Evento aconteceu nos dias 30 e 31 de maio, em Buenos Aires, e reuniu importantes pesquisadores da temática
A Lava Jato, a maior investigação de desvio e lavagem de dinheiro público já realizada no Brasil, pode resumidamente explicar o que significa o termo jurídico lawfare, que, basicamente, é o uso abusivo do Direito para alcançar objetivos políticos. O tema norteou as discussões do I Seminário Internacional Lawfare e Democracia, organizado pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e Universidade de Buenos Aires (UBA), a maior universidade da América Latina, por meio de convênio firmado entre as duas tradicionais instituições. O evento aconteceu em Buenos Aires, nos dias 30 e 31 de maio.
Durante dois dias, foi concentrada a exposição e debate de pesquisas de 12 professores da América do Sul em diálogo com a obra Lawfare Brasileiro - a primeira sobre a temática em língua portuguesa -, de autoria do docente do Programa em Pós-graduação em Direito (PPGD) e da graduação em Direito da UCP, Prof. Dr. Antonio Eduardo Ramires Santoro, e da Profª. Natália Lucero, egressa do mestrado em Direito da UCP.
A Operação Lava Jato estava alterando o cenário político do país. Seria necessário que alguém desse conta desse tema de forma técnica, que agregasse os conceitos de processo penal e ciência política, explica o Prof. Dr. Antonio Eduardo Ramires Santoro sobre a escolha de falar sobre o assunto, que também contou com a contribuição no seminário de mais um docente da UCP, o Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro, que expôs as relações entre o Lawfare e um processo penal de garantias, abrindo importantes debates sobre a questão.
O I Seminário Internacional Lawfare e Democracia integra o I Encontro da Rede Internacional de Pesquisa Justiça, Processo e Direitos Humanos que leva o mesmo nome e vai ao encontro da área de concentração do PPGD/UCP e congrega, além da UCP e UBA, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de Brasília (UnB).
Isso coloca o PPGD da UCP no cenário internacional, não apenas promovendo sólida relação com as maiores universidades da América Latina, mas alçando as pesquisas desenvolvidas na UCP à importância científica influenciadora das demais pesquisas desenvolvidas por importantes pesquisadores do nosso continente, frisa Santoro.
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