A prática coloca em risco a segurança da aviação civil e à vida de milhares de pessoas
Agência Gov | Via MPor
Com a chegada do período mais crítico de ocorrências com balões, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificam, em julho, as ações de prevenção e conscientização sobre os riscos da soltura de balões. A prática, considerada crime ambiental, representa uma ameaça direta à segurança da aviação civil e à vida de passageiros, tripulantes e comunidades no entorno dos aeroportos.
A Coordenadora-Geral de Gestão da Aviação Civil, Karla Santos da SAC, Karla Soares, destaca a importância da atuação conjunta. “Temos registrado um número crescente de ocorrências envolvendo balões próximo de aeroportos, o que exige resposta rápida e articulada dos órgãos públicos e da própria sociedade. Além do risco à vida humana e à operação segura das aeronaves, é importante lembrar que soltar balão é crime”, afirma.
Dados recentes reforçam a gravidade do problema. No RIOgaleão (RJ), por exemplo, neste ano foram recolhidos 26 balões na área operacional, o equivalente a 92,8% de todo o volume registrado em 2024. Junho foi o mês mais crítico, com oito ocorrências, representando um aumento.
Em Viracopos (SP), março concentrou o maior número de registros, com 28 avistamentos e seis quedas. Em 2024, o aeroporto contabilizou 94 avistamentos e 22 quedas. Apenas no primeiro semestre de 2025, já foram 72 avistamentos e 14 quedas, incluindo incidentes em áreas sensíveis, como taxiways e pátios, além de relatos de arremetidas de aeronaves, como no voo AZU4327.
No Santos Dumont (RJ), foram registrados 80 avistamentos entre janeiro e abril deste ano. No ano passado, houve 151 casos e cinco atuações do Corpo de Bombeiros. Em 2023, os números foram ainda mais alarmantes, com 222 registros e 29 atuações. Os meses de maio a julho concentram os picos de maior risco.
Já em Guarulhos (SP), entre 2024 e o primeiro semestre de 2025, foram registrados 58 eventos envolvendo balões, sendo 45 visualizações (77,6%), 12 quedas (20,7%) e uma colisão (1,7%). Dois desses casos foram classificados com potencial impacto direto na segurança operacional.
Paulo Henrique Nakamura, da Assessoria de Segurança Operacional da Anac, reforça os riscos reais à aviação civil. “Além dos prejuízos ambientais, como incêndios, esses balões podem atingir aeronaves ou forçá-las a mudar de rota. Isso compromete a segurança do voo e coloca em risco passageiros, tripulantes e pessoas em solo”, alerta.
Segundo Nakamura, os dados revelam um padrão sazonal claro, com maior número de casos nos meses de junho e julho, período típico das festas juninas, e um segundo pico, menos intenso, entre novembro e dezembro. As regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro concentram os registros mais críticos.
O Governo Federal tem intensificado sua atuação em diversas frentes. A SAC coordena o Subgrupo Brasileiro de Segurança Operacional de Infraestrutura Aeroportuária (Baist), que reúne representantes dos principais aeroportos, companhias aéreas e órgãos reguladores para discutir e implementar medidas conjuntas. Também há articulação com as forças de segurança pública, como as polícias Militar e Ambiental, para reforçar o monitoramento e a resposta institucional ao problema.
Participação social
Soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena de detenção de um a três anos, além de multa. A prática também pode configurar crime contra a segurança da aviação civil. Apesar dos riscos envolvidos, identificar os responsáveis ainda é um desafio, já que muitos grupos atuam de forma organizada para driblar a fiscalização.
A participação da sociedade é essencial para o enfrentamento do problema. Quem avistar um balão nas proximidades de aeroportos ou tiver conhecimento de sua soltura pode registrar um relato por meio do Portal Único de Notificação da Anac ( gov.br/anac/portalunico ). O canal tem caráter informativo e não substitui os meios formais de denúncia junto às autoridades policiais.
Em casos de flagrante ou risco iminente, a recomendação é acionar imediatamente os canais policiais, como o telefone 190 da Polícia Militar, os serviços de disque-denúncia locais ou o Portal do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) ( dedalo.sti.fab.mil.br/rcsv ).
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