Rogerio Tosta- especial para o Diário
Com objetivo de ajudar as mulheres durante todo o processo eleitoral, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançaram ontem (13/08) o Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. Sendo um documento de grande importância para as mulheres, a publicação traz conteúdos que vão auxiliar as candidatas a conhecerem as regras corretas para prestar contas, arrecadar verbas, receber recursos partidários, lutar pelo horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, entre outros pontos.
Nos seus 170 anos de existência, o Legislativo Municipal até hoje teve apenas cinco mulheres vereadores, sendo que a única até hoje que conseguiu se reeleger três mandatos e busca o quarto, é a vereadora Gilda Beatriz (PP). Atualmente, mesmo com as divergências ideológicas e partidárias, forma uma bancada feminina com a vereadora Julia Casamasso (PSOL), que busca a reeleição para um segundo mandato na Câmara.
Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram até ontem, que apenas 31,46% das candidaturas registradas até o momento são mulheres.
Os dados do TSE mostram que, com relação ao número de eleitores, em Petrópolis as mulheres são maioria (54%), enquanto o número de eleitores homens representa apenas 46%. Mesmo sendo a maioria, o número de candidatas e mulheres eleitas na história petropolitana tem sido bem inferior, mesmo com algumas ocupando cargos de destaque na administração municipal e ficando a frente de siglas partidárias.
Orientação e história das mulheres na política
O Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres apresentado ontem, na Câmara dos Deputados, contou com a presença de várias lideranças femininas, como a deputado Benedita da Silva (PT). O Guia traz entre os seus temas um pouco da história sobre o voto feminino e sua participação nas eleições, assim como o protagonista e engajamento das mulheres, citando alguns nomes que fizeram história como Madalena Caramuru, indígena, considerada a primeira mulher alfabetizada do Brasil, na primeira metade do século XVI, e Alzira Soriano, primeiro mulher a ser eleita prefeita de um município na América Latina, em 1928, em Lajes, Rio Grande do Norte.
O Guia apresenta para as mulheres candidatas as datas importantes do processo eleitoral, assim como informações sobre lançamento e registro de candidatura, financiamento e prestação de contas e a propaganda eleitoral. Entre outras informações, o Guia apresenta ainda orientação sobre Fake News e inteligência artificial, a tecnologia nas campanhas eleitorais e sobre proteção de dados pessoais em campanhas eleitorais.
O documento apresenta ainda um guia sobre a violência política contra as mulheres e a lei eleitoral, abordando o que é violência política de gênero e a diferença entre os tipos penais e como denunciar a violência. O Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres pode ser encontrado no site da Câmara dos Deputados.
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