Capítulo 3.3 destaca atuação da DPRJ em fevereiro de 2022
Larissa Martins
“Catástrofes Climáticas em Centros Urbanos e o Papel da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, é o novo livro lançado pela Defensoria Pública na terça-feira (11), na Green Zone da COP30, realizada na capital paraense, Belém. O capítulo 3.3 do exemplar é focado no dia 15 de fevereiro de 2022, quando Petrópolis foi atingida por uma das maiores tragédias climáticas já registradas no Brasil.
Em apenas seis horas, foram registrados 259 mm de chuva, com intensidade máxima de 103,4 mm/h, superando índices previstos para eventos extremos de retorno centenário, segundo o texto. O evento provocou deslizamentos e inundações de proporções catastróficas, com 234 mortes no primeiro episódio e 241 vítimas fatais totais ao longo dos eventos que assolaram a cidade entre fevereiro e março daquele ano.
O Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, e o Defensor Público em atuação no 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, Lucas Aparecido Nunes, participaram do evento, que aconteceu no estande “Defensorias do Brasil”, espaço em que a DPRJ e outras Defensorias Públicas do país promovem painéis, palestras, mesas de debate, exposições e lançamentos ao longo dos dias de conferência. O momento de lançamento da obra reuniu representantes de diversas instituições e contou com ampla participação da sociedade civil.
Atuação em 2022
O livro destaca a atuação da DPRJ durante as chuvas em Petrópolis, desde as primeiras horas, para garantir direitos básicos à população atingida, desde o acolhimento e identificação de vítimas, até a proteção jurídica de famílias desabrigadas e a busca por soluções estruturais posteriores.
Diante da magnitude da tragédia, a atuação da Defensoria Pública ocorreu em condições logísticas extremas, segundo informações do livro. Para atender à dimensão do desastre, Defensoras e Defensores Públicos dividiram-se geograficamente e por tarefas, adotando a seguinte estratégia de ação:
Polo emergencial no IML: atuação concentrou-se na celeridade da identificação de corpos e autorização de sepultamentos, com acolhimento direto às famílias enlutadas;
Polo de atendimento jurídico nos Núcleos de Família e Cível: atuação com elaboração de alvarás para sepultamento e apoio jurídico emergencial;
Polo de atendimento em abrigos públicos e privados: atuação volante com foco no mapeamento de necessidades de famílias vulneráveis, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência;
Polo operacional formado no Clube Petropolitano: atuação da DPRJ em conjunto com a Polícia Civil, com foco no reconhecimento de pessoas desaparecidas e vítimas fatais.
Essa divisão de tarefas e a atuação coordenada foram determinantes para o cadastro de quase 300 famílias atingidas, permitindo identificar perdas humanas, materiais e de animais domésticos.
O Defensor Público-Geral destacou o caráter humano e urgente do trabalho desenvolvido pela Instituição.
“É a Defensoria que acolhe as famílias, oferece informações e apoia nos momentos de dor. Este livro é um resumo de grande parte do nosso trabalho”, afirmou Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.
A publicação busca reforçar o compromisso da Defensoria com a efetivação do direito climático e com a proteção dos direitos humanos em contextos de emergência ambiental.
“Falar em justiça climática é falar em dignidade, presença e compromisso com quem mais precisa. Esse é o papel da Defensoria” concluiu Lucas Aparecido Nunes.
Acesse o livro pelo link: https://sistemas.rj.def.br/publico/sarova.ashx/Portal/sarova/imagem-dpge/public/arquivos/Cata%cc%81strofes_Clima%cc%81ticas_em_Centros_Urbanos_e_o_Papel_da_Defensoria_Pu%cc%81blica.pdf
Veja também: