Com base nas sugestões será criada a versão final do novo Plano Nacional de Livro e Leitura 2025-2035
Teve fim, no último dia 8 de agosto, a consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035. A iniciativa, que recebeu 1.596 contribuições, garantiu participação social e deu a possibilidade de uma escuta da população sobre as ações do livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no Brasil para os próximos 10 anos.
A ação, realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e do Ministério da Educação (MEC), com a Secretaria de Educação Básica (SEB), foi aberta no dia 7 de julho no Participa + Brasil.
“Ficamos muito felizes com o grande volume de contribuições para o PNLL 2025-2035. Mostra o interesse da população brasileira pelo livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas. O Plano precisa ser feito e conduzido de maneira participativa, numa articulação entre governo e sociedade, para se desenvolver de maneira abrangente e profunda. Viva o PNLL”, afirma o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Sefli, Jéferson Assumção.
Para a diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Martinez, receber mais de 1.500 contribuições na consulta pública do PNLL demonstra o quanto esse tema é caro para a sociedade brasileira.
“Do ponto de vista da educação, para o MEC, a leitura e o livro têm papel central, tanto no que tange à formação de leitores, como também na formação de profissionais, principalmente os professores, como mediadores e incentivadores desse hábito nas nossas crianças, jovens e adolescentes. Para o Ministério da Educação, a leitura é central, é base para o desenvolvimento de todas as competências educacionais e contribui para o desenvolvimento integral dos estudantes”, finaliza.
Consulta Pública
A consulta pública ao PNLL foi feita a partir da disponibilização do texto base, na íntegra, para a população que pode participar enviando sugestões e colaborações aos seus 145 parágrafos. Foram recebidas contribuições em todos os parágrafos que foram dispostos no texto base da seguinte maneira: Apresentação; Processo participativo; Justificativa; Princípios; Transversalidades; Diretrizes; Pressupostos; Eixos; Objetivos Estratégicos e Metas; Estratégias e Governança.
Dos 203 participantes, 109 são do setor público, 74 pessoas físicas, 05 do terceiro setor e 15 da iniciativa privada. Foi observada a participação direta de 96% dos estados brasileiros à consulta realizada.
Próximos passos
Após a análise de todas as participações, será elaborada a proposta final. Com base nas sugestões, será criada a versão final do novo Plano Nacional de Livro e Leitura 2025-2035. O documento será direcionado para a Casa Civil para análise, resultando, enfim, no novo PNLL.
PNLL
OPlanoNacionaldo Livro e Leitura (PNLL) é um conjunto amplo depolíticas e ações de valorizaçãodo livro e da leitura realizadas pelo Estadoe pela sociedade. Trata-se deum pacto social pela valorizaçãodolivro, da leitura, da literatura, da escritaedas bibliotecas.De caráter interministerial,o PNLL é elaborado, executado e monitorado pelo MinC e MEC, uma vez que agrega as demandas culturaiseeducacionais da leitura, abrangendo ações dentroe fora daescola.
Uma novidadedesseprocesso é a incorporação de uma política para aescrita, quenão estava presentenoplanoanterior. O desafio é construir políticas culturais eações voltadas à qualificação e diversificação da criação literária, como também tornar a formação doleitor mais completa pela democratização da formação emescrita criativa, entendida como um direito.
Para isso, o PNLL sedivide em quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leituraeà formação demediadores; valorização institucional da leiturae incremento deseu valor simbólico;e fomento à cadeia criativa e produtivadolivro.
PNLE
A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) foi criada pela Lei 13.696/18 e busca garantir o acesso democrático ao livro, à leitura, à escrita e às bibliotecas públicas. Sua implementação ocorre por meio da atuação conjunta dos ministérios da Cultura e da Educação, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 5 de setembro, o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
Veja também: