Saiba como emitir autorização nas Unidades Básicas de Saúde
Larissa Martins
Mensalmente, cerca de 1,5 mil petropolitanos inscritos no Cadastro Único retiram absorventes menstruais gratuitamente através do Programa Farmácia Popular. Somente neste ano, 73 mil pessoas já pegaram também medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. A informação é do Ministério da Saúde inserida na plataforma ComunicaBR.
Desde o mês passado, a autorização para participar do Programa Dignidade Menstrual está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Agora, existem duas possibilidades para obtê-la: presencial nas UBS ou virtual via aplicativo Meu SUS Digital, como já feito anteriormente. A retirada dos absorventes continua sendo realizada nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular.
“Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres", destaca a secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas.
Como emitir a autorização
Para fazer de forma presencial, basta procurar uma UBS. Qualquer profissional de saúde poderá imprimir a autorização na hora. Já para fazer pelo Meu SUS Digital, basta baixar o aplicativo, buscar por Programa Dignidade Menstrual e clicar em “emitir autorização”. O documento tem validade de 180 dias. A cada emissão, a beneficiária pode retirar 40 absorventes, quantidade suficiente para dois ciclos menstruais.
Além de facilitar o acesso, a iniciativa também ajuda as equipes de saúde a identificarem, durante os atendimentos, mulheres e adolescentes que têm direito ao programa, ampliando o alcance da política de dignidade menstrual.
Quem tem direito?
O programa é destinado a mulheres com idade entre 10 e 49 anos e inscritas no CadÚnico, que possuem um dos requisitos:
Com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa;
Estudantes de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo;
Estar em situação de rua.
Uma novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos já podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento de pais ou responsáveis. Desde o lançamento do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de brasileiras já foram atendidas, com a distribuição de mais de 376 milhões de absorventes em todo o país.
Para retirar nas farmácias
Após emitir a autorização, basta apresentar o documento oficial com foto e CPF e a autorização impressa ou em formato digital em uma unidade credenciada do programa Farmácia Popular.
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