Darques Júnior Especial para o Diário
Em 1680, a Coroa Portuguesa decretou a abolição da escravidão dos povos originários, porém, a libertação dos povos originários do país, celebrada no dia primeiro de abril marca 345 anos da primeira tentativa de impedir a escravidão dos indígenas.
Em Petrópolis, a população indígena autodeclarada, de acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compõe 0,06% do município, sendo de 177, respectivamente. No estado, a população indígena, o IBGE aponta que 0,11% dos fluminenses se declaram indígenas, correspondendo à 16.994, em números absolutos.
Segundo o professor de história Norton Ribeiro, a proibição da escravidão indígena, embora relevante, foi, em certa medida, motivada por conveniência, não erradicou as práticas de captura e trabalho forçado, além das terras indígenas continuarem a ser invadidas e os povos originários pouco teve mudanças significativas. “Houve pouquíssimo respeito pelos povos indígenas, tanto no Brasil quanto em outras regiões da América”, disse.
Norton ainda comentou sobre as lutas dos povos originários, sobretudo pelo acesso a terra, garantido pela Constituição Federal, citando a atual situação do marco temporal, onde restringe o direito à demarcação das terras que os indígenas ocupavam ou disputavam fisicamente em cinco de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. “Essa data, sem relevância histórica, deveria ser amplamente debatida”, falou.
O professor ainda disse como, no período da ditadura militar, houve intensa violência e invasões a terras indígenas, impulsionada pela política de integração nacional, além da construção da Rodovia Transamazônica. “Sob a premissa de levar o progresso a regiões remotas, os povos indígenas sofreram perdas significativas, tanto materiais quanto culturais”.
Além da violência física, Norton explica que o período militar foi marcado pelo aumento da exploração de terras indígenas para atividades como a mineração, sobre pretexto de integração à sociedade, uma prática que perdura até os dias atuais. “O governo, de certa forma, incentivou a exploração desses recursos naturais e terras indígenas e negligenciou o conhecimento antropológico, que resultou em um esforço de apagamento da cultura indígena”.
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