Rômulo Barroso - especial para o Diário
O INSS divulgou nessa semana que o Tempo Médio de Concessão (TMC) de benefícios previdenciários foi de 39 dias em novembro do ano passado. Foi o nono mês consecutivo que o Instituto conseguiu manter o prazo legal máximo de 45 dias. A informação consta do Portal da Transparência do órgão.
O mecanismo de Transparência foi criado em junho de 2023, quando o Tempo Médio de Concessão (TMC) era de 67 dias. O Ministério da Previdência afirmou que, desde então, foram adotadas ações para reduzir esse tempo, como realização de mutirões de atendimento, simplificação de serviços no aplicativo ou site "Meu INSS", uso do Atestmed - que utiliza análise documental para benefícios por incapacidade temporária que tenham duração de até 180 dias -, nomeação de novos servidores, entre outras medidas.
Em março do ano passado, o TMC foi para 43 dias; em julho, chegou ao prazo mais baixo, de 34 dias. Depois disso, segundo o INSS, teve início uma greve de parte dos servidores do INSS e uma paralisação de médicos peritos, o que impactou o resultado do TMC, mas ainda assim, ficando abaixo do prazo limite.
"Hoje temos uma entrega de benefício quase na metade do tempo que encontramos quando assumimos o ministério", afirma o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Estoque de pedidos
Segundo o Portal da Transparência, o estoque de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais em análise em todo país foi de 1.985.090. Desse total, 65% estavam dentro do prazo de 45 dias. No caso das perícias médicas, 70% cumpriam o tempo legal.
"Nosso objetivo é não deixar que a população espere por mais de um mês para ter seu dinheiro na conta - seja ele de aposentadoria, pensão ou auxílio -, para pagar suas despesas básicas", diz o ministro.
De acordo com o Ministério, entre outubro e novembro passados, 1.290.813 benefícios previdenciários e assistenciais foram concedidos, injetando quase R$ 140 bilhões na economia brasileira.
Petrópolis
O INSS não detalha os dados de Tempo Médio de Concessão por município e as informações sobre benefícios mais recentes são do relatório de 2023.
Há dois anos, Petrópolis teve 12.479 pedidos atendidos: 2.243 novas aposentadorias concedidas, sendo 1.353 por idade, 295 por invalidez e 595 por tempo de contribuição; também foi concedidas 975 pensões, 6.800 auxílios, 641 outros benefícios previdenciários e 1.820 benefícios assistenciais e de legislação específica.
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