COLUNISTA
Mesmo o leitor que não tem usualmente interesse em economia já deve ter se deparado com colunas e análises na imprensa e na rede que apontam o gasto público como um problema, tamanha a sua frequência. Repetidamente leio diagnósticos de que se “gasta muito”, acompanhados de recomendações para pura e simplesmente cortar gastos. Quando muito, a avaliação é a de que se “gasta mal”, o que sugeriria aparentemente uma forma melhor de gastar, mas ela é invariavelmente acompanhada pela mesma recomendação simples e direta de cortar gastos, sem se dar ao trabalho de investigar um uso melhor desses gastos, o que deixa a sensação de que os gastos públicos são um mal em si mesmos.
Na verdade, os gastos públicos podem ser uma ferramenta fundamental para elevar a produtividade e, assim, a renda e o padrão de vida de um país como o Brasil. Mesmo em um país desenvolvido, o gasto público pode ser crucial para manter a sua posição na hierarquia global de riqueza. Vamos ver no artigo de hoje como isso acontece. Mas, antes, é preciso entender a questão-chave para que o gasto público tenha estes efeitos positivos: a produtividade.
O papel do aumento da produtividade na elevação da renda e do padrão de vida das pessoas foi percebido pela fundador da teoria econômica, Adam Smith (1723-1790), em seu clássico A Riqueza das Nações, publicado em 1776. Em sua caracterização mais simples, a produtividade mede o valor da produção por trabalhador. Um aumento da produtividade pode acontecer por dois motivos: ou porque o trabalhador está produzindo mais do mesmo produto com o mesmo esforço, ou porque o trabalhador passou a produzir bens de maior valor.
Vamos ver o que acontece se o trabalhador produz mais do mesmo produto. Por exemplo, um trabalhador em uma fazenda produtora de leite, que deixa de ordenhar manualmente e passa a operar uma ordenhadeira mecânica irá produzir mais leite com o mesmo trabalho. Dado o preço do leite, isso significa uma receita maior para a empresa, em um aumento que supera o custo da compra da ordenhadeira (caso contrário, a máquina não valeria a pena). Os lucros da fazenda aumentam, o que permite investir na produção e pagar um salário maior para o trabalhador. A renda total gerada pela fazenda, isto é, a soma dos lucros com os salários aumenta.
A produtividade também aumenta se o trabalhador passa a produzir um bem de maior valor. Imagine que um dos trabalhadores que antes cuidava da ordenha, passe agora a trabalhar na produção de queijos mais sofisticados, algo que foi possibilitado pela maior produção de leite. O valor que este trabalhador vai produzir será maior do que o que ele produzia antes. Novamente, isto vai gerar maiores lucros para a fazenda, o que vai permitir pagar maiores salários e, da mesma forma como antes, a renda total gerada vai aumentar.
O aumento da produtividade, portanto, é fundamental para elevar a renda e, assim, o padrão de vida para as pessoas. O problema está nos recursos necessários para isto. No que diz respeito aos recursos necessários para o aumento da produtividade, como em muitos casos em economia, há o lado da oferta destes recursos e o lado da demanda destes recursos.
A oferta destes recursos diz respeito à sua disponibilidade. Para que ganhos de produtividade sejam realizados, é preciso haver disponibilidade de infraestrutura (especialmente transportes e energia), saúde e educação. Uma infraestrutura de transportes moderna reduz o tempo da circulação de bens e pessoas, aumentando a rapidez com que mercadorias e serviços circulam. Energia abundante e barata justifica a introdução de máquinas e equipamentos mais modernos, que elevam a produção obtida com um mesmo volume de trabalho.
Serviços de saúde universais e de boa qualidade reduzem os dias perdidos por doenças, aumentando a capacidade de produção da força de trabalho. Educação de qualidade para todos amplia a capacidade da força de trabalho de manusear e até mesmo criar máquinas e equipamentos, novamente elevando a produtividade. Portanto, a disponibilidade, ou seja, a oferta de infraestrutura moderna, saúde e educação para todos são condições para o aumento da produtividade. O gasto público, com investimentos em infraestrutura, saúde e educação é condição prévia da elevação da produtividade na economia.
Mas há também o lado da demanda. Como demandantes temos as empresas, que utilizam esta infraestrutura mais moderna e empregam esta mão de obra mais saudável e qualificada para obter ganhos de produtividade e aumentar os seus lucros. Se não houver empresas em setores que precisam de infraestrutura mais moderna e trabalhadores de alto nível para produzir bens e serviços mais complexos e, portanto, de maior valor, esta infraestrutura e esta mão de obra vão permanecer ociosas. Uma evidência anedótica disto é o caso de engenheiros que trabalham como motoristas de aplicativo, ou aeroportos modernos que vivem vazios.
Também no caso da demanda de recursos para realizar ganhos de produtividade, o gasto público pode ter um papel importante, por exemplo, financiando ou apoiando empresas em setores de ponta, que operam e produzem tecnologia sofisticada, e criando instituições públicas com esta finalidade.
Assim, longe de ser simplesmente uma atividade esbanjadora, como muitas vezes se sugere, o gasto público pode ser fundamental na promoção do aumento da produtividade e do nível de vida no país. Mas é preciso vê-lo de uma forma menos moralista e mais econômica.
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