como o fashion law estava ganhando destaque nas mídias sociais, surgiu a ideia de mudar o tema da dissertação para algo relacionado à especialidade a qual eu vinha me dedicando profissionalmente. Por ter sido o primeiro trabalho acadêmico acessível e completo sobre as formas de proteção e as modalidades de infração na indústria da moda, ele foi um marco na área. De fato, a dissertação abrange praticamente tudo que diz respeito à propriedade intelectual na indústria da moda e tem sido muito utilizado pelos estudantes como base para seus próprios trabalhos. Agora em 2025, quando ela completará 10 anos, meuprojeto é atualizá-la e publicá-la, se possível, ainda em 2025.
9)Sobre a indústria farmacêutica, como tudo começou?
No escritório em que eu trabalhava, euera responsável pelo portifólio de grandes empresas da indústria farmacêutica. Naquela época, a Lei dos Genéricos havia acabado de ser implementada e estavam ocorrendo diversas mudanças no mercado de medicamentos. Porém, os genéricos ainda não estavam sendo comercializados, pois os laboratórios oficiais precisavam primeiro se estruturar para fazer os testes necessários que iriam garantir que os “candidatos” a receber o selo de “genérico” eram, de fato, exatamente iguais aos respectivos medicamentos de referência.Nessa época, houve uma série de propagandas comparativas publicadas por laboratórios nacionais, fabricantes de medicamentos “similares”, que se autodenominavam “genéricos”. Em vista da publicação dessas propagandas, o diretor médico da filial de um desses clientes, entrou em contato comigo para saber se aquelas propagandas poderiam ser classificadas como enganosas ou não. Como eu não estava familiarizada com a Lei dos Genéricos, fui estudá-la e concluí que, de fato, eram propagandas enganosas e, por isso, os laboratórios em questão deveriam ser notificados. A partir daí, meu interesse foi crescendo, comecei a fazer cursos na área regulatória para entender mais sobre a ANVISA e acabei me apaixonando pelo tema e virando “a especialista em marcas farmacêuticas”. Essa área não é tão atrativa como a de moda, por isso, acredito que não existam muitos outros especialistas. Em 2007, fui convidada a publicar artigos em uma revista de marketing farmacêutico (antes GRUPEMEF, agora UPpharma) e, até o ano passado, fui titular da coluna Propriedade Industrial da revista. Meu site é repleto de artigos sobre marcas e outros direitos relacionados à indústria farmacêutica.
10)Quais são seus sonhos e projetos para 2025?
Estou querendo fazer meu doutorado, vou continuar investindo nos cursos da D.Portilho Academy, continuarei a fazeros pareceres, mas dando preferência às assistências técnicas que não demandam tanto do meu tempo. Quanto à Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, sinceramente, não sei se serei convidada para assumir a presidência pelo quarto triênio consecutivo e, se for, não sei se poderei aceitar, pois isso irá depender do doutorado e do volume de trabalho que os cursos da Academy irão demandar. Em outras palavras, o futuro a Deus pertence!
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