Demétrio do Carmo - Especial para o Diário
O cenário político do Estado do Rio de Janeiro segue marcado por incertezas e ganha novos desdobramentos tanto para a eleição para o governo do Estado quanto para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj. Nessa segunda-feira (13), partidos de diferentes correntes que apoiam o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciaram a formação de uma frente em defesa da estabilidade institucional no estado.
A articulação reúne siglas como PSD, MDB, Podemos, PT, PDT, PSB, Cidadania e PCdoB, que divulgaram um documento conjunto no qual se posicionam sobre os próximos passos institucionais diante do quadro de insegurança jurídica instalado após a cassação de Cláudio Castro, que resultou na dupla vacância no governo estadual. Na nota, os partidos destacam que decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de ações em andamento, apontam para impedimentos à realização de eleições neste momento.
O texto também ressalta a inviabilidade jurídica de uma eleição para a presidência da Alerj enquanto não houver uma definição final do STF sobre o tema.
“O STF já determinou, em decisão liminar, a suspensão das eleições indiretas até o julgamento definitivo das ações, que irão definir o modelo legal adequado, inclusive quanto à possibilidade de eleições diretas, afirmando que ‘o melhor é manter o processo eleitoral suspenso até a conclusão do julgamento pelo Supremo’”, diz um trecho do documento. A frente reafirma ainda o compromisso com a Constituição e com o respeito às decisões judiciais.
Em sessão realizada no último dia 4, um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise, pelo plenário do STF, de duas ações que discutem as regras para a escolha do chamado “mandato-tampão” de governador e vice no estado. Até o momento, quatro ministros - Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia - defendem a realização de eleição indireta pela Alerj, com voto secreto. Já o ministro Cristiano Zanin entende que a escolha deve ocorrer por meio de eleição direta.
Confusão também na Alerj
A indefinição política também atinge a eleição para a presidência da Alerj. No fim de março, a Casa chegou a eleger Douglas Ruas (PL) para o cargo. No entanto, a desembargadora Suely Lopes Magalhães decidiu que a votação interna só poderia ocorrer após a redefinição oficial do colégio eleitoral da Assembleia, o que reacendeu a disputa.
De um lado, aliados do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) articulam a formação de uma maioria com partidos de centro e esquerda, em busca dos 36 votos necessários. No campo da direita, Douglas Ruas pode voltar a disputar a presidência, enquanto o nome de Guilherme Delaroli, atual presidente interino, também surge como alternativa.
Até a homologação pelo TRE-RJ, que deve acontecer nesta terça-feira (14), o cenário permanece indefinido.
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