COLUNISTA
As revoltas na França colocaram novamente em destaque a questão do endividamento do Estado francês. O início dos protestos ocorreu no ambiente escolar e universitário, em razão de cortes orçamentários e da precarização da infraestrutura, mas rapidamente ganhou a adesão de outros setores sociais atingidos pelas medidas de contenção de gastos. As pressões por maior investimento público, somadas às reivindicações de desoneração fiscal sobre itens de primeira necessidade e combustíveis, tendem a agravar o déficit público cenário em que as despesas superam as receitas e a elevar a dívida pública, cuja cobertura exige maior emissão de títulos do Tesouro pelo governo.
A emissão de dívida pública é a principal forma de financiar déficits crescentes quando não é possível recorrer à emissão de moeda. Em economias com moeda própria, governos evitam imprimir dinheiro para cobrir gastos ordinários, pois a expansão da liquidez estimula o consumo de famílias e empresas. Se a economia estiver operando perto do limite da capacidade produtiva, esse excesso de demanda gera alta de preços e inflação. No caso francês, a limitação é ainda mais severa: por integrar a Zona do Euro, a França não possui soberania monetária. A emissão do euro cabe exclusivamente ao Banco Central Europeu (BCE), cujas regras proíbem o financiamento direto de governos para acomodar pressões sociais ou orçamentárias.
Dessa forma, a perspectiva é de aumento dos gastos e do endividamento francês. O cenário gera preocupação porque a relação dívida/PIB da França já se aproxima dos 120%, sem sinais de recuperação no curto prazo. Enquanto países como a Itália vêm registrando superávit primário economizando em suas contas antes do pagamento dos juros para conter a dívida , a França projeta a manutenção de déficits globais em torno de 5% do PIB. Elevar impostos seria uma alternativa, mas a medida é politicamente inviável diante dos protestos e da proximidade do pleito presidencial do próximo ano. Além disso, a França já ostenta uma das maiores cargas tributárias do mundo, em torno de 52% do PIB.
A situação, contudo, não é crítica apenas na França. A Bélgica também enfrenta um endividamento elevado, próximo a 110% do PIB, agravado pelo rápido envelhecimento populacional fator que reduz a arrecadação previdenciária e por uma projeção de déficit público que pode saltar dos atuais 5,2% para mais de 6% do PIB até 2031. Até mesmo a Itália, que vem registrando superávits primários em suas contas, exibe um endividamento superior a 135% do PIB.
O problema é que a estabilidade do euro depende diretamente da credibilidade dos títulos públicos europeus. O mecanismo funciona de forma simples: quando os bancos precisam de liquidez, eles solicitam empréstimos ao BCE oferecendo títulos públicos como principal garantia, por serem ativos de risco inferior ao de papéis privados. Por apresentarem menor risco, o BCE aplica um desconto reduzido sobre o valor desses títulos o chamado haircut. Na prática, ao entregar 100 milhões de euros em títulos como garantia, o banco recebe um empréstimo um pouco menor, por exemplo de 95 milhões de euros. Essa margem existe para proteger o BCE contra eventuais oscilações no valor dos papéis.
Por conseguinte, o valor oferecido pelos títulos públicos dos países da Zona do Euro como França, Bélgica e Itália determina a capacidade de os bancos obterem a liquidez de que necessitam. Se a qualidade desses papéis se deteriorar significativamente, desestimula-se o seu uso como garantia, o que reduz a demanda no mercado e provoca nova queda em suas cotações. Esse círculo vicioso estrangula a concessão de crédito pelas instituições financeiras e, em cenários extremos, pode desestabilizar o sistema financeiro. Embora o BCE disponha de instrumentos de emergência para injetar liquidez, permanece incerto se tais mecanismos seriam suficientes diante de uma crise de grandes proporções.
Essas análises, contudo, embora mostrem um quadro preocupante, não abordam a totalidade do problema. Elas consideram apenas o lado da oferta de títulos europeus, ignorando a demanda, que enfrenta dois entraves principais. O primeiro como já mencionei em artigos anteriores é o aumento global da preferência pela liquidez, que nada mais é do que a busca por ativos de imediato acesso, em especial o dinheiro. Em momentos de elevada incerteza, reter recursos e evitar aplicações de longo prazo garante a flexibilidade necessária para lidar com imprevistos. Essa mudança de postura reduz a disponibilidade de capital para investimentos internacionais e empurra para cima os juros das dívidas públicas dos países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos.
Para agravar ainda mais o quadro, o forte fluxo de recursos atraído pelos investimentos em Inteligência Artificial tem drenado liquidez global inclusive da própria União Europeia, que há uma década enfrenta dificuldades para oferecer oportunidades atrativas de investimento devido ao seu baixo dinamismo econômico. Esses dois fatores apontam não apenas para um horizonte de juros permanentemente mais elevados sobre as dívidas públicas da região, mas também para o risco de volatilidade e instabilidade financeira na Zona do Euro.
A Europa pode estar diante daquela que se convencionou chamar de 'tempestade perfeita'.
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