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Corregedoria afirma que cartório deve normalizar os serviços em 30 dias

Caso contrário, o responsável pelo 2º Ofício de Registro de Petrópolis poderá ser exonerado da função

Foto: Reprodução
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Larissa Martins - especial para o Diário

Na última quinta-feira (05), o Diário de Petrópolis mostrou a situação que os corretores de imóveis da cidade têm passado desde o ano passado. Os profissionais denunciaram o 2º Ofício de Registro de Petrópolis, localizado na Rua do Imperador, pelo atraso no registro de propriedades. O tempo médio de espera para o registro tem excedido consideravelmente o prazo estipulado por lei, que é, no máximo 30 dias, mas, tem levado meses e até anos para ser concluído.

Normalização dos serviços

Após a reportagem, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que havia recebido as denúncias anteriormente, se pronunciou. Marcelo Rubioli, Juiz Auxiliar da CGJ, afirmou que a situação será normalizada dentro de um mês, sob pena de exoneração do responsável do cartório.

A Corregedoria tem ciência de que há protocolos em atraso. Já existe um histórico de irregularidade no cartório, que está fazendo uma análise minuciosa de todos os documentos. Após cobranças, o responsável se comprometeu a agilizar o processo para zerar todos os pedidos, caso contrário, o mesmo será exonerado da função. Quero informar à população que a CGJ está monitorando e não está inerte em relação ao caso. Recebemos todas as reclamações e estamos de portas abertas para contato. No prazo de 30 dias a situação será normalizada. Na próxima semana, uma equipe fará uma visita correcional, que é realizada mensalmente, para se atualizar da situação atual do cartório, afirmou o Juiz auxiliar.

Demanda acima da capacidade

O corretor de imóveis, André Borsato, rebate dizendo que o cartório não tem estrutura para a quantidade de processos enviados diariamente. Tem mais de mil processos atrasados, alguns do meio do ano passado e outros do final. Em pouco tempo é impossível de se resolver. Todo dia um imóvel é vendido, ou um processo novo entra no cartório, então, a cada momento acumula mais e mais novos processos. Por conta disso, não sabemos quando iremos receber pelas vendas, porque geralmente o valor é liberado apenas após a conclusão do serviço. Os compradores e vendedores acreditam em nossas palavras. Cerca de 99% dos imóveis são financiados e envolvem processos de registro e averbações. Então, com isso, há uma dependência muito, muito forte, do cartório. Se ele não fizer a parte dele, ficamos reféns. Os órgãos competentes o pressionam, mas o mesmo empurra com a barriga, reclama André.

Já a consultora de imóveis, Irene Medeiros, espera que o problema seja realmente resolvido nos próximos dias. Com a resposta dada pela Corregedoria, subtende-se que no prazo de 30 dias a situação será normalizada. Parece ser positivo para a população. Vamos aguardar, comenta.

As reclamações continuam

Nas redes sociais, outros profissionais comentaram sobre as experiências pessoais. O meu já tem cinco meses em andamento e nada. Mas, para fazer o pagamento tem que ser a vista. Essa é nossa Cidade Imperial, onde somos obrigados a pagar na hora e o serviço não é feito. Se o cartório não tem funcionários o suficiente deve contratar novos para cumprir as datas de entrega, conta uma seguidora do jornal.

Outro afetado reforça que não somente os corretores, mas os advogados também estão sendo prejudicados. Atrapalham também a vida dos advogados e das partes pela demora na expedição de certidão, expõe.

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