Demétrio do Carmo - Especial para o Diário
Estudantes da rede municipal iniciaram o ano letivo sem a distribuição de uniformes e do material de estudo. Conforme já noticiado pelo Diário, a Prefeitura é alvo de decisão judicial, proferida pela Vara da Infância e Juventude de Petrópolis, que obriga o município a fornecer material escolar aos alunos da rede pública municipal. Em janeiro, a Justiça estabeleceu um prazo para que o prefeito Hingo Hammes e a secretária de Educação, Poliana Ferrarez, comprovassem a adoção de medidas necessárias para o cumprimento da obrigação.
A Prefeitura reconheceu que enfrenta limitações orçamentárias para fornecer os itens. Em nota informou que, “devido à calamidade financeira em que o município se encontra, a Secretaria de Educação não dispõe de recursos orçamentários para a distribuição de uniformes aos alunos neste período letivo.
Em relação ao material escolar, a Secretaria de Educação disse que “está em tratativas com o Ministério da Educação (MEC) para aderir a uma ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida busca viabilizar a aquisição dos itens de forma regular, com segurança jurídica e economia de recursos. O calendário de entrega será definido após a formalização da adesão à ata do FNDE e a conclusão dos procedimentos administrativos necessários“, disse a nota.
A ausência dos uniformes já provoca transtornos no dia a dia dos alunos. Uma moradora do bairro Independência relatou que o filho foi impedido de embarcar na linha 173, na manhã desta quarta-feira (4), por não estar uniformizado.
A reportagem entrou em contato com o Setranspetro que informou que a falta de uniforme não pode impedir o embarque dos alunos, que são obrigados a apresentar apenas a carteirinha de estudante. Caso aconteça, a orientação é entrar em contato com a entidade, informando os dados - linha e horário do ocorrido -, para as devidas providências.
PMP rebate boatos sobre fechamento de CEI no Contorno
Informações que circularam nas redes sociais ao longo desta semana sobre a suposta desativação do Centro de Educação Infantil (CEI) Aldeia da Criança, no Contorno, deixaram pais e responsáveis apreensivos. De acordo com relatos, famílias teriam recebido ligações telefônicas informando sobre o possível fechamento da unidade e a transferência dos alunos para outras escolas.
A informação, no entanto, foi desmentida pela Secretaria Municipal de Educação. Em nota, a pasta garantiu que o CEI segue em pleno funcionamento e, além disso, passará por ampliação no atendimento. O planejamento prevê a abertura de turmas de quarto e quinto períodos e a reorganização das salas em formato multisseriado, com o objetivo de assegurar a continuidade das atividades e ampliar a oferta de vagas à comunidade.
Situação semelhante ocorreu com a Fábrica do Saber, em Cascatinha. Publicações nas redes sociais apontavam que a aula inaugural do ano letivo não teria sido realizada e que o espaço estaria funcionando apenas para a entrega de material escolar. A Secretaria também negou os rumores e afirmou que as aulas acontecem normalmente, sem qualquer alteração no calendário escolar.
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