Enem Portugal: nota do exame abre portas para estudar em universidades no exterior

Bruna Nazareth - especial para o Diário

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será aplicado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nos dias 3 e 10 de novembro.

A nota do exame abre as portas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) ou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No entanto, o que muitos desconhecem é que estudantes brasileiros que desejam estudar no exterior, tem a possibilidade de entrar em 35 instituições de ensino superior em Portugal, utilizando o resultado do exame.

Essa oportunidade surgiu após a publicação do Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamenta o estatuto do estudante internacional no país europeu. No mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais. A Universidade de Coimbra foi a pioneira, firmando um acordo com o Inep em maio de 2014.

É importante ressaltar que, cada instituição portuguesa estabelece as suas próprias regras e pesos para uso das notas do Enem. Além disso, a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil para estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. Cabe às instituições de ensino superior portuguesas que participam do convênio informar oficialmente os candidatos admitidos sobre essas normas.

O Enem Portugal, nome dado ao programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, não envolve transferência de recursos e nem oferece financiamento estudantil pelo governo brasileiro.Todos os estudantes, inclusive nas universidades públicas, devem arcar com as taxas como forma de coparticipação no custos do ensino.

Confira as universidades:

1. Instituto Universitário de Lisboa ISCTE

2. Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa - ESSNorteCVP

3. Universidade Autónoma de Lisboa UAL

4. Instituto Politécnico da Lusofonia Ipluso

5. Instituto de Estudos Superiores de FAFE IESFafe

6. Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia Isla

7. Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém

8. Instituto Superior de Gestão ISG

9. Instituto Superior D. Dinis Isdom

10. Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes Ismat

11. Instituto Português de Administração de Marketing Ipam