Folia pode se transformar em dor de cabeça
Jaqueline Gomes
O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e também uma oportunidade para viajar, curtir uma praia, passeio preferido dos petropolitanos, em especial para Cabo Frio, nos dias prolongados de folga. Muitas pessoas alugam casas para a temporada, mas, para garantir uma estadia sem imprevistos, é fundamental verificar contratos e avaliações antes de fechar uma reserva para que a folia ou o descanso não se tornem uma dor de cabeça.
O aluguel por temporada é mais versátil e flexível, além de possuir algumas particularidades. Por exemplo, o locador usualmente possui a prerrogativa de pedir o pagamento antecipado do aluguel que geralmente serve como garantia da operação e proteção ao locador. As legislações impõem que a locação por temporada jamais pode exceder o prazo de 90 dias.
No entanto, algumas precauções devem ser tomadas antes de fechar negócio. “Bem, existem vários mecanismos para o locatário se resguardar. Por exemplo, se o locatário estiver utilizando uma plataforma online, sugiro sempre observar as fotos e comentários do anúncio, além da reputação no locador, com o objetivo de evitar problemas. Ademais, cogita-se visitar o local previamente para confirmar se as fotos realmente correspondem ao cenário real. Cabe igualmente algumas ressalvas por parte do Locador, tais como, exigir o aluguel previamente e jamais exceder o período de 90 dias, bem como pesquisar com antecedência o score do locatário, em se tratando de locação por temporada”, orienta o advogado especialista em direito imobiliário e sócio da RGBH Advogados, Thiago Hora.
Segundo ele, a pessoa pode recorrer a uma imobliliária ou utilizar as plataformas online de aluguel. “Nos dias atuais, as plataformas online realmente têm dominado o mercado, na medida em que as locações se tornaram mais ágeis e dinâmicas, gerando oportunidades tanto para Locador como para Locatários. Contudo, se for conveniente para as partes, a imobiliária ainda pode ser utilizada, sendo que não existe uma vedação legal para tanto”, explica o advogado.
Uma das plataformas mais utilizadas para aluguéis de temporadas é a Airbnb. De acordo com o especialista “Todas as plataformas estão suscetíveis a erros. Não existe o cenário 100% seguro, uma vez que problemas podem acontecer e, hoje em dia, existem pessoas mal-intencionadas em todos os cenários. Contudo, as plataformas geralmente possuem seguro e meios de proteção para seus usuários, como avaliações, reputação do host, fotos, etc. inclusive, toda a operação é realizada dentro da plataforma, o que pressupõe segurança jurídica para o locatário e locador”, informa Thiago.
Mas, se contudo a pessoa cair em golpe, Thiago Hora recomenda algumas providências. “Sugerimos, nesta hipótese, tirar fotos do local e sempre armazenar prints das conversas com os envolvidos. Além disso, vale uma reclamação formal por e-mail com os envolvidos, como forma de preservar futuramente os seus direitos na via judicial. Resumindo, todo esse acervo probatório será de grande valia para os prejudicados”, conclui.
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