De acordo com a Prefeitura, os números refletem empenhos realizados de forma antecipada, como no caso da folha de pagamento dos servidores
Mariana Machado estagiária
A dívida consolidada da Prefeitura, apresentada em audiência pública na semana passada, passou dos R$793 milhões, de acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Fazenda, o que representa um aumento superior a R$170 milhões, comparado ao valor do final do ano passado.
Em dezembro de 2024, a dívida era de R$621.218.956,48. Já no primeiro quadrimestre da nova gestão, a dívida apresentou um aumento de mais de 27%, chegando a R$793.362.988,87.
A dívida consolidada líquida também apresentou aumento, saindo de R$ 439.964.863,46 no final de 2024, para R$580.274.606,29 atualmente. A diferença entre as dívidas é que a consolidada representa o montante total das obrigações financeiras, incluindo as operações de crédito (como empréstimos e títulos públicos) com prazo de amortização superior a 12 meses, já a consolidada líquida é deduzida das disponibilidades de caixa e outros ativos financeiros.
A audiência foi presidida pelo vereador e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, Tiago Leite (PSD), e contou com a presença também dos vereadores Léo França (PSB), Prof. Lívia (PC do B) e Júlia Casamasso (PSOL), que demonstraram preocupação também com o orçamento da saúde e da educação, no qual sofreram reduções de R$140 milhões e R$100 milhões, respectivamente, em relação ao ano passado.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura informou que a redução do IPM impactou negativamente no repasse do ICMS, influenciando na queda da arrecadação no primeiro quadrimestre de 2025. A redução do IPM se deu a partir da decisão judicial em 2024, que resultou na redução do Índice de Participação dos Municípios (IPM), diminuindo assim o repasse de ICMS à Prefeitura e afetando negativamente as finanças municipais.
Por outro lado, é importante destacar o desempenho positivo da arrecadação própria. Fruto do esforço da atual gestão, o ISS vem apresentando crescimento médio de 18% ao mês, assim como os valores arrecadados com IPTU e outras taxas municipais.
Em relação ao aumento da dívida, os números refletem empenhos realizados de forma antecipada, como no caso da folha de pagamento dos servidores. A Prefeitura adota a prática de reservar os valores correspondentes aos 12 meses do ano, empenhando toda a despesa como medida de responsabilidade e planejamento. Já foram pagos 5/12 avos desse total, e os demais valores são abatidos ao longo do exercício.
A variação da dívida líquida, portanto, está ligada a esses empenhos feitos no início do ano e que serão utilizados gradualmente nos próximos meses. Trata-se de uma antecipação de recursos e de ajustes contábeis previstos na legislação vigente. As contas do município seguem sendo acompanhadas com rigor técnico e responsabilidade fiscal.
Questionada sobre a redução do orçamento da saúde e da educação, a Prefeitura não respondeu até o fechamento desta matéria.
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