Com informações do UOL
O pedido feito pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira foi acatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, Daniel Silveira teve uma redução de 113 dias na pena. O ministro levou em consideração a comprovação de atividades de estudo, trabalho e leitura apresentados pela defesa.
Em 2022, o ex-parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e incentivar a violência contra integrantes do STF. Ele cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro.
A remição da pena por meio de práticas sociais educativas é prevista na Lei de Execução Penal.
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