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  Fiscalização

Em 2021, ANP flagrou postos comercializando combustível sem cobertura fiscal em Petrópolis
 


 Foto: Pixabay

Wesley Fernandes – especial para o Diário

Dados disponibilizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que, durante o ano passado, postos de combustíveis de Petrópolis foram notificados depois de serem flagrados cometendo duas infrações: adquirir ou comercializar produto sem cobertura fiscal e não cumprir notificações anteriormente emitidas. Apesar disso, a Agência não divulgou o nome e localização dos estabelecimentos. Ao todo, em 2021, foram realizadas na cidade 20 ações de fiscalização em postos de revenda de combustíveis líquidos e quase 1,4 mil em todo o Estado do Rio de janeiro. No Brasil, foram 13 mil fiscalizações neste mesmo período. As irregularidades ocorrem em meio a alta no preço da gasolina, que já chega a R$8 na Cidade Imperial. 

O trabalho de fiscalização da ANP é realizado por motivação de indícios de irregularidades, identificados na etapa de planejamento das ações. As operações são pautas nos seguintes fatores: denúncias recebidas pela Ouvidoria; indicativo de não conformidade apurado no Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC); estudos internos sobre o mercado de combustíveis e a movimentação dos produtos comercializados; e demandas de outros órgãos de fiscalização.

Ações do Procon RJ

Essas informações foram repassadas ao Diário após o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) realizar operações de fiscalização em postos de combustíveis, entre terça e quarta-feira, 11 e 12 de janeiro. A ação, realizada a pedido da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, contou com o apoio da própria ANP, da Secretaria Estadual de Fazenda, do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar e da Delegacia de Serviços Delegados da Polícia Civil, aconteceram nas regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Costa Verde e Norte Fluminense.

No entanto, nessas ações, não foram fiscalizados estabelecimentos no município de Petrópolis. Apesar disso, a região se encontra no planejamento das ações de fiscalização da ANP para 2022.

Punições

O não atendimento às normas da ANP podem ocasionar à diversas penalidades, com multas variando entre R$ 5 mil reais a R$ 5 milhões de reais, além de suspensão de funcionamento e revogação de autorização. As sanções são aplicadas após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre o mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo Fale Conosco do site (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco).

Alta nos preços

As irregularidades flagradas pela ANP ocorrem em meio à alta nos preços dos combustíveis. Na última terça-feira (11), por exemplo, a Petrobras anunciou um novo reajuste nos preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. Os novos valores já estão valendo e o preço da gasolina comum pode chegar a cerca de R$8 nas bombas de combustíveis de Petrópolis.

Segundo a Petrobras, os ajustes são importantes para “garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.

 

 



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