Em 2025, a Justiça do Trabalho registrou 142.828 novos processos relacionados ao tema
Demétrio do Carmo - Especial para o Diário
Celebrado em 2 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho chama a atenção para a necessidade de conscientizar, prevenir e combater práticas abusivas que ainda persistem no cotidiano profissional. A data tem como objetivo estimular denúncias e promover ambientes mais éticos e respeitosos, livres de condutas humilhantes e repetitivas que ferem a dignidade dos trabalhadores.
Criada a partir da mobilização de sindicatos, entidades de defesa dos direitos trabalhistas e especialistas em saúde ocupacional, a iniciativa destaca os impactos profundos do assédio moral na vida das vítimas. Além de afetar diretamente a saúde física e mental, esse tipo de violência também traz consequências jurídicas e sociais relevantes, ampliando o debate sobre a responsabilidade de empregadores e instituições.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o assédio moral é caracterizado por comportamentos abusivos, repetitivos e intencionais - como gestos, palavras e até comunicações eletrônicas - que comprometem a dignidade, a saúde mental ou a estabilidade emocional do trabalhador. O artigo 483 da legislação prevê, inclusive, a possibilidade de rescisão indireta do contrato, conhecida como “justa causa do empregador”, em situações que envolvam humilhações, rigor excessivo ou exposição a condições degradantes, assegurando ao trabalhador o direito a indenizações.
Dados
Os números recentes reforçam a dimensão do problema. Em 2025, a Justiça do Trabalho registrou 142.828 novos processos relacionados ao tema, um crescimento de 22% em relação ao ano anterior. Para o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, esse aumento pode estar ligado à maior conscientização da sociedade. “Muita gente não sabia explicar direito ou até entender que estaria sofrendo assédio”, observa. Segundo ele, campanhas institucionais e o fortalecimento dos canais de denúncia têm papel fundamental nesse avanço.
Ainda assim, o ministro alerta que o problema está longe de ser superado. “Posso afirmar que, a partir do momento em que essa questão passou a ser de competência da Justiça do Trabalho, as relações de trabalho estão mais humanas. Mas nem todos estão conscientizados, e os casos continuam a ocorrer”, destaca.
Reflexos
Especialistas também apontam os efeitos diretos do assédio no organismo. Situações de humilhação e pressão constante ativam o sistema de resposta ao estresse, elevando a liberação de hormônios como cortisol e adrenalina. Quando essa exposição é contínua, o estresse se torna crônico, comprometendo a saúde de forma ampla.
No campo da saúde mental, os reflexos são significativos. Ameaças e humilhações frequentes afetam a autoestima e geram um estado permanente de ansiedade. Em muitos casos, a vítima é isolada no ambiente de trabalho, o que dificulta a busca por apoio e intensifica a sensação de vulnerabilidade. A sobrecarga emocional e a sensação de perda de controle diante das agressões contribuem para o esgotamento psicológico, tornando o enfrentamento do problema ainda mais desafiador.
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