Mobilização mira aumento da prática ilegal no feriado estadual de São Jorge e reforça riscos de incêndios, com ameaças à biodiversidade e à segurança da população
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio do Comando de Polícia Ambiental (CPAm), apreenderam 11 balões durante uma operação de combate à prática ilegal de soltura de balões nesta quinta-feira (23/04), feriado de São Jorge. Os balões chegavam a medir 16 metros. A ação ocorreu no Parque Estadual da Pedra Branca, em Guaratiba, Zona Sudoeste do Rio, uma das Unidades de Conservação administradas pelo Inea. A iniciativa buscou prevenir incêndios florestais e proteger o patrimônio ambiental, diante do aumento desse tipo de ocorrência na data.
Essas operações são estratégicas no âmbito da conscientização, da prevenção e do combate à soltura de balões. Historicamente, há um aumento da prática neste feriado, que representa um grande perigo que destrói as matas, mata os animais, compromete a biodiversidade e coloca em risco a vida das pessoas. Celebrar tradições culturais é importante, mas é preciso fazer de forma segura e respeitando as legislações ambientais existentes afirma o presidente do Inea, Renato Jordão.
No local, agentes apreenderam, além dos balões, dez cangalhas de fogos e duas gaiolas com flexão, artefatos acoplados com fogos de artifício feitos para serem acionados no ar. No total, foram mais de 400 morteiros apreendidos. Seis baloeiros que estavam no local fugiram com a chegada da equipe e abandonaram o material. Parte dos balões estava escondida em meio à vegetação. Estima-se que cada um deles custe, em média, R$ 500.
Os agentes contaram com o apoio de militares do 27º BPM (Santa Cruz). O material foi levado para a 43ª DP (Guaratiba), onde a ocorrência foi registrada.
As autoridades ambientais reforçam que provocar incêndios florestais é crime e orientam a população sobre como agir para evitar as queimadas durante o período de estiagem. O alerta é importante considerando dados do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, que apontam que mais de 95% dessas ocorrências têm causa humana, seja acidental ou proposital, com grande parcela sendo provocada pela queda de balões.
A pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões é de um a três anos de reclusão, com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/ 98). O infrator está sujeito a multa de R$ 500 por unidade de balão apreendido (Lei Estadual 3467/2000). Devido ao período de estiagem, equipes de técnicos da Diretoria de Pós-licença e Fiscalização (Dirpos) e da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas (Dirbape) do Inea, além da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (Supcca), da Seas, intensificam as fiscalizações nas unidades de conservação para prevenção a incêndios.
Denúncias de crimes ambientais em todo o estado podem ser feitas ao Linha Verde por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação), 2253-1177 (capital), no aplicativo para celular “Disque Denúncia Rio”, onde usuários com sistema operacional Android ou iOS podem denunciar anexando fotos e vídeos, com a garantia de anonimato.
Veja também: