Até o momento, 77,43% dos recursos do governo federal foram gastos pelo município
Daniel Xavier estagiário
Por meio da Lei Paulo Gustavo, Petrópolis captou R$ 2.358.890,40. Com o subsídio do Ministério da Cultura (MinC), nove editais já foram disponibilizados no município para projetos culturais do ano passado para cá. O mais recente, focado em Parcerias para Manutenção e Ampliação da Vocação de Espaços Públicos para Salas de Cinema, finalizou as inscrições este mês. Com isso, 77,43% dos recursos foram gastos até o momento, em consulta ao painel disponibilizado pelo MinC. O valor representa R$ 1.793.891,49 investidos em projetos culturais locais. A maior parte é voltada para propostas audiovisuais.
O Plano de Trabalho aprovado no município coloca a destinação das verbas da seguinte forma: R$ 1.186.000,00 para apoio a produções audiovisuais; R$ 30.661,63 para apoio às salas públicas de cinema; R$ 105 mil para ampliar vocação de espaços culturais públicos para salas de cinema; R$ 60 mil para apoio a salas de cinema privadas que não componham rede; R$ 90 mil para seleção de cinemas itinerantes e conversão de espaços privados em novas salas de cinema.
Outros R$ 40 mil são para a capacitação de agentes culturais do audiovisual; R$ 103.420,54 para seleção de projetos em audiovisual; e R$ 133 mil para seleção de projetos culturais feito por mulheres, LGBTQIA+, negros e negras e PCDs.
Há também R$ 510 mil para seleção de projetos culturais descentralizados, de qualquer segmento artístico, exceto audiovisual.
Uma das fazedoras de culturas contempladas em Petrópolis foi a escritora Catarina Maul, autora do livro infantil Contando e cantando os sonhos de Dumont. A obra pode ganhar uma versão adaptada em braille e com fontes aumentadas para pessoas com baixa visão, por meio da Paulo Gustavo. É uma entrega que significa muito. Todas as pessoas têm direito à leitura, e isso tem de ser defendido. Abre o pensamento de que temos de criar mecanismos para incluir todos, acredita.
A presidente do Instituto Municipal de Cultura, Diana Iliescu, celebra o maior fomento à cultura no município. Finalmente conseguimos um instrumento jurídico de gestão de recursos que apoia os municípios e os estados, podendo executar suas políticas públicas e chegar até a ponta. Com isso, queremos alcançar a maior quantidade possível de produtores culturais, afirma.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2022 e regulamentada e ajustada em 2023 para dar aporte financeiro aos projetos culturais que ficaram paralisados e sem financiamento por causa da covid-19. Ela foi apelidada com o nome do humorista que foi vítima da doença.
Aldir Blanc
Petrópolis ainda recebeu R$ 1.830.965,97 de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Cidade Imperial foi um dos 5.400 municípios que aderiram à nova política da União. De acordo com o painel de dados do Ministério da Cultura, o termo de adesão com a administração municipal já foi assinado, com a autorização do plano de ação homologado e os repasses para cá tendo sido depositados.
Petrópolis foi uma das primeiras cidades do Estado do Rio de Janeiro a receber os investimentos da PNAB.
Com recursos previstos até 2027, a nova política de fomento à cultura se diferencia da Lei Paulo Gustavo, que tinha caráter emergencial, enquanto os projetos e programas que integrem a PNAB receberão investimentos regulares. Neste ano, os estados e municípios devem receber R$ 1,5 bilhão.
Aldir Blanc, que dá nome à política, foi escritor e um dos principais letristas da música popular brasileira. O artista morreu em 2020, vítima da covid.
FunCultura
O Instituto Municipal de Cultural (IMC) ainda promoveu um edital próprio, subsidiado pelo Fundo Municipal de Cultura (FunCultura), no valor de R$ 509 mil para seleção e premiação de projetos culturais executados no município. O nome do edital homenageia o grafiteiro de Petrópolis Alan da Costa Machado Andrade, conhecido artisticamente como SASK, que faleceu em 2022.
O resultado final e a convocação já ocorreram.
Diana Iliescu assegura que o lançamento de diversos editais em um único ano é uma oportunidade para que os agentes culturais possam desenvolver o seu trabalho. A promoção desses editais é muito importante para democratizar o fomento da cultura na nossa cidade. Além de estarmos oportunizando trabalho para os nossos produtores culturais, disse.
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