Relatório traz recomendações de jovens, educadores e responsáveis e reforça a importância da participação cidadã na construção de políticas. Documento é uma parceria entre Secom, Instituto Alana e Embaixada do Reino Unido no Brasil
Como crianças, adolescentes, famílias e educadores estão usando as telas? Quais são as principais percepções e recomendações sobre o tema? Uma consulta participativa nacional identificou, por exemplo, que os próprios jovens se preocupam com os efeitos nocivos causados pelo uso excessivo de celulares, como ansiedade, depressão, fuga da realidade e agressividade.
Os resultados dessas escutas estão sistematizados no relatório Consulta participativa sobre os usos de telas por crianças e adolescentes, organizado pela Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SPDIGI/SECOM) e pelo Instituto Alana, com apoio da Embaixada do Reino Unido e parceria técnica da Rede Conhecimento Social. A consulta subsidiou a elaboração do Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais, lançado em março.
As escutas qualitativas foram feitas em encontros presenciais e virtuais com participantes de 43 cidades, incluindo 14 capitais, em 20 estados das cinco regiões do país. Foram ouvidos 70 adolescentes e crianças entre 11 e 18 anos, 32 educadores da rede pública e 18 responsáveis.
PERFIL - O relatório final detalha o perfil dos respondentes, as percepções de cada grupo e como eles usam a tela no dia a dia, com destaque para a maciça presença do celular na vida das crianças e dos adolescentes e um alerta: quanto maior a idade, maior é o acesso e menor o controle de seu uso, principalmente à noite e nos fins de semana.
CONTEXTOS - “Ouvir crianças, adolescentes, educadores e famílias é essencial para que as políticas públicas reflitam os desafios reais do cotidiano. A escuta qualificada revela contextos que os dados não mostram e fortalece o direito à participação, tornando as ações mais justas e eficazes”, destaca João Brant, Secretário de Políticas Digitais da SECOM.
35 ANOS DO ECA - A entrega simbólica do relatório final foi realizada nesta terça-feira (15), em evento que comemorou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento, também foi anunciada a criação do Comitê Intersetorial para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.
DETALHAMENTO “Conseguimos reunir uma pluralidade de experiências que mostram que o debate sobre telas não se limita a permitir ou proibir o uso de dispositivos, mas abrange questões como saúde mental, cultura digital, educação, acesso à internet, jornada de trabalho e relações familiares”, reforça Rodrigo Nejm, coordenador da iniciativa e colíder de Digital no Alana.
PARTICIPAÇÃO - Além de construir políticas públicas mais efetivas e eficazes, a escuta das crianças e adolescentes é uma das formas de garantir o direito à participação, conforme preconizado no ECA e destacado na Resolução 245/2024 do Conanda, que trata da proteção aos direitos dessas faixas etárias no ambiente digital.
CONVIVÊNCIA - Sobre o uso excessivo de telas, o relatório identificou preocupações como dificuldade de concentração, distúrbios do sono, ansiedade, agressividade e exposição a conteúdos inadequados. Muitos também relataram que as telas acabam ocupando o espaço de atividades físicas, brincadeiras e convivência, associado à carência de espaços públicos de lazer seguros.
ESFORÇOS - Educadores ainda alertaram para a falta de orientações claras sobre o uso pedagógico das tecnologias, enquanto os responsáveis mencionaram culpa, sobrecarga e obstáculos na manutenção de vínculos presenciais com os filhos. A necessidade de mais esforços de educação e mecanismos de segurança por parte das empresas de tecnologia também foi apontada pelos participantes.
RECOMENDAÇÕES - O relatório ainda traz recomendações feitas pelos jovens participantes, como valorizar atividades off-line, restringir o uso de celulares durante interações presenciais, promover campanhas educativas sobre cyberbullying e proteger a privacidade on-line. Aos adultos, os adolescentes sugerem dar o exemplo, respeitar a imagem das crianças nas redes sociais e simplificar as regras de uso das plataformas digitais.
Com informações do Instituto Alana
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