Edição anterior (3314):
segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
Ed. 3314:

Capa

Compartilhe:

Voltar:

HOJE

Edição anterior (3314): segunda-feira, 04 de dezembro de 2023

Ed.3314:

Compartilhe:

Voltar:


  Colunistas
DOUGLAS PRADO
COLUNISTA

 
 

Menos mal
Nada que mereça grandes aplausos, mas evitou-se um desastre. O início da programação do Natal Imperial, na Praça da Liberdade, deixou mais aliviados e com alguma esperança os setores de comércio e hotelaria, que, nesta época, dependem muito da festa para atrair público e movimentar seus negócios. Até mesmo as carretas da Coca Cola ajudaram e a a participação do Sesc tem sido providencial. Foi o Sesc que trouxe, por exemplo, o espetáculo Cortejo Brincante de Natal, apresentado nas Ruas Teresa e 16 de Março. Foi uma agradável e bela surpresa. É trabalho da Companhia Arteira, de Nova Friburgo.

 

Divulgação
 
Novidade
O ex-prefeito Leandro Sampaio está ativo. Ele teve longa conversa com o ex-vereador Leandro Azevedo – terceiro colocado no primeiro turno das eleições para prefeito em 2020 – e Matheus Quintal, outro disputante das últimas eleições municipais e comandante do Republicanos. Leandro é uma novidade na disputa marcada para o ano que vem.

 

Sem controle 1
O primeiro efeito do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, no início da última semana, que reduz o controle que a sociedade pode exercer sobre as licitações públicas, pode ampliar a farra das passagens aéreas despesas de hospedagem destinadas a parlamentares e assessores. O projeto abre margem a que prefeitos e governadores burlem as normas legais que devem orientar as compras e contratações feitas com dinheiro público.

 

Sem controle 2
Um dos objetos da lei aprovada na madrugada de quinta-feira é a permissão para que prefeitos possam usar os processos feitos por outros municípios, comprando produtos ou serviços dos mesmos fornecedores sem abrir nova licitação. Pois é! Lembra o quê? Lembra de Pirapora, o simpático município mineiro da Bacia do Médio São Francisco, onde a Prefeitura de Petrópolis foi buscar a empresa contratada para montar a decoração de Natal. É aquela mesma que prendeu a fiação da decoração de Natal com pregos nas árvores da cidade.

 

O que vem por aí 1
Há uma contratação feita pela Prefeitura de Petrópolis que está sob exame de advogados locais com o acompanhamento de muita gente importante. É a contratação do escritório de advocacia que moveu a ação que resultou na elevação da participação do município na receita do ICMS. O assunto é acompanhado por políticos de várias tendências. Não se discute a licitação, porque a Prefeitura não realizou o processo, fez compra direta. O problema central é que o município pôs em movimento os efeitos financeiros do contrato, que envolve bons milhões de reais de honorários aos advogados contratados, sem antes publicar em Diário Oficial o contrato, ou ao menos seu extrato. E, mesmo assim, fez pagamentos de altos valores com base no contrato.

 

O que vem por aí 2
O que os especialistas afirmam é que os pagamentos são irregulares, porque, sem a publicação, o contrato não tem eficácia. E, embora, vigore desde a assinatura pelas duas partes, não pode ser base de pagamentos. Resumido a Prefeitura não cumpriu os requisitos legais, entre eles sua publicação no DO. Neste caso, nem mesmo a absurda lei aprovada pela Câmara salva o governo municipal, porque eficácia é um dos princípios importantes da legislação Cível e Administrativa. O assunto vai ser discutido na Justiça.

 

De volta
O ex-vereador Roberto Naval ampliou seus horizontes eleitorais e é um dos nomes mais pretendidos pelos partidos, para disputar uma vaga na Câmara Municipal ou até mesmo para disputar a vaga de vice-prefeito. Além de sua base eleitoral na região de Cascatinha e Itamarati, ele agora atua a Posse, onde tem casa na Estrada Silveira da Motta.

 

Parabéns
Dois vereadores, Hingo Hammes e Fred Procópio, tiveram participação expressiva na elaboração e aprovação do novo Código de Obras de Petrópolis. A nova lei substitui a hoje existente, que tem mais de 50 anos. Todos que participaram do trabalho elogiam a atuação de engenheiros, arquitetos e outros técnicos da Prefeitura, além dos fiscais e funcionários do setor de fiscalização, tanto de Obras, quanto de Meio Ambiente. É preciso destacar, porque nem sempre se tem boas notícias do governo municipal.

 

E agora?
Ação movida por empresários da área de serviços contra o ex-presidente da CPTrans, Jamil Sabrá Neto, acabou virando contra os feiticeiros. Alguns dos que iniciaram o processo estão na alça de mira da Justiça, entre outras coisas, por tentativa de extorsão, contra o prefeito Rubens Bomtempo e o presidente da Comdep, Léo França. Segundo o processo, já abrigado pelo MP, a pedida era de R$ 2 milhões. Bomtempo e Léo fizeram denúncia à polícia, enquanto Jamil Sabrá desmontou em sua defesa as acusações feitas pelo grupo.

 

Mobilidade 1
Leitores da Mosela e de Corrêas denunciam as condições da Rua Alberto de Oliveira e da ligação entre Corrêas e Bonsucesso, que não dispõem de calçadas. Quem mora por ali ou faz caminhadas, divide espaço na pista de rolamento de veículos, com carros, caminhões e ônibus. No caso de Corrêas, o problema existe há décadas. Por ali, as caminhadas são difíceis e perigosas. Na Mosela, a quase sem calçadas Alberto de Oliveira, recentemente ganhou grande movimento de veículos, como passagem de ligação com o Moinho Preto.

 

Mobilidade 2
A falta de calçadas não aflige somente Corrêas e Mosela. É um problema de praticamente toda a cidade. Por isso, moradores de Itaipava sentem-se pessoalmente agredidos quando a Prefeitura planeja a ocupação de espaços do Parque Paulo Rattes para instalação de coisas como uma estação de tratamento de esgotos. Eles lutam para preservar o espaço que têm para caminhadas.


Edição anterior (3314):
segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
Ed. 3314:

Capa

Compartilhe:

Voltar:

HOJE

Edição anterior (3314): segunda-feira, 04 de dezembro de 2023

Ed.3314:

Compartilhe:

Voltar: