Ricardo Valverde (Agência Fiocruz de Notícias)
O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (14/4), em Campos dos Goytacazes (RJ), o edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. Em sintonia com o conceito ampliado de saúde, a Fiocruz é parceira institucional do edital. Na mesma cerimônia, Lula e Camilo inauguraram o novo campus da Universidade Federal Fluminense em Campos e anunciaram outros investimentos na educação.
A CPOP receberá investimentos de R$ 99 milhões até 2027. O objetivo é preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior, prioritariamente de pessoas oriundas de escolas públicas. Em 2025 serão alocados R$ 24,8 milhões no programa, beneficiando 5,2 mil estudantes. Serão selecionadas 130 propostas de cursinhos populares gratuitos (prioritariamente os que não recebem apoio financeiro direto ou indireto), voltados a preparar estudantes (pertencentes a grupos socialmente desfavorecidos, prioritariamente oriundos da escola pública, com renda familiar per capita de até um salário-mínimo, indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas) para o Enem e outros vestibulares para o acesso às instituições de ensino superior.
Como critérios, serão observadas a proporcionalidade entre as unidades da Federação (UF) e o tamanho da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em março de 2025. Considerando a cota estabelecida para cada UF, as propostas serão escolhidas conforme a sua classificação no ranking geral. O edital de chamada pública para seleção de cursinhos populares gratuitos será conduzido pela Cooperação Social da Fiocruz em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação. A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) também participa da iniciativa.
Muito emocionado, o presidente Lula afirmou, na solenidade, que “a sala de aula é uma sala de sonhos. Nela sonhamos em aprender, em crescer e ajudar a família, em ter um emprego melhor. Infelizmente, durante muitos séculos as nossas elites não priorizaram a educação. O Brasil foi ter a sua primeira universidade pública em 1920. O Peru já dispunha de uma desde 1551!”.
Segundo Lula, “o Brasil precisou ter um presidente da República que não cursou o ensino superior para investir maciçamente em educação. Sou o presidente que mais construiu universidades e institutos federais. Quando assumi pela primeira vez o país contava com 140 institutos federais. Quando eu terminar o atual mandato o Brasil terá 782, a grande maioria implantada em meus governos. E este número ainda não será o suficiente”.
Sobre os cursinhos populares, Lula disse que o governo federal se empenha diariamente para garantir e oferecer educação de qualidade e que “a nossa meta é não deixar ninguém para trás”. O presidente ressaltou que “a educação é o caminho para transformar vidas e construir um país mais justo e igualitário” e que a CPOP “dará uma decisiva contribuição a esta determinação”.
O ministro Camilo Santana saudou a presença no evento da coordenadora de Relações Institucionais da Fiocruz, Zélia Profeta, e observou que a parceria com a Fundação será fundamental para o êxito da CPOP. “Vamos conseguir aprimorar o processo de ensino-aprendizagem dos conteúdos pedagógicos exigidos no Enem e em outros vestibulares”.
De acordo com o coordenador-geral da Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, Leonídio Santos, “o histórico de articulação da Cooperação Social com os pré-vestibulares populares vem se mostrando uma aposta sólida e em consonância com a missão da Fiocruz, de defesa da democracia e de fortalecimento da relação Estado-sociedade a partir da promoção da saúde”. Para Santos, “os cursinhos pré-vestibulares populares extrapolam a função de preparação para vestibulares e o Enem, atuando também na formação política e cidadã, na promoção da saúde e na participação social”.
Poderão participar do edital cursinhos populares formalmente instituídos e cursinhos populares informais, por meio das instituições operadoras com as quais tenham firmado acordo de parceria. As propostas deverão conter um projeto político-pedagógico alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM) e ao conteúdo programático do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais, e contemplar atividades complementares de promoção da saúde e de formação antirracista, anticapacitista e de promoção da cidadania.
O edital vai apoiar os cursinhos populares, por meio de auxílio técnico e financeiro, em até R$ 230 mil para cada um. Os alunos beneficiados receberão um auxílio financeiro de R$ 200 mensais para apoio à permanência nos estudos, que serão transferidos diretamente pelas instituições de ensino. Os estudantes terão acesso a recursos didáticos com metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares. O prazo para execução do programa é de nove meses, que é o limite de tempo que o beneficiário poderá receber a bolsa. Haverá apoio financeiro a partir da concessão de bolsas ao trabalho de professores e coordenadores dos cursinhos, no valor mensal de R$ 15,6 mil durante sete meses; e melhoria de material didático pedagógico para os cursinhos, no valor total de R$ 6 mil.
As propostas devem ser submetidas de 22 de abril a 6 de maio. A divulgação da relação das propostas inscritas ocorrerá em 7 de maio e os recursos contra a relação de propostas inscritas devem ser feitos nos dias 8 e 9 de maio. O resultado final, após todas as etapas de recursos, está previsto para 6 de junho, com a assinatura do termo de adesão e a pactuação para início de concessão de bolsas em 19 de junho.
O reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, presente ao evento, salientou que Lula se tornou o primeiro presidente da República a visitar a universidade, que foi criada em 1960, em Niterói. A nova unidade da UFF Campos reúne infraestrutura de ponta e abrigará os cursos de graduação em Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Geografia, História, Psicologia e Serviço Social, além das licenciaturas nas áreas de Ciências Sociais, Geografia e História.
CPOP
A Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) foi lançada em 10 de março e é regulamentada pelo Decreto n° 12.410/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A CPOP apoia cursinhos populares no Brasil, garantindo suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos, especialmente negros e indígenas, que buscam ingressar no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os principais objetivos da CPOP são fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários; elaborar orientações focadas no Enem para a estruturação e a implementação de ações de formação nos cursinhos da Rede; preparar os estudantes, ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior, principalmente de pessoas negras e indígenas; contribuir para retomada do interesse do jovem brasileiro pelo Enem, que voltou a crescer em 2023; e contribuir para a ocupação de vagas em cursos de graduação de instituições federais.
Outros investimentos
Também na cerimônia foi assinada uma ordem de serviço para construção do novo campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Magé, no valor de R$ 14,1 milhões. Outros R$ 10 milhões estão previstos para aquisição de equipamentos e mobiliário da nova unidade. A agenda de Lula no Rio de Janeiro contemplou ainda vagas do Partiu IF, o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O investimento aplicado na política será de R$ 7,2 milhões.
O ato em Campos autorizou a abertura de vagas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Serão R$ 6,4 milhões investidos, entre valores de custeio e de bolsas de R$ 100 mensais para estudantes. Serão 860 beneficiados em Magé, Belford Roxo, Guapimirim e Volta Redonda.
O evento foi marcado ainda pela aprovação para retomada de obras paralisadas, em uma ação que integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Das 23 obras, todas são da rede municipal e 5 estão em Campos. As demais estão localizadas em outros 13 municípios fluminenses: Araruama, Bom Jardim, Cabo Frio, Conceição de Macabu, Italva, Itaperuna, Itatiaia, Porto Real, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São José do Vale do Rio Preto, Silva Jardim e Vassouras. O investimento total é de R$ 40,9 milhões.
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