Iniciativa pretende fortalecer a perpetuação de obras individuais e dos acervos e preservar a cultura nacional. Portaria foi publicada nesta segunda no Diário Oficial da União
De um lado, a promoção da preservação de obras e acervos de bens que possam ser reconhecidos como patrimônios do audiovisual brasileiro. Do outro, a indicação de instrumentos de identificação, seleção, proteção e promoção a serem aplicados aos bens culturais existentes nas instituições públicas de preservação de patrimônio.
Com esses objetivos, o Brasil conta a partir desta segunda-feira, 30 de junho, com o Programa de Preservação do Audiovisual Brasileiro e a Rede Nacional de Arquivos Audiovisuais. As ações foram oficializadas com na Portaria MINC Nº 221, do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da União.
AUDIOVISUAL O Programa de Preservação do Audiovisual Brasileiro reconhece a preservação como um valor estratégico na afirmação da identidade da nação, da cultura e da soberania. Ele prevê um trabalho em articulação com estados e municípios para valorizar obras e acervos de grupos sociais historicamente invisibilizados, respeitando diferenças regionais e reconhecendo desigualdades e a diversidade brasileira.
A iniciativa também promove a presença de especialistas em preservação nas instâncias de formulação e implementação de políticas para preservação do audiovisual brasileiro e atuará para difundir a diversidade do patrimônio audiovisual brasileiro no território nacional e internacional.
ARQUIVOS A Rede Nacional de Arquivos Audiovisuais nasce com a missão de propor um modelo de governança que promova a integração das instituições públicas e privadas de preservação do patrimônio cultural audiovisual. A rede será constituída, por adesão voluntária, por instituições públicas e privadas que articulam a preservação do audiovisual no Brasil, pautada por democratização, descentralização e diversidade. Entre os objetivos está o apoio ao desenvolvimento de orientações que auxiliem as instituições a estabelecer políticas de acervo, difusão, planos de gerenciamento de risco, programas, projetos e parcerias para o crescimento institucional.
INVENTÁRIO O Programa de Preservação do Audiovisual implementará o Inventário Nacional de Bens Culturais Audiovisuais que visa identificar e catalogar obras individuais e acervos audiovisuais brasileiros. O Inventário será estruturado pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, em conjunto com a Cinemateca Brasileira, e constituirá um sistema de identificação, registro e mapeamento de obras e acervos audiovisuais com reconhecido valor histórico, artístico e etnográfico. Ele ampliará as informações que compõem as filmografias existentes em instituições como cinematecas e arquivos públicos, instituições públicas e privadas de ensino, acervos e instituições privadas brasileiras.
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