A medida foi postada nessa terça-feira (10) e entrará em vigor na próxima segunda-feira (16)
Vitor Cesar estagiário
Nessa terça-feira (10), o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou os novos valores do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) no Diário Oficial da União. Os dados divulgados definem o preço médio que serve como base para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
No estado do Rio de Janeiro, os preços ficaram em R$ 2,4456, R$4,9300 e R$ 4,4000 para Querosene para Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e Gás Natural Veicular (GNV), respectivamente. Os valores para Gás Natural Industrial (GNI) e Óleo Combustível (comum e aditivada) não foram divulgados no decreto.
Mairom Duarte, consultor de negócios, explica o que é o PMPF e, como isso, afeta a população. “É um preço de referência que o governo do estado calcula, olhando por quanto a gasolina, o diesel ou o etanol estão sendo vendidos nos postos. Os estados, por meio do CONFAZ, fazem pesquisas de preço de vários postos, em várias cidades e calculam uma média. Essa média vira o PMPF oficial para aquele combustível. Normalmente ele é atualizado a cada 15 dias ou mês, dependendo do estado. Ele é um preço médio usado para calcular o imposto. O PMPF é usado principalmente para calcular o ICMS, que é o principal imposto dos combustíveis”. “Com isso, ocorre uma reação em cadeia: o PMPF sobe, o imposto sobe. Se o imposto sobe, o posto paga mais caro, e, se o posto paga mais caro, o preço na bomba sobe e isso chega ao consumidor”, disse o consultor.
Em janeiro deste ano, a Petrobras já havia anunciado a redução em 5,2% no preço da gasolina. Com a queda, o preço médio de venda da empresa para as distribuidoras passou a ser de R$2,57 por litro, uma redução de R$0,14. Esse movimento representou um alívio na inflação do país, por conta do impacto do combustível no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que apura a inflação oficial.
Mesmo assim, nos últimos três anos, o panorama é de aumento no preço da bomba. De dezembro de 2022 a dezembro de 2025, o preço do óleo repassado às distribuidoras diminuiu R$0,51, mas, o preço médio do litro no país subiu de R$ 4,98 para R$ 6,33. Os dados fazem parte do levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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