Unidade encerrou as atividades em fevereiro de 2024
Por Larissa Martins
Dois ex-diretores do Hospital Psiquiátrico Santa Monica, em Petrópolis, foram denunciados à Justiça pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ). Ambos são acusados por quatro homicídios culposos e maus-tratos de 125 pacientes. Os crimes aconteceram no primeiro semestre de 2023.
A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal de Petrópolis, no dia 23 de julho. Segundo as informações divulgadas, as mortes foram provocadas por desassistência do hospital. Segundo a inicial da ação penal, as vítimas estavam expostas a condições gerais precárias e degradadas, com recursos humanos insuficientes e em baixa qualidade de cuidados específicos, inclusive com a falta dos medicamentos mais importantes. Também foi apontada a ausência de dados sobre comunicações de óbito e providências tomadas após as mortes.
O procedimento investigatório criminal (PIC) foi instaurado em janeiro de 2024 pelo GAECO/MPRJ para apurar diversas mortes ocorridas na unidade. O PIC teve por base informações extraídas de vistoria realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) em cumprimento de diligência conduzida pela Força-tarefa de Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos e Adultos com Deficiência (FT-Desinst/MPRJ).
A unidade teve suas atividades encerradas em 8 de fevereiro de 2024. Este foi o último estabelecimento no Estado do Rio de Janeiro a deixar de receber internações, após a desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos, principalmente em razão da inadequação do hospital diante da Política de Saúde Mental, pautada pela Lei 10.216/2001.
Veja também: