Houve um crescimento, em 2024, de 4,09% no número de desaparecimentos, totalizando 81 mil casos em todo Brasil. E a maioria são jovens pretos e pardos, entre 15 e 29 anos
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (25/08), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania elencou uma série de propostas para cobrar rapidez e efetividade na investigação de desaparecimentos forçados no Estado do Rio de Janeiro. Houve um crescimento, em 2024, de 4,09% no número de desaparecimentos, totalizando 81 mil casos em todo Brasil. E a maioria são jovens pretos e pardos, entre 15 e 29 anos.
O documento lista as seguintes cobranças: criação de uma política pública com atendimento psicossocial para as mães de desaparecidos forçados; elaboração de protocolo de registro imediato, conhecendo a condição forçada de desaparecimento e abolindo a espera de 24 horas; afastamento preventivo e investigação prioritária de policiais envolvidos em desaparecimento forçado; protocolo para agilidade de documentos, como declaração de ausência ou óbitos presumidos; investimento em perícia forense e bancos de DNA integrados e acessíveis a famílias; e a criação de um grupo para mapear cemitérios clandestinos.
“Observamos que o desaparecimento forçado vem crescendo. É uma prática comum em territórios da Baixada Fluminense, porém queremos debater isso como política de Estado. Sabemos que a Baixada não tem equipamentos suficientes no que se refere à segurança pública, o que faz com que os municípios tenham altos índices de desaparecimentos forçados. E podemos notar como esses desaparecimentos estão ligados ao controle paralelo de territórios no Estado”, disse a presidente da Comissão, a deputada Dani Monteiro (Psol).
Representante do Fórum Grita Baixada, Adriano de Araujo ressaltou que os encaminhamentos dados pela audiência pública também são gargalos observados pelo Fórum. “As propostas apresentadas são questões fundamentais para a resposta dos casos de desaparecidos forçados”, frisou.
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