Para a ministra da Cultura Margareth Menezes a sanção é uma vitória importante para a cultura considerando que o Brasil é atualmente o maior consumidor de games da América Latina
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (3), o Projeto de Lei 2.796/2021 que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil. A lei regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimentos no setor.
Para a ministra da Cultura Margareth Menezes o ato é uma vitória muito importante para a cultura, compreendendo a força da indústria dos games no país.
O Brasil é hoje o maior consumidor de games da América Latina, tem um crescimento maior do que outras linguagens no campo da indústria do entretenimento. Aqui, também temos um perfil majoritário de mulheres consumidoras e isso precisa ser espelhado no campo da produção, que haja mais diversidade também nos que produzem esses jogos. Além disso, os games também podem contribuir para a formação dessa juventude como cidadãos plenos, agentes de criação de um novo imaginário de país, ressaltou a chefe da Pasta.
Já a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, pontuou a intensa ação da Pasta para alcançar a aprovação do marco. O nosso trabalho defende as diferentes formas de pensar e fazer audiovisual, elaborando ações no campo dos desafios sociais estruturantes e do potencial de mercado dessa indústria. Assim, defender os games é defender o fortalecimento do audiovisual brasileiro, afirmou.
Para o presidente da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames), Rodrigo Terra, avalia que esse momento coloca o Brasil na vanguarda do cenário atual dos games, com uma legislação mais moderna. O setor de desenvolvimento de videogames espera por isso há 20 anos. Videogames são desenvolvimento econômico, inovação, tecnologia e finalmente estão no seu lugar devido, a Cultura. Os jovens do nosso país podem, agora, continuar a sonhar cada vez mais empreender e trabalhar com um dos setores do entretenimento que mais fatura no mundo. Mais empregos, mais qualificação, menos burocracia e mais proteção, afirmou Terra.
O novo marco ainda prevê que empresas possam receber fomento e incentivos fiscais por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual visando a promoção da indústria nacional dos games e a profissionalização do segmento.
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