COLUNISTA
Ronaldo Fiani
Os aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil ganharam destaque nas últimas semanas, com protestos dos caminhoneiros relacionados ao aumento do preço do diesel. Estes aumentos têm sido explicados pelo impacto da Guerra do Golfo Pérsico nos preços internacionais do petróleo. O problema é que esta é apenas parte da verdade. Com efeito, como mostra matéria do G1 de 27 de março, intitulada “Postos e distribuidoras ampliam margens de lucro com diesel em até 70% com a guerra no Irã” , as margens de lucro (diferença entre o preço e o custo do produto), desde o início da guerra em 28 de fevereiro aumentaram, em média, mais de 30%. Ainda de acordo com a mesma matéria, a margem no diesel S-500 teve alta de 71,6%, no diesel S-10 o aumento foi de 45% e na gasolina comum, a margem de lucro subiu 32,2%.
Ocorre que a mesma matéria informa que a alta começou bem antes da guerra, ainda em 2022. Por que em 2022? Há dois motivos para isto. O primeiro, como a matéria afirma, foi a política de preços da Petrobras, denominada na época de “preço de paridade de importação”, que vigorou entre 2016 e 2023 e que provocou grande instabilidade e alguns picos históricos de preços, pois transferia para os preços dos combustíveis no Brasil toda e qualquer volatilidade no mercado internacional.
O segundo motivo, que a matéria jornalística ignora foi a conclusão, um ano antes, da privatização da BR Distribuidora, hoje renomeada Vibra Energia. Para entender como a privatização da antiga BR afetou o comportamento do mercado, e por que ela favorece o aumento de preços, precisamos antes desfazer alguns equívocos sobre Economia que são frequentemente repetidos, pois representam uma compreensão parcial e, assim, errada da teoria
econômico.
Ouvimos com frequência “analistas” na imprensa e na mídia em geral repetirem que privatizações resultam em uma maior eficiência econômica. Esta argumentação apela ao senso comum, pois, quando se fala em atividades do Estado, é comum imaginar-se longas filas e tormentos burocráticos. Mas o sentido de eficiência em economia é preciso: há eficiência quando recursos não são desperdiçados. Para que isto aconteça, é preciso que os custos para se produzir qualquer coisa sejam os menores possíveis, o que normalmente é uma preocupação das empresas privadas, pois, quanto menores os custos, maiores os lucros, dados os preços de venda.
Mas gerar os menores custos possíveis não é a única condição para que uma atividade seja eficiente. Para que ela não gere desperdício de recursos, os preços devem se igualar aos custos, que incluem uma taxa normal de lucro considerando o tipo de investimento realizado.
Esta taxa de lucro normal é um “custo” porque a empresa precisa obter uma taxa de lucro normal nas suas operações. Se os preços não se igualarem aos custos, ou seja, se os custos se reduzem mas os preços não diminuem, ou até aumentam, os consumidores pagarão pelo produto mais do que custa produzi-lo. Com isso, a produção e o emprego serão menores do que poderiam ser, pois a demanda será menor do que poderia ser, havendo desperdício e ineficiência, mesmo se os custos forem os menores possíveis.
Ocorre que, quando há poucas grandes empresas produzindo, a competição entre elas é atenuada. Por exemplo, se tenho apenas 4 grandes empresas, cada uma produzindo 25% da oferta total no mercado, uma adição de 5% na participação de uma delas no mercado (5 pontos percentuais, passando de 25% para 30%) exige uma redução de preços que aumente sua própria produção em 20% (mais 5% da produção de 25% do mercado), o que provavelmente implicaria uma redução tão grande de preço que comprometeria seus lucros (sem mencionar o custo de aumentar a sua própria produção em 20%).
Assim, a competição entre elas é atenuada, e diminui tanto mais quanto menor o número de empresas e maior a participação de cada uma delas, elevando assim as margens de lucro, e promovendo a redução da produção em relação ao que seria com preços mais baixos, resultando em desperdício. Portanto, privatização não resulta em eficiência em mercados concentrados.
A distribuição de combustíveis no Brasil apresenta um cenário de alta concentração, com as três maiores empresas, a Vibra Energia (antiga BR distribuidora), a Raízen (joint venture entre Shell e Cosan) e a Ipiranga respondendo por aproximadamente 57% do mercado de combustíveis líquidos no país em dezembro do ano passado. Desta forma, a privatização da antiga BR Distribuidora, atual Vibra Energia retirou do mercado uma empresa que, por ser
estatal, ao adotar margens de lucro menores poderia obrigar as demais empresas a também reduzirem suas margens de lucro.
Mais importante ainda, uma empresa estatal com participação elevada em um mercado concentrado sujeito a choques geopolíticos, como é o caso do mercado de combustíveis poderia ajudar na estabilização do mercado.
Veja também: