Larissa Martins
O número de jovens aprendizes em Petrópolis cresceu 38% entre 2022 e 2025, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Renda (MTE), realizado por meio da plataforma ComunicaBR, responsável pela
fiscalização da Lei nº 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem Profissional.
De acordo com os dados, em 2022, o município contava com 941 aprendizes. Em 2023, o número caiu para 934, voltando a crescer no ano seguinte, chegando a 1 mil. Enquanto isso, 2025 terminou com 1,3 mil jovens contratados.
A Lei da Aprendizagem tem como objetivo inserir jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho, por meio de um contrato especial que combina prática profissional e formação técnica compatível com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.
No país, o número de jovens aprendizes no mercado de trabalho brasileiro chegou a 118 mil, entre janeiro e novembro do ano passado. Para o diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude do MTE, João Victor da Motta, o avanço da aprendizagem profissional é resultado de um esforço conjunto. “Esse novo recorde representa a concretização de esforços coletivos para retomar a centralidade da aprendizagem profissional e consolidar essa política como a principal porta de entrada para o primeiro emprego no país. A aprendizagem associa experiência prática à qualificação profissional, atendendo à demanda das empresas”, ressaltou Motta.
Como funciona a Lei da Aprendizagem
Empresas de médio e grande porte têm obrigação legal de manter aprendizes em número equivalente a 5% a 15% do total de trabalhadores em funções que exijam formação profissional. Micro e pequenas empresas são dispensadas da obrigatoriedade, mas podem aderir voluntariamente.
Quem pode ser aprendiz
Para ser jovem aprendiz, além da idade citada anteriormente, é preciso estar matriculado e frequentando a escola, caso ainda não tenha concluído a educação básica, e estar vinculado a uma entidade de formação técnico-rofissional credenciada ao MTE.
O contrato de aprendizagem é especial, com duração máxima de até dois anos, e garante carteira assinada, salário mínimo-hora, férias coincidentes com as férias escolares, 13º salário, vale-transporte e FGTS com alíquota reduzida de 2%. A jornada de trabalho é de até 6 horas diárias para quem não concluiu o ensino fundamental e de até 8 horas para quem já concluiu essa etapa.
As principais entidades formadoras pertencem ao Sistema S, como Senai, Senar, Senat, Senac e Sescoop. Em Petrópolis há cinco instituições credenciadas pelo MTE. São elas:
Senac Petrópolis;
Associação Jovens em Ação;
Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio De
Janeiro;
Comissão Municipal de Atuação Comunitaria de Petropolis;
Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
Demais instituições em outros municípios podem ser consultadas no
endereço:
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNmY5M2UyZWMtOWU1My00NWQwLTgzNDctYzc4YzcyYzBiODZjIiwidCI6IjNlYzkyOTY5LTVhNTEtNGYxOC04YWM5LWVmOThmYmFmYTk3OCJ9 .
Manuel da Aprendizagem
Todas as dúvidas sobre a aprendizagem podem ser esclarecidas através do Manual da Aprendizagem do MTE
Veja também: