Especialistas afirmam que a tramitação é simples e pode ser concluída em poucos dias
Larissa Martins
Com a evolução da tecnologia, o processo de divórcio no Brasil também se modernizou. Hoje, é possível encerrar um casamento de forma rápida e totalmente online, o que facilita a resolução e evita deslocamentos.
Para isso, é necessário que o divórcio seja consensual, ou seja, que ambas as partes concordem com os termos da separação, como divisão de bens e guarda dos filhos, caso haja. A tramitação é simplificada e, dependendo do caso, pode ser concluída em poucos dias.
O que é e como funciona?
A advogada de Direito de Família, Giovana Sassi, explica que o divórcio online tem a mesma validade do tradicional.
“O que diferencia o divórcio online do presencial é apenas o procedimento. As reuniões com os advogados e as audiências são por videochamadas, a assinatura é feita de forma eletrônica e o processo será protocolado no sistema da justiça competente. Tudo de forma digital. Hoje em dia não são mais criados processos físicos, de papel”, explica.
Não há pré-requisitos específicos para optar pela modalidade. Basta acesso à internet e conhecimento básico de tecnologia.
“É possível fazer de forma online tanto um divórcio amigável, quando há um acordo, quanto um litigioso complexo, exatamente como seria no presencial. O divórcio consensual, que é quando existe um acordo, pode ser feito no cartório ou com o juiz. Ambos podem ser online. Qual modalidade é a mais adequada dependerá de cada caso, mas em geral no cartório costuma ser mais rápido e mais barato. Em cartório é possível em uma semana resolver tudo. Já de forma judicial o acordo dependerá da homologação do juiz, que é quando o juiz analisa para ver se está tudo correto e dá validade a este acordo. Essa homologação costuma levar em torno de um a dois meses após ser protocolado o acordo, mas pode levar mais tempo dependendo da cidade”, pontua Giovana.
Ela frisa que é obrigatória a contratação de um advogado por lei.
“Quando for consensual, é possível fazer com apenas um advogado”, diz.
Documentação necessária
Certidão de casamento atualizada;
RG e CPF das partes;
Comprovante de residência;
Documentos dos filhos, se houver;
Escrituras ou registros dos bens, se houver partilha;
Pactos antenupciais, se houver.
A lista pode variar conforme o caso, e o advogado responsável deve orientar sobre a necessidade de documentos adicionais. Ela alerta para a importância de revisar os termos do acordo com atenção para evitar erros.
Casais com filhos
A também Advogada de Direito de Família, Hellen Moreno, lembra que quando há filhos menores, o processo precisa ser judicial para que o Ministério Público represente a criança ou adolescente.
Divórcios em alta
Em maio deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados do Registro Civil de 2023, com informações sobre divórcios em todo o país. A pesquisa indicou que houve aumento de 4% no número de separações em relação a 2022. Em Petrópolis foram registrados 759 divórcios.
Para a terapeuta familiar, Aline Cantarelli, que acompanha há mais de 15 anos a anatomia invisível das rupturas conjugais, muitos casamentos acabam de forma silenciosa sem que o casal perceba.
“Casais seguem sob o mesmo teto, cumprem a rotina, mantêm as aparências, mas vivem um distanciamento emocional tão sutil quanto devastador. Não existe uma entidade chamada casamento que falha. O que existe são duas pessoas que, em algum momento, pararam de se enxergar”, comenta. “Milhares de casais vivem em silêncio uma espécie de exaustão emocional: acordam, cuidam dos filhos, dividem boletos, respondem mensagens no WhatsApp e esquecem de existir como casal. As pessoas não percebem os sabotadores do dia a dia: a tela do celular, a falta de refeições à mesa, a ausência de tempo para o outro. Tudo isso vai corroendo o vínculo de forma quase imperceptível”, alerta Aline.
O problema, segundo ela, é que a vida conjugal moderna está sendo contaminada por uma lógica de consumo.
“Hoje, uma família acha que tem algum problema se não viaja duas vezes por ano para o exterior. Isso nunca foi o referencial de felicidade. O que mudou foi a expectativa, e ela foi imposta de fora pra dentro, por interesses que não têm nada a ver com o amor”, expõe a especialista.
Terapia de casal
E se os divórcios documentados já são altos, há ainda mais relações que seguem de pé, mas emocionalmente devastadas.
“Existe um outro número, impossível de mensurar: o dos casamentos onde o amor não acabou, mas o cuidado desapareceu. E quando o cuidado some, o afeto enfraquece”, explica Aline.
Segundo ela, muitos casais chegam à terapia dizendo que o amor acabou. Mas, com frequência, o que realmente terminou foi o diálogo, a gentileza, o hábito de olhar nos olhos.
“As pessoas acreditam que precisam de um novo relacionamento, quando na verdade precisam de uma nova versão de si mesmas. E isso, às vezes, é mais difícil de admitir do que pedir o divórcio”, enfatiza.
No consultório, ela vê um padrão que se repete: relações afundando por falta de consciência, não por falta de sentimento.
“E, ao contrário do discurso dominante nas redes sociais, não é sempre o amor próprio que salva. É claro que o amor próprio importa. Mas ele não pode ser desculpa para abandonar tudo que exige esforço. Amar é uma decisão. E, sim, exige trabalho”, enfatiza.
Primeiro passo para mudança
A terapeuta finaliza com uma analogia. “Imagine uma equação: 1 + 1 = 2. Mas se um dos fatores se transforma, vira 3, por exemplo, o resultado muda. O mesmo vale para um relacionamento. Se um dos dois decide mudar, aumentar e melhorar a entrega, o relacionamento muda junto. É matemática emocional. Só que ninguém ensina isso na escola”, conclui.
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