Operação Cinturão Integrado das Divisas vai combater evasão fiscal, fraudes tributárias, crimes ambientais e transporte irregular de produtos
O Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu uma Força-Tarefa permanente para intensificar a fiscalização e o controle das fronteiras estaduais. A Operação Cinturão Integrado, que já começou a atuar nesta semana, conta com a participação de órgãos estaduais e federais em ações conjuntas para combater a evasão fiscal, fraudes tributárias, crimes ambientais e o transporte irregular de mercadorias, com operações contínuas e estratégicas nas principais rotas de entrada e saída do território fluminense.
A iniciativa, coordenada pela Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Casa Civil, representa mais um passo da gestão estadual no enfrentamento a ilícitos que prejudicam a economia e a segurança da população.
- Estamos empenhados em reforçar a defesa das nossas fronteiras. Essa ação integrada garante mais segurança, legalidade e justiça nas divisas do estado, funcionando em conjunto com outras iniciativas, como a implantação dos portais eletrônicos - destacou o governador Cláudio Castro.
O subsecretário especial de Controle de Divisas, João Valentim Neto, ressaltou a importância da articulação entre os diferentes órgãos.
- A união de esforços é essencial para um controle efetivo das divisas. Cada instituição contribui com sua expertise e, ao atuarmos de forma integrada, ampliamos a capacidade de resposta e asseguramos maior eficiência. Essa é uma ação permanente, que reafirma o compromisso do Governo do Estado com a transparência, a legalidade e o interesse público - disse.
A Força-Tarefa contará com a participação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Polícia Militar (PMERJ), Polícia Civil (PCERJ), Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Departamento de Trânsito (Detran-RJ), sob a supervisão da Operação FOCO (Casa Civil).
Pontos estratégicos de atuação
As equipes atuarão em cinco postos fiscais nas principais rotas de acesso ao estado:
Nhangapi (Região Sul Fluminense)
Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense)
Levy Gasparian (Centro-Sul)
Posto Timbó Itaperuna (Noroeste Fluminense)
Angra dos Reis (Costa Verde)
Em cada ponto, fiscais tributários, forças de segurança, órgãos ambientais e de controle de combustíveis e trânsito atuarão de forma integrada, com presença operacional permanente.
As ações serão orientadas por inteligência fiscal, ambiental e de segurança pública, reforçando a preservação da arrecadação estadual, a prevenção de ilícitos e o fortalecimento do controle das fronteiras.
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