Pesquisa cruza dados de infraestrutura da Assistência Social com a Base Territorial Estatística de Áreas de Risco (BATER)
Larissa Martins
Petrópolis tem 72.070 moradores vivendo em áreas sujeitas a inundações e/ou deslizamentos, aponta um estudo conduzido por pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que analisou a exposição de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) a riscos de inundação e deslizamento em 806 municípios de diferentes regiões do país.
O trabalho, intitulado "Desafios à proteção social: a exposição dos Centros de Referência de Assistência Social a riscos de inundações e deslizamentos", foi publicado na edição de 2026 (vol. 61) da Revista Brasileira de Ciências Ambientais (RBCIAMB), periódico científico da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). O estudo faz parte do Projeto Capacidades Organizacionais de Preparação para Eventos Extremos (COPE), financiado pela Fapesp.
A pesquisa identificou unidades de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), em todo o país, localizadas em áreas classificadas como Base Territorial Estatística de Áreas de Risco (BATER). Petrópolis está entre os municípios onde existem CRAS localizados em áreas de risco. Não foram especificados os endereços, mas foi identificado problema de infraestrutura física, reforçando a importância de melhorias e de planejamento para situações de emergência.
Os CRAS são a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e prestam proteção social básica a famílias em situação de vulnerabilidade, justamente o público mais sujeito aos impactos de desastres socioambientais.
Juiz de Fora (MG) e Petrópolis, juntas, concentram aproximadamente 38% da população residente nas áreas BATER da Bacia do Rio Paraíba do Sul, além de nove unidades de CRAS localizadas dentro dessas áreas ou a menos de 100 metros de seus limites.
O documento aponta que Petrópolis registrou 17 ocorrências de desastres associados a movimentos de massa, como deslizamentos, entre 2003 e 2022. Além disso, relembra que o município está entre os afetados pela catástrofe de 2011, na Região Serrana, que deixou mais de mil mortos.
Segundo os pesquisadores, a recorrência de desastres nesses municípios reforça a importância de priorizar essas unidades nas ações de gestão de riscos de desastres, considerando tanto suas capacidades institucionais e vulnerabilidades quanto seu possível papel na preparação e na resposta a emergências. Essas iniciativas também podem fortalecer os sistemas locais de assistência social e reduzir a interrupção dos serviços durante desastres.
Metodologia
A pesquisa cruzou duas bases de dados públicas: o Índice de Desenvolvimento dos CRAS (IDCRAS), que avalia estrutura física, recursos humanos e serviços oferecidos por cada unidade; e a Base Territorial Estatística de Áreas de Risco (BATER), elaborada pelo IBGE e pelo Cemaden, que cruza dados do Censo Demográfico com mapeamentos de áreas de risco de inundação e deslizamento do Serviço Geológico do Brasil, permitindo estimar a população e as características socioeconômicas dessas áreas.
Foram analisadas 2.277 unidades de CRAS distribuídas em 806 municípios brasileiros. A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, região historicamente afetada por desastres e que abrange 184 municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, serviu como área-piloto para a aplicação da metodologia em escala de detalhe.
Relevância dos resultados
Segundo os autores, as fragilidades estruturais identificadas tendem a agravar os desafios do atendimento justamente nos momentos em que ele é mais necessário, durante e após eventos extremos, o que pode comprometer a capacidade de preparação e resposta do sistema de assistência social em emergências.
O estudo também demonstra o potencial de articulação entre diferentes bases de dados públicas, assistência social e gestão de risco, para apoiar análises relacionadas à prevenção e à resposta a desastres no Brasil.
Acesso ao artigo
O artigo está disponível em inglês gratuitamente no endereço: https://www.rbciamb.com.br/Publicacoes_RBCIAMB/article/view/2657
*Com informações do Cemaden.
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