Ministério dos Direitos Humanos anunciou convênio com a Prefeitura no valor de R$ 1,4 milhão
Rômulo Barroso - especial para o Diário
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou na quinta-feira (08/08) que firmou um convênio com a Prefeitura para transformar a Casa da Morte em um Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça. Esse convênio tem valor de R$ 1,4 milhão e foi publicado no Diário Oficial da União. Este será o primeiro memorial oficial sobre o tema criado no país.
O imóvel fica na Rua Arthur Barbosa, no Caxambu. Durante a década de 1970, presos políticos pela ditadura foram levados para lá e se tornaram vítimas de tortura para que se tornassem informantes. Acredita-se que desaparecidos da época da repressão tenham sido levados para lá, que funcionava de forma clandestina. Apenas em 1979 a existência do local foi revelada pela única pessoa que sobreviveu ao período que ficou por lá.
Em 2012, a casa foi considerada de utilidade pública. No ano passado, o Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural (Inepac) fez o tombamento provisório do espaço.
O ministro dos Direitos Humanos, Sílvio de Almeida, publicou um vídeo nas redes sociais em que classificou a assinatura do convênio como "um dia histórico para as políticas de memória e verdade do nosso país ". Segundo ele, o Memorial será implementado no local para celebrar "a vida, a justiça e a democracia".
"O espaço que nos lembrará, para sempre, o que não mais aceitaremos que aconteça. Nunca mais!", declarou Silvio de Almeida.
O que será feito
A verba do convênio deve ser usada para desapropriação e revitalização do imóvel. O ministro também falou o que será feito no espaço, na prática.
"A nossa expectativa é que o local passe por um projeto museológico com composição de acervo, um plano educativo para preservar a história deste local e para apontar também o que nós queremos para gerações futuras", explicou o ministro.
Desde 2019, o Grupo Pró-Memorial Casa da Morte participa de reuniões que buscam a desapropriação e transformação do espaço. Ao longo desses cinco anos, integrantes do grupo participaram de eventos para destacar a importância de preservar a memória "para que o que aconteceu no passado não se repita nunca mais". O anúncio da criação do Memorial pelo Governo Federal foi comemorada. "A iniciativa é um passo importante para preservar a memória daquele período no país e a história das pessoas que passaram pelo local e foram submetidas a inúmeras violações contra os direitos humanos", destacou o grupo em publicação em redes sociais.
Parceria com Chile
A transformação do espaço em um Memorial também era uma recomendação da Comissão Nacional da Verdade. O próprio ministro Silvio de Almeida tratou do tema da preservação da memória em uma viagem que fez ao Chile, quando assinou acordos com o Ministério da Justiça e com o Museu da Memória dos Direitos Humanos, que fica na capital daquele país, Santiago.
"Demos início a uma parceria para que tenhamos apoio técnico para a criação do nosso memorial no Brasil, bem como nosso Centro de Memória e Documentação em Direitos Humanos, que será anunciado no dia 10 de dezembro", contou o ministro.
Para ele, a criação do Memorial "é uma notícia alvissareira, de festa, que coloca nosso país em consonância com as políticas de direitos humanos e de memória e verdade que são essenciais não só para o Brasil, mas para toda a América Latina".
Veja também: